Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00117 Processo: 0032085-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADVOGADO: 002422PI SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE , 014918PB LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 00114 Processo: 0002155-37.2016.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Sentenca: Intime-seJulgo extinto o feito sem resolução de mérito, dada a inadequação da via eleita. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. 00115 Processo: 0002315-77.2007.

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00133 Processo: 0060295-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCENA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006641B MARCELO RADAELLI DA SILVA. Despacho: Intime-se de que o pedido de liminar foi indeferido, bem como deferida a gratuidade e determinado a citação da parté ré. 00134 Processo: 0063399-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835140-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) E OUTROS APELADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (1547

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. AGRAVADO: Burg’s Comércio de Alimentos LTDA. - EPP. RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ONOFRE DE ARAUJO OAB-PB: 25159,JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB-PB: 25676,Pietro Galindo Silveira OAB-PB: 17640,IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB-PB: 21953 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080001636.2017.8.15.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00281 Processo: 0070374-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL NIEMAYER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GOMES ADVOGADO: 016516PB CARITA CHAGAS GOMES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00033 Processo: 0017481-23.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO , 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. AUTOR: CLAUDIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO , 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 006