TJPB 28/08/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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de Novais - 30.09 a 29.10.2019; CAPITAL - 1ª Vara da Infância e Juventude - Aylzia Fabiana Borges Carrilho 02.09 a 01.10.2019; CAPITAL - 5ª Vara Regional de Mangabeira - Silvio José da Silva - 02.09 a 01.10.2019;
CAPITAL - 6ª Vara Regional de Mangabeira - Ascione Alencar Linhares - 01 a 30.09.2019; CAPITAL - 2ª Vara
Criminal - Andréa Carla Mendes Nunes Galdino - 09.09 a 09.10.2019; CAPITAL - Vara de Entorpecentes - Ana
Carolina Tavares Cantalice - 09 a 20.09.2019 - André Ricardo de Carvalho Costa - 23.09 a a 08.10.2019; SANTA
RITA - 2ª Vara Mista - Érica Virgínia da Silva Pontes - 09.09 a 08.10.2019; SANTA RITA - Juizado Especial Misto
= Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 09 a 23.09.2019; CAMPINA GRANDE - 6ª Vara Cível - Flávia de Souza
Baptista - 09.09 a 08.10.2019; CAMPINA GRANDE - 1ª Vara da Fazenda Pública - Francilene Lucena Mélo Jordão
- 19.09 a 18.10.2019; CAMPINA GRANDE - 2ª Vara Criminal - Flávia de Souza Baptista - 02 a 05.09.2019;
CAMPINA GRANDE - 5ª Vara Criminal - Renata Barros de Assunção Paiva - 03.09 a 02.10.2019; CAMPINA
GRANDE - Juizado Especial Criminal - Vladimir José Nobre de Carvalho - 02.09 a 01.10.2019; AREIA - Vara Única
- Flávia de Souza Baptista - 02.09 a 01.10.2019; BREJO DO CRUZ - Vara Única - Vinícius Silva Coelho - 23.09
a 22.10.2019; CABACEIRAS - Vara Única - Vladimir José Nobre de Carvalho - 02 a 16.09.2019; CAJAZEIRAS 5ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Ricardo Henriques Pereira Amorim - 30.09 a 29.10.2019; CATOLÉ DO
ROCHA - 3ª Vara Mista - Vinícius Silva Coelho - 23.09 a 22.10.2019; GUARABIRA - 2ª Vara Mista - Flávia
Fernanda Aguiar Silvestre - 02.09 a 01.10.2019; GUARABIRA - 4ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Kátia Daniela
Araújo - 09 a 23.09.2019; LUCENA - Vara Única - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 02.09 a 01.10.2019; MARÍ
- Vara Única - Rernan do Valle Melo Marques - 27.09 a 11.10.2019; PAULISTA - Vara Única - Caroline Silvestrini de
Campos Rocha - 16 a 30.09.2019; PIRPIRITUBA - Vara Única - Hígia Antônia Porto Barreto - 02.09 a 01.10.2019;
POMBAL - 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - José Emanuel da Silva e Sousa - 16.09 a 15.10.2019; QUEIMADAS
- 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - 30.09 a 14.10.2019; SÃO BENTO
- Vara Única - José Normando Fernandes - 16.09 a 15.10.2019; SERRARIA - Vara Única - Bárbara Bortoluzzi
Emmerich - 02.09 a 01.10.2019; SOLEDADE - Vara Única - Ivna Mozart Bezerra Soares - 02.09 a 01.10.2019;
SOUSA - 4ª Vara Mista - Bernardo Antônio da Silva Lacerda - 18.09 a 02.10.2019; SOUSA - 5ª Vara Mista - João
Lucas Souto Gil Messias - 16 a 29.09.2019 - Janete Oliveira Ferreira Rangel - 30.09.2019; SOUSA - 6ª Vara Mista
e Diretoria do Fórum - Vinícius Silva Coelho - 30.09 a 29.10.2019; SOUSA - 2º Juizado Especial Misto - Janete
Oliveira Ferreira Rangel - 16.09 a 15.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em joão Pessoa, 27 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.007/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.272.567; Considerando o
art.287 da LOJE permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de
serviço em unidade judiciária, poderá o Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem,
conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição no respectivo Juízo, por tempo determinado;Considerando que
de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar
juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 05.09.2019, até que sejam zerados
os processos Conclusos com Excesso de Prazo para Julgamento, responder, conjuntamente, pelo expediente da
4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.011/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA,
Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 28.08.2019 até ulterior
deliberação, atuar, em regime de plantão nas audiências de Custódia na Comarca de Campina Grande. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01/09/2019
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/09/2019
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/09/2019
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/09/2019
SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/09/2019
AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/09/2019
ÁGUA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
PORTARIA GP Nº 2012/2019 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de
Magistrado. O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO os termos do §5º, do artigo 14, da Resolução n. 135, de 13/07/2011, do Conselho
Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Pedido de Providências n. 0000870-36.2015.815.1001, proferida em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 12 de dezembro
de 2018, que concluiu pela instauração de processo administrativo disciplinar, e pelo não conhecimento dos
Embargos de Declaração na Sessão Plenária do dia 10 de julho de 2019, em face da MM. Juíza de Direito Maria
de Fátima Lúcia Ramalho para apuração dos fatos constantes do relatório ofertado pelo Exmo. Sr. Des.
Corregedor Geral de Justiça, RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face da Magistrada
Maria de Fátima Lúcia Ramalho, em razão dos fatos a seguir indicados: O procedimento administrativo teve sua
origem a partir do Pedido de Providências n. 214.1139-3, instaurado na CGJ/PB, com a finalidade de apurar
possível irregularidade praticada pelo Cartório da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital/PB, uma vez
que não se teria dado baixa em mandado de prisão expedido no processo n. 0022152-76.2011.815.2002. Ao se
analisar aquele processo, verificou-se a existência de um pedido de nulidade formulado pelo Ministério Público
contra a decisão da lavra da Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, que revogou a prisão preventiva do réu Luiz
Eduardo Montenegro Bento de Souza, tendo sido a nulidade reconhecida pela Juíza, em substituição na unidade
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01/09/2019
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01/09/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de agosto de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/08
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
29/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Joaquim Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”