TJPB 21/01/2020 -Pág. 167 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
E como a primeira pronunciada JOSEANE DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, do lar, com 22 anos de idade
a epoca do fato, filha de Joao Martins da Silva e de Celina Firmina dos Santos, encontra-se atualmente em local
incerto e desconehcido, fica INTIMADA para comparecer à sessao acima de- clinada, onde sera submetida a
julgamento pelo TRIBUNAL DO JURI PO6ULAR DA COMARCA DE AREIA-PB.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
7579320148150071 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Serventia,
se processam os autos acima mencionado que a Justica Publica move contra ERIVALDO BRITO DA SILVA,brasileiro,
solteiro, agricultor, com 30 anos de idade, a epoca do fato, filho de Joao Francisco da Silva e de Josefa de Brito
da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente para intima-lo da sentenca que julgou
improcedente a denuncia apresentada para o absolver do delito do art. 155, paragrafos 1 e 4, inc. I e IV, do Codigo
Penal, fundamentando a absolvicao no art. 386, inc. VII do CPP. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
a MM Juiza expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado
e passado nesta cidade de Areia, aos 16 de janeiro de 2020. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, que este digitei
e imprimi. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA – EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
COM O PRAZO DE 20 (VINTE DIAS) (Nos termos do artigo 34, do Decreto-Lei n.º 3.365/41) PROCESSO
Nº 0800542-11.2019.8.15.0071 - ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, MM JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE AREIA NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA
COMARCA DE AREIA, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, REQUERIDA POR
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA em face de JOSÉ RODRIGUES GOMES, REFERENTE a uma “área pertencente ao imóvel do demandado, consistente em 02 (duas) áreas de terras
medindo a primeira 1.024,00 m², com perímetro de 414,00 m e a segunda medindo 277,78 m², possuindo um perímetro de 126,40 m, encravadas em uma área de terras maior e própria, com uma área total
de 1,50 hectares, localizada na Zona Suburbana da cidade de Areia”, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DE AREIA SOB A MATRÍCULA Nº 2893, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA,
PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROPRIEDADE DA REQUERIDA,
RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM OS TERCEIROS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, CIENTES DE TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A
CONTAR APÓS O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI. E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE
IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AREIA-PB, AOS 13
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020. EU, Marlos Delgado de Albuquerque, ANALISTA JUDICIÁRIO,
QUE O DIGITEI e CONFERI.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800381-98.2019.8.15.0071 Acao:
INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de
Areia (PB), correm os tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob no 0800381-98.2019.8.15.0071,
ajuizada por MARIA MARLENE NOGUEIRA DE ARAÚJO em face de PAULO NOGUEIRA DE ARAÚJO, que A
MM. Juiza de Direito desta Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de PAULO NOGUEIRA DE ARAÚJO,
acometido de doença mental – CID 10 F 03 que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA MARLENE NOGUEIRA DE ARAÚJO, que podera representar o
interditado em todos os atos da vida civil, relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam
emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos
que não sejam de mera administração. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital,
que devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 17 de dezembro de 2019. Eu, Marlos
Delgado de Albuquerque, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima,
Juiza de Direito
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 10 DIAS Processo: 4766820188150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER os seguintes jurados: TITULARES: 1- ADRIANA SOUSA MELO DE OLIVEIRA;,2 ROBERTA MARRIE ARAÚJO: 0000476-68.2018.815.0081. Açao: ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem
ou d ele tiverem conhecimento que por este Juízo e cartório tramitam os autos da ação supracitada, movida pela
JUSTIÇA PÚBLICA contra JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, tendo como vítima JOSÉ DA SILVA SANTOS,, na qual
foi designado o dia 15 (quinze) de janeiro, às 08:00 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Juri desta Comarca,
para o julgamento do réu, tendo LUCENA TARGINO; 24. LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO e 25. ADRIANA
DOS SANTOS BENTO. Pelo que mandou o Juiz Presidente do Tribunal do Juri, publicar o presente edital de
convocação dos jurados, para que os mesmos compareçam a Sessão, sob as penas da lei. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Bananeiras. PB, aos 18 de dezembro de 2019. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva,
técnica judiciária, que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.. FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA
DE SOUZA; 14. MANOEL MASCENA DE FONTES; 15. ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16. CARLA SUÊNIA
DO NASCMENTO; 17- JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18. YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19.
TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 20. CAMILA SOARES DA SILVA TAVARES;
21. IVSON DANILO ROCHA PEREIRA; 22. GERMANA NASCIMENTO DA SILVA; 23. ANA KAKARYNA ROCHA
LUCENA TARGINO; 24. LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO e 25. ADRIANA DOS SANTOS BENTO. Pelo
que mandou o Juiz Presidente do Tribunal do Juri, publicar o presente edital de convocação dos jurados, para que
os mesmos compareçam a Sessão, sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Bananeiras. PB, aos 18 de dezembro de 2019. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva, técnica judiciária, que o
digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 00 DIAS Processo: 4766820188150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO;
8. CLEBER ALEXSANDRO e cartório tramitam os autos da ação supracitada, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA
contra JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, tendo como vítima JOSÉ DA SILVA SANTOS,, na qual foram designados os dias 15 (quinze), 23 (vinte e três) e 30 (trinta) de janeiro às 08:00 horas, na Sala de Sessões do Tribunal
do Juri desta Comarca, para o julgamento do réu, tendo sido sorteados os seguintes jurados: TITULARES: 1ADRIANA SOUSA MELO DE OLIVEIRA;,2 - ROBERTA MARRIE ARAÚJO DE SOUSA; 3. ANA CRISTINA
PEREIRA DA COSTA; 4. ANA CLÁUDIA MARINHO LYRA; 5. BIANCA NA5. BIANCA NASCIMENTO DA
SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO; 8. CLEBER ALEXSANDRO
GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12. JARDERSON MÁR DE ARAÚJO SILVA; 13. FRANCYJANE ROSA
OLIVEIRA DE SOUZA; 14. MANOEL MASCENA DE FONTES; 15. ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16.
CARLA SUÊNIA DO NASCIMENTO; 17- JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18. YANE MONIQUE SOARES DE
ANDRADE; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 20. CAMILA SOARES
DA SILVA TAVARES; 21. IVSON DANILO5. BIANCA NASCIMENTO DA SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA;
7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO; 8. CLEBER ALEXSANDRO GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ
CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12.
JARDERSON MÁR DE ARAÚJO SILVA; 13. FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA DE SOUZA; 14. MANOEL
MASCENA DE FONTES; 15. ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16. CARLA SUÊNIA DO NASCIMENTO; 17JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18. YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19. TAMIRES DA SILVA DE
MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 20. CAMILA SOARES DA SILVA TAVARES; 21. IVSON DANILO5. BIANCA NASCIMENTO DA SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO;
8. CLEBER ALEXSANDRO GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR
MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12. JARDERSON MÁR DE ARAÚJO
SILVA; 13. FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA DE SOUZA; 14. MANOEL MASCENA DE FONTES; 15. ANNY
VALDEISE LOPES SANTOS; 16. CARLA SUÊNIA DO NASCIMENTO; 17- JOSINALDO LIMA DOS SANTOS;
18. YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA
DE MOURA; 20. CAMILA SOARES DA SILVA TAVARES; 21. IVSON DANILO5. BIANCA NASCIMENTO DA
SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO; 8. CLEBER ALEXSANDRO
GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12. JARDERSON MÁR DE ARAÚJO SILVA; 13. FRANCYJANE ROSA
OLIVEIRA DE SOUZA; 14. MANOEL MASCENA DE FONTES; 15. ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16.
CARLA SUÊNIA DO NASCIMENTO; 17- JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18. YANE MONIQUE SOARES DE
ANDRADE; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 20. CAMILA SOARES
DA SILVA TAVARES; 21. IVSON DANILO5. BIANCA NASCIMENTO DA SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA;
7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO; 8. CLEBER ALEXSANDRO GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ
CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12.
JARDERSON MÁR DE ARAÚJO SILVA; 13. FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA DE SOUZA; 14. MANOEL
MASCENA DE FONTES; 15. ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16. CARLA SUÊNIA DO NASCIMENTO; 17JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18. YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19. TAMIRES DA SILVA DE
MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 20. CAMILA SOARES DA SILVA TAVARES; 21. IVSON DANI-
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LO5. BIANCA NASCIMENTO DA SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO;
8. CLEBER ALEXSANDRO GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR
MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE AL BUQUERQUE; 12. JARDERSON MÁR DE ARAÚJO
SILVA; 13. FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA DE SOUZA; 14. MANOEL MASCENA DE FONTES; 15. ANNY
VALDEISE LOPES SANTOS; 16. CARLA SUÊNIA DO NASCIMENTO; 17- JOSINALDO LIMA DOS SANTOS;
18. YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19. TAMIRES DA SILVA DE MOURA; 19. TAMIRES DA SILVA
DE MOURA; 20. CAMILA SOARES DA SILVA TAVARES; 21. IVSON DANILO5. BIANCA NASCIMENTO DA
SILVA; 6. JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7. WAGNER FREIRE DE ARAÚJO; 8. CLEBER ALEXSANDRO
GOUVEIA DA SILVA;, 9 - MARCUS ANDRÉ CORDEIRO LYRA;.10. ITAMAR MENDES BARROS; 11. JORLANNE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12. JARDERSON MÁR
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 10 DIAS Processo: 4766820188150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo
e cartório tramitam os autos da ação supracitada, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra JOSÉ VICENTE DOS
SANTOS, tendo como vítima JOSÉ DA SILVA SANTOS,, na qual foram designados os dias 15 (quinze), 23 (vinte
e três) e 30 (trinta) de janeiro às 08:00 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Juri desta Comarca, para o
julgamento do réu, tendo sido sorteados os seguintes jurados TITULARES: 1 - ADRIANA SOUSA MELO DE
OLIVEIRA; 2 - ROBERTA MARRIE ARAUJO DE SOUSA; 3 - ANA CRISTINA FERREIRA DA COSTA; 4 - ANA
CLAUDIA MARINHO LYRA; 05 - BIANCA NASCIMENTO DA SILVA; 6 - JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7 WAGNER FREIRE DEARAÚJO; 8 - CLEBER ALEXSANDRO GOUVEIA DA SILVA; 9 - MARCUS ANDRÉ
CORDEIRO LYRA; 10- ITAMAR MENDES BARROS; 11 - JORLANNE EODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12 JARDESON MÁRCIO F. DE ARAÚJO SILVA; 13 - FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA DE SOUZA; 14 - MANOEL
MASCENA DE FONTES; 15 - ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16 - KARLA SUENCIA DO NASCIMENTO; 17JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18- YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19- TANIRES DA SILVA DE
MOURA; 20- CAMILLA SOARES DA SILVA TAVARES; 21 - IVSON DANILO ROCHA PEREIRA; 22 - GERMANA
NASCIMENTO DA SILVA, 23- ANA KARYNA ROCHA LUCENA TARGINO; 24- LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO E 25- ADRIANA DOS SANTOS BENTO.todos residentes nesta cidade e Comarca.Pelo que mandou o
Juiz Presidente do Tribunal do Juri, publicar o edital de convocação dos jurados para que os mesmos comparecam as Sessões, sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bananeiras. PB, aos 19 de
dezembro de 2019. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva, Técnica Judiciária, que o digitei. Dr.Jailson Shisue
Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
6675020178150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem,quepor este Juízo e
Cartório da serventia Judicial de Bananeiras/PB, se processa OS Autos da Ação Penal, processo n.000066750.2017.815.0081,onde tem como acusado NATANAEL DE OLIVEIRA CUZ DA SILVA, brasileiro,solteiro,natural
de Solânea/PB, filho de José Martinho Almeida da Silva ede Maria Lúcia de Oliveira Cruz da Silva, rsidente na
rua José lis sobrinho, s/n, Zona Rural de Serraria/PB, atualmente encontra-se em lugarincerto e não sabido e
o presenten edital para CITA-LO da referida acão, para querendo apresentar respsota escrita a acusação por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta poderá arguir prelminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualifiquando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, sob pena de nulidade absoluta por
violação ao princípio de ampla defesa.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juíz expdir o
prese nte Edital, que será afixado no local de praxe e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta
cidade de Bananeiras/PB, aos 07 dias do mês de jneiro de 2020. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva,
TécnicaJudiciária. Dr. Jailson Shisue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS-EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0800228-73.2016.815.0361. O MM. Juiz de
Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem
que neste Juízo tramita a ação supracitada, requerida por Rosimar Barbosa da Silva em face de Erik Miranda
Barbosa O qual por sentença prolatada por este Juízo INTERDITOU ERIK MIRANDA BARBOSA, nomeando
como curadora a autora Sra. ROSIMAR BARBOSA DA SILVA e para que não se alegue ignorância, o MM. Juiz
mandou expedir o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça, com intervalos de 10(dez) dias, entre uma publicação e outra. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Bananeiras aos 02/12/2019. Eu, Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento, digitei. Jailson Shizue Suassuna,
Juiz de Direito em desta Comarca.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo:
6675020178150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem,que por este Juízo e
Cartório da serventia Judicial de Bananeiras/PB, se processa OS Autos da Ação Penal, processo n.000066750.2017.815.0081, onde tem como acusado NATANAEL DE OLIVEIRA CUZ DA SILVA, brasileiro,solteiro,natural
de Solânea/PB, filho de José Martinho Almeida da Silva e de Maria Lúcia de Oliveira Cruz da Silva, rsidente na
rua José lis sobrinho, s/n, Zona Rural de Serraria/PB, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido e
o presenten edital para CITA-LO da referida acão, para querendo apresentar respsota escrita a acusação por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta poderá arguir prelminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualifiquando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, sob pena de nulidade absoluta por
violação ao princípio de ampla defesa. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juíz expdir o
presente Edital, que será afixado no local de praxe e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta
cidade de Bananeiras/PB, aos 07 dias do mês de janeiro de 2020. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva,
Técnica Judiciária. Dr. Jailson Shisue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS, VARA UNICA, EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PROCESSO
0000339.52.2019.815.0081, AÇÃO PENAL. O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA EM VIRTUDE DA LEI
FAZ SABER: a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital, que perante este juízo se processa
a ação penal supracitada movida pela Justiça Pública em face de JOSÉ LEANDRO ANDRADE DA SILVA,
vulgo pitoca, brasileiro, solteiro, agricultor, alfabetizado, nascida em 27/09/1995, filho de Luiz Borges da Silva
e de Vaneide Targino de Andrade, ATUALMENTE RESIDE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Com o
presente EDITAL fica a réu intimado de para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 18 de março de 2020, as 09:30 horas, no fórum local de Bananeiras, localizado na praça Mario Moacir
Porto, s/n, Conjunto Augusto Bezerra, Bananeiras/PB. E, para que não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume. Bananeiras - PB,
em 08 de janeiro de 2020. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário que o digitei. Dr. Jailson Shizue
Suassuna - Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
5881120118150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento que tramita por este juizo Acao Penal em desfavor
do reu GIOVANI CLEMENTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 16/04/64, filho de geraldo Clemente da
Silva e de Maria Jose Ferreira da Silva, residente a Rua Siqueira campos, n.235, CentroCampina Grande-PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido.E o presen-te para INTIMA-LO, com prazo de 05 dias, constituir novo
causidico para prosseguir com o patrocinio da sua defesa nestes autos, advertindo-lhe que na sua omissao sera
nomeado defensor publico pelo juizo.E para quenao alguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que sera afixado copia no local de costume. Bayeux-PB, 15/01/2020. Bel. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito em Substituicao. Eu, Valeria Ribeiro da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 10014820168150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto vierem ou dele conhecimento tiverem que tramita por este Juizoacao Penal n. 000100148.2016.815.0751 movido em face de BRUNO DE SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, natural de
Joao Pessoa-PB, nascido aos 24/02/1995, filho de Sebastiao do Nascimento e Claudia Souza Carvalho, residente na rua Marinalda da Silva Ribeiro, 182, ComunidadeNova Republica, Geisel, Joao Pessoa-PB. Atualmente em
lugar incerto e nao sabido. E o presente Edital para CITA-LO, para no prazo de 10(dez)dias, apresentar defesa
escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas. E para que nao aleguem ignorancia mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera afixado copia em local de costume. Bayeux, 18/dezembro/2019. Eu, Maria
Elizabeth cardoso dos Santos. Tecnica Judiciario, o digitei.
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS – O MM Juiz da Vara
supra faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
cartório da 2a. Vara, tramitam os autos de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo nº 0803289-62.2018.8.15.0751,
movida por GENIVAL SIMÕES ROSENDO, brasileiro, solteiro, eletricista, portador de CPF nº 147.428.534-15,
residente na RUA 13 DE MAIO, 219, SESI, BAYEUX -PB,. onde o autor pretende adquirir a propriedade do imóvel
urbano, medindo 443,81 m², aonde reside desde agosto de 1987 até a presente data. O autor alega ter adquirido
o referido imóvel por compra feita a JOSÉ SOARES DOS SANTOS, em agosto de 1987. Alega ainda que após o
vendedor receber os valores pactuados, veio a falecer, e de cujos familiares, o autor nunca teve noticias. O
imóvel apresenta as seguintes confrontações: a) Frente - com a Rua 13 de Maio, b) Lado Direito – residência 202,
de José Francisco Daid, c) Lado esquerdo – residência – 223, de Ana Claudia Cavalcante, d) Fundos –