TJPB 04/05/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008698-61.2006.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTES: PHILLIPE LÁZARO XAVIER E OUTROS ADVOGADA: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NÓBREGA– OAB/PB 9844 EMBARGADOS: ÍTALO LUAN XAVIER E OUTROS ADVOGADO:: SEVERINO
DE AZEVEDO NETO - OAB/PB 1.986
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000324-73.2014.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO:
CESAR RODRIGO MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB SOB
N.º. 4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB-PB SOB Nº. 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB-PB SOB N.º. 19.185
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGI ADVOGADOS: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA REGIS
- OAB/DF 18.907 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859 EMBARGADO: THOR
HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO RÉGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO RÉGIS, MENORES
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANNE ALINE LOPES RAMALHO ADVOGADO: PAULO ANTONIO
CABRAL DE MENEZES - OAB/PB 8.830
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0022539-26.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE S/A (NOME FANTASIA: TV CLUBE DE JOAO PESSOA)
ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359 EMBARGADO: EDWARD BRUNO DE MEDEIROS PEREIRA
ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI - OAB-PB Nº 13.414
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803766-83.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES OAB/PB N.º 13.771 E NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS OAB/PB N.º 19.931
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803689-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
- OAB/PB 12.392 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800309-08.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: AMLI KANDICE GAMA BRAGA ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS - OAB PB 8737
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - OAB/PB 12.543
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803121-58.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ªVARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO –
OAB/PB Nº 15.222 E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0858406-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JORGE SIMÕES ADVOGADA: SHIRLEY VANESSA FERREIRA
GOMES DE LIMA - OAB-PB 24.237 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0014086-71.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º EMBARGANTE: ALDALIENE SOBREIRA MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
2º EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008932-09.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ROSILEIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 EMBARGADOS: MARIA DO SOCORRO GOMES NOVAIS E OUTROS ADVOGADOS: MARIA
ROSSANA DA COSTA SILVA - OAB/PB 7320 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002613-64.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: IGOR ACCIOLY PIMENTEL ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898 E
ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB Nº 3.722) EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450 – A E CELSO MARCON OAB/PA 13536-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800101-71.2018.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ 1º EMBARGANTE: ITAU
UNIBANCO S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442 2º
EMBARGANTE: SHIRLEY DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
EMBARGADOS OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227– AGRAVO
INTERNO Nº 0800010-13.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: MARIA JOSE
CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228– AGRAVO
INTERNO Nº 0019873-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: ALANNIO DE ASSIS COSTA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229– AGRAVO
INTERNO Nº 0800001-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: JULIANA GALVAO DE OLIVEIRA – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230– AGRAVO
INTERNO Nº 0801454-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: HOSPITAL E PRONTO SOC. DE C. GRANDE LTDA E
OUTROS ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2.446
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231– AGRAVO
INTERNO Nº 0788734-59.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
YGOR AQUINO ALMEIDA AGRAVADO: ANTONIO LUCIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813237-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA AGRAVADO: MRH – GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA E
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADOS: JULIO BEZERRA LEITE - OAB-CE 12.972, DÉCIO FREIRE OAB/MG – 86.038 E BIANCA DELGADO PINHEIRO - OAB/MG - 56.543
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800961-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO, OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADO: GILVAN XAVIER VILAR ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA - OAB/PB Nº23.187
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800738-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: OI MÓVEL S/A, ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA OAB/RJ Nº 112.310
11
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –235– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801575-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA OAB-PB 5.672 1º AGRAVADO:
HAROLDO COUTINHO DE LUCENA NETO ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB-PB 11.215 2ª
AGRAVADA: ELIZABETH HELENA SANTIAGO NÓBREGA ADVOGADOS: MARCOS PIRES OAB-PB 3.994,
PEDRO PIRES OAB-PB 11.879, FLÁVIO CESAR SANTIAGO CHAVES OAB-PB 8.552, RÊMULO BARBOSA
GONZAGA OAB-PB 11.033, CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO OAB-PB 5.544, E MANUELA
ZACARA SABINO OAB-PB 11.647
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801459-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ LELSSON DE OLIVEIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813083-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADA: SIRLEY BARBOSA LOPES ADVOGADO: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 238– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807174-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO AGRAVANTE: GILFREDO DE ANDRADE COSTA ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORES: DIEGO
CARVALHO MARTINS E RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA
(OAB/PB 22.880)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 239– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801894-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: VAMBERT FERREIRA VIEIRA E JULIANA BARBOSA NÓBREGA ADVOGADOS: JOHN
TENÓRIO GOMES - OAB/PB N.º 19.478 E VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE - OAB/PB N.º 26.738
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/
PE 28.240
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 240– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812633-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (OAB/
PB Nº 14079)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 241– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811812-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: LEANDRO PEDROSA ADVOGADO: LEANDRO PEDROSA - OAB/RJ Nº 201.927
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 242– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800706-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 243– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800015-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ALISSON DE LIMA MACIEL ADVOGADOS: VAMÁRIO SOARES WANDERLEY DE
SOUZA - OAB/PE 33622 E MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS - OAB/PE 34915 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE PROMOTOR DE
JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 244– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807231-95.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ
TARCÍSIO GOMES ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO - OAB/PB 14.363 APELADO: BANCO DO BRASIL
S /A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 245– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0854773-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 246– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002105-25.2012.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PE 22.718
APELADA: RAQUEL VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/
PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 247– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823358-56.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA APELADA: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA DEFENSORA: NADJA
SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 248– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0850024-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359, REBECA VARELA -, OAB/PB 22.655 E GUILHERME FURTADO - OAB/PB 17.365 APELADOS: RODRIGO DAS CHAGAS
BEZERRA E CARMÉLIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
- OAB/PB 5225
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 249– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000924-85.2004.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESPÓLIO DE
MURILO KASPAR DEININGER E MARLI ONOFRE DEININGER ADVOGADO: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA – OAB/PB 1725 APELADA: MARIZA DEININGER NASCIMENTO, POSTERIORMENTE SUCEDIDA POR
KALÍGIA DEININGER DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326, WALCIDES
MUNIZ - OAB/PB 3.307 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 250– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808277-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LINALDO URBANO DE MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 251– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021918-82.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA PEREIRA BEZERRA ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB
15.981 E JÉSSICA HELENA S. SÁ SANTOS - OAB/PB 20.109 APELADO: FUNASA - CAIXA DA ASSISTÊNCIA
DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB Nº 12.765
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 252– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801421-47.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOÃO
FÉLIX SOBRINHO ADVOGADOS: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 253– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011118-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: JÚNIOR MENDES MAKE UPAPELADO: JÚNIOR MENDES MAKE UP ADVOGADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO (OAB/PB 3613)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 254– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0035404-52.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE 25720-B E
SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301 APELADO: PAULO CRISTÓVÃO ALVES FREIRE
ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446 E VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO(OAB/PB 11453)