TJPB 28/08/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
MEDEIROS, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, dando-lhes plena e total quitação, momento em
que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdenciária,
conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Destaco, outrossim, que o pagamento
deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Cacimba de
Dentro. Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste
precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme
determina o art. 326, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem. Publique-se.
Cumpra-se. João Pessoa, 19 de agosto de 2019. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0001504-28.2015.815.0000. CREDORA: GENILDA DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADA:
MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.508). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios à
fl. 21. Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento
deste precatório, mediante provisionamento administrativo do valor de (...), cabente ao ESPÓLIO DE JOÃO
MANOEL DO NASCIMENTO, dando-lhe plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o
caso, à retenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas
pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Destaco, outrossim, que o pagamento deste requisitório
deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Marizópolis.Após, determino
que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 327, parágrafo único, da Resolução
CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Publique-se. Cumpra-se.João
Pessoa, 19 de agosto de 2019.NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 4001914-81.2016.815.0000. CREDOR(A): ESPÓLIO DE JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA (OAB/PB Nº 8.732). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios à
fl. (...). Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento
deste precatório, no valor de (...), em favor do (a) credor (a) (...), dando plena e total quitação, momento em que
deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdenciária,
conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Destaco, outrossim, que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de (...).Após,
determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 328, parágrafo único, da
Resolução CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações
imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo
das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Publique-se. Cumprase.João Pessoa, 19 de agosto de 2019. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N° 0000463-36.2009 .815.0000.CREDOR(A): UNIÃO FEDERAL. ADVOGADO: AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
PRECATÓRIO N° 4001333-66.2016.815.0000. CREDOR(A): NATIN SOARES DA SILVA. ADVOGADO: JÂNIO
LUIZ DE FREITAS (OAB/PB Nº 10.547) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB.REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ
PRECATÓRIO N° 4001337-06.2016 .815.0000. CREDOR(A): DAMIANA SALES. FERNANDES. ADVOGADO:
JÂNIO LUIZ DE FREITAS OAB/PB 10.547 E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ
PRECATÓRIO N° 4001336-21.2016.815.0000. CREDOR(A): CLAUDEMIR GOMES DA COSTA. ADVOGADO:
JÂNIO LUIZ DE FREITAS (OAB/PB Nº 10.547) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ –
PB.REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ
PRECATÓRIO Nº 4001338-88.2016.815.0000. CREDOR(A): EDNALVA DE OLIVEIRA LOPES FARIAS. ADVOGADO (A): JÂNIO LUZ DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JACARAÚ/PB
PRECATÓRIO N° 4001335-36.2016.815.0000. CREDOR(A): ANGELA DOS ANJOS. GALVÃO FÉLIX. ADVOGADO: JÂNIO LUIZ DE FREITAS (OAB/PB Nº 10.547) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ
PRECATÓRIO N° 4001334-51.2016.815.0000. CREDOR: ADAILTON PAULINO DA SILVA. ADVOGADO: JÂNIO
LUIZ DE FREITAS (OAB/PB Nº 10.547) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ
PRECATÓRIO Nº 0001506-95.2015.815.0000. CREDORA: SILVANA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 4001952-93.2016.815.0000. CREDOR(A): FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA.
ADVOGADA: ADÉLIA MARQUES FORMIGA (OAB/PB Nº 15.669). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
PRECATÓRIO N° 0225134-57.2000.815.0000. CREDOR(A): UBIRAJARA E IRMÃO LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA). ADVOGADO: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
IMACULADA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
PRECATÓRIO Nº 0253648-15.2003.815.0000. CREDORA: DILMA JANE T. DE ARAÚJO (EM CAUSA PRÓPRIA).
ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
PRECATÓRIO Nº 4000904-36.2015.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4000907-88.2015.815.0000. CREDORA: MARIA ROSENILDE CARVALHO DOS SANTOS.
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
– PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4000906-06.2015.815.0000. CREDOR: MARIERSON SUCUPIRA MEIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4000848-03.2015.815.0000. CREDORA: OLÍMPIA CAMILO DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4000643-71.2015.815.0000. CREDORA: SUELY GOMES ALVES. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4000642-86.2015.815.0000. CREDORA: AMANDA CECÍLIA SALES. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4000641-04.2015.815.0000. CREDORA: GRACINA PONTES BARBOSA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios
à fl. (...). Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para que realize
o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos de fl. (...), ou seja, (...), sendo (…) em favor do(a)
credor(a) (...), e a quantia de (...) devidas ao (à) Bel (a). (...), a título de honorários advocatícios sucumbenciais,
dando-lhes plena e geral quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto
de Renda e da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se as devidas declarações.
O pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município
de (...). Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste
precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo da quantia apurada, até que as partes beneficiárias
providenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento,
conforme determina o art. 329, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem.
Com o devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de agosto de
2019.NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 0900186-73.2001.815.0000. CREDOR(A): ODACY AZEVEDO MELO. ADVOGADO (A): GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUITÉ.
PRECATÓRIO Nº 0100259-44.2002.815.0000. CREDOR(A): JOSELITO AUGUSTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8.666). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM
PRECATÓRIO N° 0000356-07.2000.815.0000. CREDOR(A): LUCIANA DIAS DE LIMA. ADVOGADO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA (OAB/PB Nº 4.952). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA-FÉ
PRECATÓRIO Nº 0001505-13.2015.815.0000. CREDORA: MARLUCE MASCENA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: MARYJANNE MACEDO L. DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.508). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 0001502-58.2015.815.0000. CREDOR: FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5.069). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 0001503-43.2015.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA COSTA DANTAS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO N° 4000078-10.2015 .815.0000. CREDOR(A): ISAÍAS DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADA:
MÁRCIA MOREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 11.985). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB.
REMETENTE: JUÍZO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
PRECATÓRIO N° 4001519-83.2016 .815.0000. CREDOR: EDSON ANDRÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADA: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 11.985). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 125/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve relotar
a servidora ANA PAULA DE ARAUJO LISBOA, matrícula 478063-9, na Comissão de Segurança. DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de agosto de 2019. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019169432 - Jaydete Custodio Rodrigues – Atualização de dados
cadastrais. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
27 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019119691 - 478104-0 - Danubia Fernandes de Carvalho Oliveira; 2019154773 475649-5 - Maria do Socorro Sarmento da Nóbrega; 2019126171 - 475650-9 - Maria Gleides de Araújo Freire;
2019163217 - 477497-3 - Osni Torres de Araújo Segundo; 2019156951 - 475753-0 - Wandernedja Ferreira Vieira
Monteiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de agosto 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019166810 - Ana Talita Ferreira Marinho - Auxiliar Judiciário; 2019171767
- Analine Borges Cirne - Técnico Judiciário; 2019164113 - Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva - Oficial de
Justiça; 2019170820 - Mauriceia Félix de Farias Bronzeado - Analista |Judiciário; 2019159953 - Maria Betânia de
Souza Freire - Técnico Judiciário; 2019167283 - Maria Carmen Costa Ferreira Néri - Analista |Judiciário; 2019167120
- Narjara Ribeiro Alencar Moura - Analista |Judiciário; 2019099601 - Nilson Aureliano da Silva Júnior - Técnico
Judiciário; 2019158140 - Olivia Cley Ferreira de Sousa - Técnico Judiciário; 2019076017 - Raphael de Almeida
Porto - Analista |Judiciário; 2019167398 - Raquel Venâncio Antunes Ramos - Técnico Judiciário; 2019171679 Samuel de Lemos Pereira - Técnico Judiciário; 2019173158 - Vanessa de Melo Lima Rocha - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019153856
- Diana Maria Langbehn Farias - Técnico Judiciário; 2019052924 - Josilda Remigio do Rego - Técnico Judiciário;
2018272534 - Marilene de Lourdes Gomes de Andrade - Técnico Judiciário; 2019150544 - Marluce Dutra da Silva
- Técnico Judiciário; 2019148308 - Thereza Amelia M. de Sousa Guedes - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de agosto de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de Diária: Processo/Interessado: –2019.168.874 e 2019.168.866 - Kellen Daianne Dias Vicente;
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002315-67.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Roberto Mizuki. APELADO: Daniel Duarte Belo. ADVOGADO: Josinaldo Lucas de Oliveira (oab/pb 16.803).. Ante o exposto, com fundamento no Art.932, IV, “b” do CPC
2015, nego provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0000674-57.2014.815.0401. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Maria do
Livramento Ferreira de Lima. ADVOGADO: Marcelo Caldas Lins (oab/pb 11.378). APELADO: Benedito Antônio da
Silva. ADVOGADO: Josilene Barbosa da Silva Alves (oab/pb 10.636).. Ante o exposto, com fundamento no art.
1.011, c/c o art. 932, III, todos do CPC, não conheço da apelação.
APELAÇÃO N° 0000845-64.2013.815.0331. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Banco
Itaucard S/a E Edilson Avelino da Silva. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araújo (oab/pb N. 16.678) e ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (oab/pb N.12.378). APELADO: Os Mesmos.. Ante o exposto, nego
provimento às apelações, com base no art. 932, IV, “a” e “b”, do CPC, por serem contrárias as Súmulas e aos
acórdãos proferidos pelo STJ no julgamento de recursos repetitivos.
APELAÇÃO N° 0001070-79.2015.815.0601. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Belem. ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitão S. da Costa (oab/pb 14.901). APELADO: Maria de Lourdes
Fidelis de Oliveira. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa (oab/pb 5.266).. Ante o exposto, com fundamento no
Art.932, IV, “b” do CPC 2015, nego provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0001298-22.2013.815.031 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Jose
Severiano de Paulo Bezerra da Silva. ADVOGADO: Jose Leonardo de Lima Souza Junior Oab/pb 16.682.
APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.. Ante o exposto, não conheço da apelação.