325 Resultado da pesquisa bianca delgado pinheiro - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
Vistos. O valor da causa é pressuposto processual objetivo. Nas demandas em que há valoração econômica, deve corresponder à vantagem econômica pretendida. O impetrante, ao postular a declaração de inexigibilidade de débitos e a compensação dos valores pagos indevidamente, terá como vantagem econômica o valor a ser compensado. Assim, determino a apresentação de planilha de cálculos e a correção do valor da causa, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição i
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000784-62.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZIL PROLOGIC COMERCIO EXTERIOR LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038 Advogados do(a) IMPETRANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038 Advogados do(a) IMPETRANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES
PRI. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de julho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000784-62.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZIL PROLOGIC COMERCIO EXTERIOR LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038 Advogados do(a) IMPETRANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038, DE
Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Evelin dos Santos M Ferreira contra ato do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em São Bernardo do Campo, que indeferiu o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição. Em apertada síntese, alega que foi constatada deficiência leve e que preencheu o requisito de 20 anos de contribuição. Requer a concessão do referido benefício e o reconhecimento do período especial a ser cont
SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006772-86.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO - SP275809 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Intime-se o INSS da sentença proferida (fls. 135/136). SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005908-89.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Camp
APELAÇÃO (198) Nº 5000784-62.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZIL PROLOGIC COMERCIO EXTERIOR LIMITADA Advogados do(a) APELANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG8603800A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP1916640A Advogados do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP1916640A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG8603800A Advogados
APELAÇÃO (198) Nº 5000784-62.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZIL PROLOGIC COMERCIO EXTERIOR LIMITADA Advogados do(a) APELANTE: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG8603800A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP1916640A Advogados do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP1916640A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG8603800A Advogados
SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001626-42.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: WHEATON BRASIL VIDROS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DI GIAIMO - SP155416 IMPETRADO: DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos. Recebo a Apelação de fls., tão somente em seu efeito devolutivo. Ao Impetrante para contrarrazões, no prazo legal. Intime
SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001626-42.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: WHEATON BRASIL VIDROS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DI GIAIMO - SP155416 IMPETRADO: DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos. Recebo a Apelação de fls., tão somente em seu efeito devolutivo. Ao Impetrante para contrarrazões, no prazo legal. Intime
SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de dezembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005953-93.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: FERNANDO FELICIANO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO HORVATH MENDES - SP189284 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos. Esclareça o Impetrante seu pedido: Deseja provar o alegado através de provas testemunhais e documentais, e em anexo os docume