TJPB 25/10/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810416-39.2019.8.15.0000. Vara de Execução
Penal da Capital. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: SEVERINO RUFO LIMA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º) Apelação Criminal nº 0000675-95.2016.815.0781. Comarca da Barra de Santa Rosa.
Apelante: JOSEILTON SANTOS DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB 18.318). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 2º) Apelação Criminal nº 0001753-76.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira.
Apelante: JEANDERSON FELINTRO DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Antônio Alberto C. Batista e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 3º) Apelação Criminal nº 0000100-13.2017.815.0471. Comarca de Aroeiras. 1º Apelante:
EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). 2º Apelante: LEANDRO KAYC
CARNEIRO BARBOSA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 4º) Apelação Criminal nº 0005476-43.2004.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante: JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB 21.244,
Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB 11.813 e Diogo Sérgio Maciel Maia, OAB/PB 17.262). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 5º) Apelação Criminal nº 0001139-80.2018.815.0351.
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: FERNANDO FREIRE DA SILVA (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB
24.785). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 6º) Apelação Criminal nº 0002994-90.2015.815.2003.
6ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: FLÁVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL (Adv.: Evandro Nunes de
Souza, OAB/PB 5.113). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 7º) Apelação Criminal nº 0000242-51.2015.815.2002.
6ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: PETERSON DOUGLAS GOMES DA SILVEIRA (Adv.: Alberto
Domingos Grisi Filho, OAB/PB 4.700 e Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB 5.415). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 8º) Apelação Criminal nº 0000202-58.2018.815.0161.
2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: DJAILSON DA COSTA LIRA (Defensora Pública: Regina Gadelha
Vital R. de Barros). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 9º) Apelação Criminal nº 000058405.2018.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: LUCENILDO DOS SANTOS (Adv.: Ivonildo
Ferreira Monteiro Júnior, OAB/PB 18.807). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 10º) Apelação Criminal nº 000033781.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. Apelante: ANTÔNIO MENDES DA SILVA (Defensora Pública: Laís
de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 11º) Apelação Criminal nº 000915826.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: DEUZIVAN MOISÉS DOS SANTOS (Defensora
Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 12º) Apelação Criminal nº 000239313.2017.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Apelante: PAULO HENRIK SILVA DINIZ (Adv.:
Rêmulo Carvalho Correia Lima, OAB/PB 13.076). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 13º) Apelação Criminal nº 002852380.2016.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. 1º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 2º Apelante: SEVERINO FÉLIX DA SILVA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva. Apelado: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 14º) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº 0000435-19.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Recorrente: LUCIANO ABDIAS DE
OLIVEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB11.612). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 15º) Apelação Criminal nº 0003018-75.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. Apelante: ELTON JONES FIRMINO COSTA (Defensores Públicos: Rosangela Maria de
Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 16º) Apelação Criminal nº 0000340-41.2018.815.0091. Comarca de Taperoá. Apelante:
JANDYALLYSON DA SILVA CAMPOS (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB 20.494). Apelado:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 17º) Apelação Criminal nº 0001832-27.2018.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 1º Apelado: EUKJAER TERTULIANO DE FREITAS (Adv.: Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB 17.881 e Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB 11.612). 2º Apelado:
ALEXANDRE MARTINS DE PAIVA, DIEGO DA SILVA CALAZANS E JOÃO FERNANDES DA CRUZ NETO (Adv.:
Karla Kristhina de Albuquerque Barros, OAB/PB 19.881).
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 18º) Apelação Criminal nº 0000208-56.2018.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante: ROMÁRIO ÂNGELO DE OLIVEIRA (Adv.: Clebson Wellinton Leite de Sousa, OAB/PB 24.053).
Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 19º) Apelação Criminal nº 0002874-79.2017.815.2002. 1º Tribunal do Juri da Capital. Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: ÍTALO MARQUES SANTIAGO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 20º) Apelação Criminal nº 0000361-59.2015.815.0111. Comarca de Cabaceiras. Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: ABRAHAN HIBERLUCIO PEREIRA (Adv.: Marcondes Alberto Pinto de
Araújo, OAB/PE 36.290-D).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 21º) Apelação Criminal nº 0020465-25.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Capital. Apelante:
LUCIANA MARQUES PEREIRA ALVES (Adv.: Bruna Maria Marques Alves, OAB/PB 23.955 e Danielly Tavares
Medeiros, OAB/PB 20.378). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 22º) Apelação Criminal nº 0000866-34.2014.815.2003. 6ª Regional de Mangabeira. Apelante:
IRENALDO DOS SANTOS FERREIRA (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB 22.010). Apelado:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 23º) Apelação Criminal nº 0002189-38.2018.815.2002. 6ª Criminal da Capital. 1º Apelante:
GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB 20.728). 2º Apelante:
DAVID GOMES FARIAS (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB 18.107). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 24º) Apelação Criminal nº 0000579-21.2007.815.2002. 3ª Criminal da Capital. Apelante:
ADONAI POTTER SERRANO (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB 5.108 e André de França
Oliveira, OAB/PB 19.566). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 25º) Apelação Criminal nº 0000014-98.2015.815.0281. Comarca de Pilar. 1º Apelante: MINIS-
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TÉRIO PÚBLICO. 2º Apelante: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB
5.444). Apelado: OS MESMOS. Assistente de Acusação: JOSEFA DE FARIAS RODRIGUES DA SILVA (Adv.:
André Gustavo Soares do Egypto, OAB/PB 10.398).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 26º) Apelação Criminal nº 0016954-19.2015.815.2002. 2º Tribunal do Juri da Capital. Apelante:
ARISTON JOHANNES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de Figueiredo e José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 27º) Apelação Criminal nº 000000865.2017.815.0461. Comarca de Solânea. Apelante: ELEXANDRE SERAFIM DA SILVA (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB 22.217). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 28º) Apelação Criminal nº 010606604.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. Apelante: ANTÔNIO EDUARDO DE SOUZA
(Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB 22.782 e Rainier Dantas Grassi de Albuquerque, OAB/PB 22.782).
Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 29º) Apelação Criminal nº 000099019.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: ARNALDO ANTÔNIO DA
SILVA (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 9.898). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. 30º) Apelação Criminal nº 0001466-96.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: GETÚLIO VICENTE (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB 2.507). Apelado: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 31º) Apelação Criminal nº 0003738-59.2013.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira.
Apelante: LÚCIO FLÁVIO LUSTOSA DE QUEIROZ JÚNIOR (Adv.: Ítalo Charles da Rocha Sousa, OAB/PB
9.670 e Genildo Ferreira Xavier, OAB/PB 20.955). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 32º) Apelação Criminal nº 0001386-95.2014.815.0191. Comarca de Soledade. Apelante:
JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO (Adv.: José Neto Freire Rangel, OAB/PB 6.145 e Júlio César Barros
Rangel, OAB/PB 13.907). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 33º) Apelação Criminal nº 0002511-17.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. 1º Apelante: ALUSKA ALVES DA SILVA MARTINS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcanti, OAB/
PB 13.416). 2º Apelante: WILSON CAMELO BORBA BISNETO (Defensores Públicos: Rosangela Maria de
Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 34º) Apelação Criminal nº 0002511-17.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. 1º Apelante: ALUSKA ALVES DA SILVA MARTINS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcanti, OAB/
PB 13.416). 2º Apelante: WILSON CAMELO BORBA BISNETO (Defensores Públicos: Rosangela Maria de
Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 35º) Apelação Criminal nº 0000109-49.2018.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
Apelante: YURI RAFAEL DE JESUS PACHECO (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB 18.107). Apelado:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 36º) Apelação Criminal nº 0000811-39.2011.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. 1º
Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIRMINO (Adv.: Silvano César Oliveira da Silva, OAB/PE 27.152-D). 2º
Apelante: CÉLIO SANTANA DA SILVA (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB 7.300). 3º Apelante: JOSÉ NECI
PEREIRA (Adv.: Enedina Mayara França Alves, OAB/PB 18.816). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 37º) Apelação Criminal nº 0003456-50.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. 1º
Apelante: ARTUR MOURA DA COSTA (Adv.: Marco Antônio Camello, OAB/PB 7.488). 2º Apelante: JONATHAN
LUAN SILVA (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB 22.010). 3º Apelante: TANIEL OLAVO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Luciano da Silva Menezes, OAB/PB 25.228). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 38º) Apelação Criminal nº 0000438-09.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. Apelante: JOÃO PAULO SOARES ALVES (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo, OAB/PB
20.942). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 39º) Apelação Criminal nº 0000885-11.2015.815.0611. Comarca de Mari. Apelante: EDSON
TERTULINO DO NASCIMENTO FILHO (Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima e Roberto Sávio
de Carvalho Soares). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 40º) Apelação Criminal nº 0000244-88.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante: JOÃO PAULO DINIZ BEZERRA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa, OAB/PB 19.896). Apelado: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 41º) Apelação Criminal nº 0002723-55.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. 1º
Apelante: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BESERRA (Adv.: Paula Diniz Gouvêa, OAB/MG 98.203 e Vânia
Castelo Branco, OAB/CE 38.826). 2º Apelante: PAULO DONIZETE SIQUEIRA DE SOUZA (Adv.: Wilgberto
Paim dos Reis Júnior, OAB/PE 31.985, Paula Diniz Gouvêa, OAB/MG 98.203 e Vânia Castelo Branco, OAB/
CE 38.826). Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. 42º) Apelação Criminal nº 0002346-62.2013.815.0231. 3ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante: FÁBIO FERNANDES FONSECA (Adv.: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB 13.099).
Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. 43º) Apelação Criminal nº 0000588-68.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de
Araruna. Apelante: JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Kelly Caldas Vilarim, OAB/PB 16.678).
Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. 44º) Apelação Criminal nº 0032776-92.2008.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: MARICÉLIO SOARES LOBO (Defensor Público:
Nerivaldo Alves da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 45º) Apelação Criminal nº 000179886.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. 1º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 2º Apelante:
OTACIANO DA SILVA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB 17.103). Apelado: OS MESMOS.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000380-40.2016.815.0981 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: MARIA INÊS NASCIMENTO DA SILVA (ADV. PERGENTINA MÁRCIA DE LACERDA)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067579-94.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JÓSE
RICARDO PORTO) APELANTE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (ADV. LEANDRO
ANDRADE COELHO RODRIGUES – OAB/SP 225.116 E JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12.363) APELADO: LUIZ INÁCIO LEE FELITO BRITO (ADV. JOÃO NUNES DE CASTRO NETO OAB/PB 1362)