TJPB 25/10/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 84) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0802372-75.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/
Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Maria do Carmo Cabral. Advogado(s): Humberto de Souza Félix
(OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Agravo de Instrumento N°
0800629-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo
Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s):
Rosa Maria Feitosa Lima. Advogado(s): Aleandro Lima de Queiroz (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – Agravo de Instrumento N°
0800250-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município
de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues (OAB/PB 15.933B) e outros. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Agravo de Instrumento N°
0805262-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Agravado(s): Ledijane Lopes Pereira.
Advogado(s): Felipe de Figueirêdo Silva (OAB/PB 13.990).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 88) – Agravo de Instrumento N°
0803826-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de
Fátima Aguiar. Advogado(s): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/
PB 8364) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Agravo de Instrumento N°
0801328-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Xavier. Agravado(s):
Fofex Indústria de Papeis LTDA. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Agravo de Instrumento N°
0801496-76.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 9015). Agravado(s):
Joselito Cardoso da Paz. Advogado(s): Everaldo Lira (OAB/PB 9015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 91) – Agravo de Instrumento N°
0803803-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alfredo Alves
Pinho Filho. Advogado(s): Vitor Araruna Carvalho (OAB/PB 23.735). Agravado(s): Marco Galdino Mesquita e outra. Advogado(s): Rafael Barreto Rocha de Oliveira (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – Agravo de Instrumento N°
0800058-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Guilherme
Leal Brito Rêgo. Advogado(s): Luan Anízio Serrão (OAB/PB 23.698). Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos
Preparatórios LTDA – ME e Sistema Educacional Genius LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – Agravo de Instrumento N°
0805979-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Agravado(s): A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – Agravo de Instrumento N°
0802935-25.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Martha
Verônica Moura – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – Agravo de Instrumento N°
0803359-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Everton Bruno
Ferreira da Silva. Advogado(s): Saulo Veras Meireles (OAB/PE 25.012). Agravado(s): Unimed NorteNordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s):
Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3728) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo de Instrumento N°
0800337-98.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Bazilicia Porciúncula Lima. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Antônio
Ferreira Soares. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Apelação Cível N° 080847845.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado(s): Maiane
Machado de Morais. Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Apelação Cível N°
0806452-66.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255). Apelado(s): Maria Barbosa Vieira. Advogado(s): Verônica Vieira de Miranda (OAB/
PB 17.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Apelação Cível N° 080055456.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Linaldo da Silva.
Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB/PE 27.264) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Apelação Cível N° 080001602.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): KLM – Companhia Real Holandesa de Aviação. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694). Apelado(s): Camila
freire Araújo. Advogado(s): Paulo Eduardo Gomes Cleoblo (OAB/PB 15.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Apelação Cível N° 080932845.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sanderlan
da Silva Patrício Lira. Advogado(s): Almir da Cruz Menezes Júnior (OAB/PB 22.934) e outros. Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Apelação Cível N° 080010456.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Massairo Costa de Lima.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2834). Apelado(s): O Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação Cível N° 083529762.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivan José
Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115) – Apelação Cível N° 080117781.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edjane Dantas
dos Santos. Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e outros. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Apelação Cível N° 080015917.2017.8.15.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): O Município de Prata.
Advogado(s): Ricardo Petrônio Nunes Bezerra (OAB/PB 9911). Apelado(s): Lidiana Maria Leite Matos.
Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N° 080818286.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adão Alves de
Oliveira. Advogado(s): Antônio Alves Ferreira (OAB/MG 41.143). Apelado(s): Comércio e Beneficiamento
de Cereais Mercosul LTDA. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Apelação Cível N° 081799588.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio Lima de
Oliveira. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Apelado(s): Banco ABN Amaro Real S/A.
Advogado(s): Rafel Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3432).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Apelação Cível N° 080111981.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Lucineide Alves da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Apelação Cível N° 080769349.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilma de
Oliveira Silva. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981). Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – Agravo de Instrumento N°
0804064-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Felipe Augusto Valença Cartaxo. Advogado(s): Felipe Augusto Valença Cartaxo (OAB/PB
22.093). 1° Agravado(s): O Presidente da Comissão Permanente dos Concursos – CPCON da UEPB. 2°
Agravado(s): O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Apelação Cível N° 080262762.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Luciano Sousa de
Almeida. Advogado(s): Fabiano Francisco de Lima (OAB/PB 23.029).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Agravo Interno N° 080056306.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): MC Mercado
dos Calçados LTDA, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Apelação Cível N° 080127047.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Manoel Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo Interno N° 080393157.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Nathalia
Medeiros de Araújo. Advogado(s): Matheus Abdon Meirelles (OAB/RN 9468).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 123) – Apelações Cíveis N°
0832589-73.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Flaviano João dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB
15.676). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Embargos de Declaração
N° 0803122-35.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Zingra Maria Velez. Advogado(s): Wagner Rodrigues Mendonça (OAB/PB 20.847).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Embargos de Declaração
N° 0803347-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(s): Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Manoel de Arruda Neto (OAB/SP 12.363) e Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB/SP 118.685).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Reexame Necessário N°
0802887-12.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Recorrido(s): José
Wilton Fernandes da Silva. Advogado(s): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576). Agravado(s): O Município
de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Yussef de Azevedo Oliveira. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Apelação Cível N° 080080331.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Apelado(s): Auzeni de Sousa Andrade. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB
13.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 124) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0829181-11.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s):
Jailton Franco da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 125) – Apelações Cíveis e
Reexame Necessário N° 0857240-38.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ronilson Santa de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
79ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Apelação Cível N° 000054421.2016.8.15.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria Seleste de
Amorim Holanda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Apelação Cível N° 084295744.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Edney Martins Guilherme (OAB/PB 177.167A) e
outros. Apelado(s): Luana Cruz Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Apelação Cível N° 080001590.2018.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José da Penha Trajano
de Franca. Defensor(s): Acrísio Alves de Almeida. Apelado(s): Dayse Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Apelação Cível N° 000733063.2012.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809143-25.2019.8.15.0000.
Vara de Entorpecentes da Comarca do Campina Grande. Impetrante: Jefferson José Arruda de Lima
(OAB/PB 18.270). Paciente: ANTÔNIO MIGUEL CORDEIRO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809348-54.2019.8.15.0000.
Comarca de Solânea. Impetrantes: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318). Paciente: FABIANA
ALVES RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 080955990.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Natanaelson
Silva Honorato (OAB/PB 21.197). Paciente: MARCONE FERNANDES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 080996174.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. Impetrante: Braz Oliveira Travassos Quarto Neto
(OAB/PB 18.452). Paciente: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR.