TJPB 08/11/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080001636.2017.8.15.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0805170-96.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): José
Gomes. Advogado(s): Thayse Márcia Barreto (OAB/PB 16.964) e outros. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080040172.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Regina Raiany Pires dos
Santos. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0806257-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Sport Center Comércio de Artigos Esportivos LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 000317187.2013.8.15.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): O Município de Lagoa,
representado por seu Procurador, Thyago Gaydson Leite Carneiro. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo Interno N° 080058394.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s): André
Galvão Engenharia LTDA. Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito (OAB/PB 14.593).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0853412-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Valter Sérgio de Assis Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O
Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Embargos de Declaração N°
0801178-30.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): O Município de Rio
Tinto. Advogado(s): Ravi Vasconcelos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Severino da Silva Lima. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0805031-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciano Rodrigues
de Pontes. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB 122.626A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0806109-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
IPMJP – Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado(s): Victor Assis de Oliveira Targino
(OAB/PB 13.477). Agravado(s): Petrúcio Luiz Cabral Catão. Advogado(s): Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
(OAB/PB 5190).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0807480-41.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463) e outros. Agravado(s): Charlianny
da Silva Girão e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0807558-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IPÊ Educacional
LTDA. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e outros. Agravado(s): Orhana Maria Campelo
Martins. Advogado(s): Ronnie Anderson Pereira Lins (OAB/PB 17.425).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N°
0807800-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria da Penha Gomes
Duarte. Advogado(s): Geraldo Guerra (OAB/PB 6031) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080687680.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Maxim’s Perfumaria LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Reexame Necessário N°
0807559-51.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Marta Marques da Silva. Defensor(s): José Alípio Bezerra. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080588120.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Administradora de Consórcios S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Felipe Jorge
Almeida Silveira. Advogado(s): Fernando Antônio de Vasconcelos (OAB/PB 1451)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080080166.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Semana de Santa Luzia. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Paulo Amâncio de Lima. Advogado(s):
Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080034536.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Deuziram Lima da Silva.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): O Município de Água Branca. Advogado(s): Luiz
Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080510484.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Antônio
Almeida Santos e outros. Advogado(s): Túlio Farias Lima (OAB/PB 14.430) e outros. Apelado(s): Hiper Motel e
Pousada LTDA – ME. Advogado(s): Pedro Pereira da Silva Júnior (OAB/PB 19.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 086050922.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Kleber Leite Agra.
Agravado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5562). Apelado(s): Eliane Lucas de Araújo. Advogado(s):
Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB 10.015).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080880381.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Anailson
Wellington dos Santos e outros. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N° 00131 1523.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CREDUNI – Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba
LTDA. Advogado(s): Benjamim de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945) e outros. Apelado(s): Maria Madalena
Marinho Bonfim.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Embargos de Declaração N°
0824887-42.2017.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Erick da Silva Carneiro.
Advogado(s): Luis Alberto Toscano (OAB/PB 22.822).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 000043953.2015.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Maria Salet de Amorim.
Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545). Apelado(s): Antônio Julião Gonçalves e outro.
Advogado(s): Leonildo Apolinário de Macêdo (OAB/PB 2638).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N°
0801216-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Cerealista
Planalto Comércio de Alimentos LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelação Cível N° 006567709.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 18.086). Apelado(s):
James Madison Cavalcanti de Carvalho. Advogado(s): Vivien Graciano de Carvalho (OAB/PB 19.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração N°
0817725-79.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Embargado(s): Rosenilson Pereira da Silva. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080010437.2017.8.15.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): José Wellington de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Iranadja Galdino dos Santos.
Advogado(s): Kléber Andrade Costa (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080004388.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Laurindo Barbosa da
Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080132850.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Petrônio Cavalcante Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 081294054.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alvino Pereira de
Medeiros. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena de
Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0837434-51.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Mizuki dos Santos. Apelado(s): Carlos
Henrique Alves de Araújo. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 4° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080442873.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claudiano Bezerra
Xavier. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948) e outros. Apelado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080124416.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ana Alice dos Santos
Pereira. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 082821633.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Daiana de Carvalho Pereira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Victor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080044455.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria de Fátima da Silva
Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 081526854.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio
Soares da Silva. Advogado(s): Maria da Conceição Rodrigues de Souza (OAB/PB 22.596). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 08001 1076.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabiana Nascimento
Ribeiro Rodrigues. Agravado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - 33º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080852580.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DE PATOS – PB SUSCITADO: JUIZO DA 4ª VARA
DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080186404.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUCIANO WANDERLEY RESENDE ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) EMBARGADO: CLÍNICA DOM RODRIGO LTDA. ADVOGADOS: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/PB 14.162) E NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9.576)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080090954.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES: MARCO ANTONIO
MAGALHAES DARDENNE, MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA – ME ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/CE 25.720), RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB PB
15.361) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080649519.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: ELIAS PELAGIO DO
CARMO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB/SP 206339)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080032598.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Agravado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcondes Bernadino de Sousa.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080350426.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE
MACEDO PEREIRA (OAB/PA 14.816) E LEANDRO MAUÉS (OAB/PA 22.452)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0802886-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adenite Almeida de Freitas. Advogado(s): Luiz Antônio Almeida de Freitas (OAB/PB 11.008). Agravado(s):
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB e outros. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca
de Torres (OAB/PB 11.478). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081809388.2017.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GIANETE
GOMES DA SILVA ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172), HELLINTON DE SOUSA
(OAB/PB 23.865) E JORGE LUIS SILVA (OAB/PB 23.853) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA