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Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046877.2019.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MANOEL DE LIMA
GOMES ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080003084.2016.8.15.0151 ORIGEM: 11ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)
APELADA: MARIA DO SOCORRO GALDINO DE LIMA. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/
PB 12.130)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – APELAÇÃO CIVEL Nº.
0008129-54.2013.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: PROJETOS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES ADVOGADO: FREDERICO REGO (OAB/PB 17.091) E DANILO
MOTA (OAB/PB 11.313) APELADO: WALNEIDE GALDINO MARQUES ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB/PB 7.124)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080023212.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FÁBIO LIMA DE SOUSA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/
SUA PROCURADORA IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080028930.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MÁRCIO GOMES DE MORAIS
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REP. P/ SUA PROCURADORA IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080047074.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDSON
LOPES FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000137157.2014.815.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ANDRÉ COIMBRA
CORDEIRO E NATÁLIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: FÁBIO LEANDRO DE BARROS (OAB/CE
21.305 E OAB/PE 1119-A) E DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ (OAB/PE 858-B) APELADO: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB 13.994)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000084677.2015.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: REGINA CLEMENTINO DE MOURA
BRITO ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 17.617) APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO BENTO/PB ADVOGADO: CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO (OAB/PB 16.196)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004850426.2001.815.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO: LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ (OAB/
PB 12.685)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000176117.2013.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
ADVOGADO: YURI WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227) E JOSÉ MARCÍLIO BATISTA
(OAB/PB 8.535) APELADA: MARIA CARMELITA SANTOS ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA
(OAB/PB 18.436)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000174002.2013.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO LAMARK
PEREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16.800) APELADA: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB
14.884)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000069860.2001.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – APELAÇÃO CIVEIL Nº. 080259471.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 01 APELANTE: ELIZABETH FERREIRA
CHAVES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 02 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: OS
MESMOS

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000675562.2013.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648-A) APELADO: ANA DE LACERDA FIALHO ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080002929.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REP. P/ SEU
PROCURADOR JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11.823) APELADA: BENEDITA DA SILVA HERNESTO ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000101596.2013.815.0311 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SAMARITANA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICÍPIO DE
TAVARES ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 001295243.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINECIA DE CÁSSIA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.310) APELADO: CREDUNI COOP
DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAÍBA LTDA ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000068826.2013.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MARIA MÁRCIA PINTO
E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0800160-18.2015.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE:
JAIRO JOSÉ DE LIMA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADA:
ELIZANGELA RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492)
RECORRENTE: ELIZANGELA RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
(OAB/PB 10.492) RECORRIDO: JAIRO JOSÉ DE LIMA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0004583-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: EDGAR
TARGINO ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (14.640)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0050175-35.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REP. P/ SEU PROCURADOR FLODOALDO
CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB 2.080) APELADO: WAYNE SANTOS CRUZ ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0017007-90.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA AUGUSTO BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.511) APELADO: LÍGIA MARIA SILVA SOUZA ADVOGADO:
ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 –APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº. 0859818-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI 02 APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281)APELADO: JOSÉ PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0806283-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: ELISABETH PEREIRA DE FARIAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0800000-31.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA PROMOVENTE: L.G.S.D.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROMÁRIA SIMÃO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000126911.2015.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: JOSÉ BARROS DE FARIAS (OAB/PB 7.129) APELADA: RENAURA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0002591.46.2014.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694) APELADA: GERALDA EVANGELISTA CABRAL SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA
Nº. 0004835-63.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: GARBER JOSÉ
DE ARAÚJO LUNA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA
Nº. 0024684-84.2008.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: JÚLIA CRISTINA DO AMARAL NÓBREGA FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO
NERIS PEREIRA (OAB/PB 10.113)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 000118312.2012.815.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ PROMOVENTE: TEREZINHA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADO: FERNANDO A. LISBOA FILHO (OAB/PB 1.453)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0005417-41.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ PÉRICLES LUCAS PINHEIRO (OAB/PE 22.064) E
ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO (OAB/PE 5.870)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000404-28.2014.815.1211 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EMBARGADO: ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004236-39.2014.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
JOÃO DE CARVALHO BATISTA E MARIA DO SOCORRO LEITE DE CALDAS BATISTA ADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) EMBARGADO: JOÃO MARIA PEREIRA E SOLANGE
AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366)

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELECI DO NASCIMENTO. ADVOGADO:: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003. APELADO:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:: GILBERTO CARNEIRO OAB/PB 10631; RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB
5.124. COTA DA SESSÃO 06.03.18- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIDO DR. ALUZIO BEZERRA
FILHO ”. COTA DA SESSÃO 20.03.18-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE. COTA DA
SESSÃO DIA 10.04.18- ADIADO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO DA SESSÃO DIA 24.04-18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA DO REEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
A APELAÇÃO CÍVEL, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PEDIU VISTA O
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DIA 17.07.18-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO DA SESSÃO DIA 31.07.18- “ADIADO JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO EM PAUTA APÓS O SEU RETORNO”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO
POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO
DIA 06.08.19-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.08.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DO RELATOR”. RESULTADO
DIA 03.09.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19”ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0127150-89.1997.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
LOJAS DULAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA
SOUSA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0221911-15.1997.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA EMBARGADO: CORPO SEDUÇÃO BOUTIQUE LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0000224-36.2015.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA
DE SAPÉ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB
13.296) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016525-89.2014.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE M. FILHO (OAB/
PB 4.182) E VENÂNCIO VIANA DE M. NETO (OAB/PB 13.872) EMBARGADO: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA ADVOGADA: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB/PE 27.263)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0000355-67.2016.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
72ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE OUTUBRO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809338-10.2019.8.15.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Kelson Sérgio Terrozo de Sousa (OAB/PB 19.857) e
Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB 20.255). Paciente: LUCICLEIDE MACENA.