TJPB 15/08/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 1.917/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor JOSÉ GERALDO DE SOUZA, Oficial de
Justiça, matrícula nº 470.102-0, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de Piancó, para a Central
de Mandados da Comarca de Coremas, com base no resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital
de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.918/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor ISMAR MELO JUST, Oficial de Justiça,
matrícula nº 470.400-2, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de Caiçara, para a Central de
Mandados da Comarca de Lucena, com base no resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº
46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.919/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor LINDERMAN DA SILVA ARAÚJO,
Oficial de Justiça, matrícula nº 470.549-1 atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de João
Pessoa e levando consigo a vaga para a Central de Mandados da Comarca de Belém, com base no resultado do
Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.920/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor ALMIR DA COSTA PINA, Oficial de
Justiça, matrícula nº 475.098-5, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de Serraria e levando
consigo a vaga para a Central de Mandados da Comarca de Belém, com base no resultado do Concurso de
Remoção de que trata o Edital de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.921/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta
do Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor MARCELO CLEMENTINO
LEITE, Oficial de Justiça, matrícula nº 471.951-4, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de
Prata para Central de Mandados da Comarca de Sumé, com base no resultado do Concurso de Remoção de
que trata o Edital de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.922/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor JOSÉ RUBIS DE FREITAS BARROS,
Oficial de Justiça, matrícula nº 472.000-8, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de São João
do Cariri, levando consigo a vaga para a Central de Mandados da Comarca de Sumé, com base no resultado do
Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.923/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor ELIEL DANTAS DE AMORIM, Oficial de
Justiça, matrícula nº 473.979-5, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de Areia, para a Central
de Mandados da Comarca de Remígio, com base no resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital
de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.924/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor GILVAN ROLIM DE LIMA, Oficial de
Justiça, matrícula nº 474.115-3, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de Areia, para a Central
de Mandados da Comarca de Remígio, com base no resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital
de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.925/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 54/2012 e Ato da Presidência nº 55/2019 e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.143.369, resolve REMOVER o servidor GUILHERME PASSOS FEIJÓ, Oficial
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de Justiça, matrícula nº 476.192-8, atualmente lotado na Central de Mandados da Comarca de Cabaceiras, para
a Central de Mandados da Comarca de Queimadas, com base no resultado do Concurso de Remoção de que
trata o Edital de nº 46/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.926/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.167.970; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA
LACERDA - 2019/2 - 18.11 a 17.12.2019 - 20.11 a 19.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.927/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora RITAURA RODRIGUES
SANTANA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cìvel da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia
14.09.2019, às 19:30hs, no Palácio das Nações, Avenida Brasil, nº 260, Bairro das Nações, na unidade judiciária
de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes PAULO PEREIRA VIANA FILHO e SAMARA DE
FARIAS RIBEIRO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.928/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito
do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 14.08.2019, responder, conjunto e cumulativamente,
pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 017/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264.6501 - PARTES: TJPB X COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo
nº 02 ao Convênio nº 017/2009. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do
Convênio n° 017/2009, por mais 60 (sessent a) meses, a partir de 01/09/2019 até 01/09/2024. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei n° 8.666/1993. - João Pessoa, 12 de agosto de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019028478 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. - INSTRUMENTO:
Contrato nº 014/2019. - OBJETO: Contratação prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão
ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital,
observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de
transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. - PRAZO:
Vigência de 12(doze)meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer
primeiro, ressalvado o período de garantia a que se refere a cláusula oitava. - VALOR: R$ 38.240,00 (trinta e oito
mil, duzentos e quarenta reais) global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização 1º e 2º graus;
Natureza da Despesa – 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação Comunicação; Fonte de Recurso –
270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013. - João Pessoa/PB, 14 de
agosto de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 111/2019, publicada no DJE de 13 de Agosto de 2019, Onde se lê: 2019154394,
4767853, Dayse Carvalho Farias, 26/09/2019 – 25/10/2019, 2017/2018, Gozo de férias; Leia-se: 2019154394,
4767853, Dayse Carvalho Farias, 26/09/2019 – 25/10/2019, 2017/2018, Concessão de férias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019056976 - Ana Thereza Guimaraes Gaiao de Queiroz - Auxiliar Judiciário;
2019155305 - Diarley Johnson Gonçalves Carolino - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019153112 - Rita Carneiro Cassiano - Oficial de Justiça.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.148.189
Juiz de Direito
Jacaraú
16/07/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas P. M.
2019.165.028
Juíza de Direito
Areia
01 a 02/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
de
Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite
2019.155.330
Psicóloga
São Mamede, São João do
22 a 26/07/2019
Realizar escuta especial do Programa “JusCariri e outras
tiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S Rego
2019.163.590
Assistente Social
São João do Cariri, Piancó e outras
22 a 26/07/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Silva Matos
2019.163.774
Juíza de Direito
Queimadas
11, 12, 15, 16, 19, 22, 26, 29 e 30/07/2019 Responder em substituição pela referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sergio S. V. de Morais
2019.164.277
Oficial de Justiça
Campina Grande
14/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Marco Cavalcante
2019.164.308
Técnico Judiciário
João Pessoa
26/07/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lissandra
de S. Almeida
2019.164.316
Chefe de Cartório
João Pessoa
24/07/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna
Melgaço Alves
2019.164.445
Juíza de Direito
Pirpirituba
01, 07 e 08/08/2019
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
2019.164.847
Juiz de Direito
São Bento
31/07; 07 e 08/08/2019
Responder em substituição
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião
Felix de Sousa
2019.164.285
Oficial de Justiça
Campina Grande
14/07/2019
Diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliselma
Pessoa da Silva
2019.163.330
Analista Judiciário
João Pessoa
30/07/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.164.412
Juiz de Direito
Monteiro
08/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gleides de Araújo Freire
2019.164.252
Requisitada
Catolé do Rocha,
01/08/2019
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas P. M.
2019.165.036
Juíza de Direito
João Pessoa
29 a 30/07/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
de
Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2019.164.349
militar
Princesa Isabel e Teixeira
07 a 08/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2019.164.373
supervisor
Princesa Isabel e Teixeira
07 a 08/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalvanti Sobral
2019.164.357
militar
Princesa Isabel e Teixeira,
07 a 08/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.165.366
supervisor
Princesa Isabel e Teixeira
07 a 08/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2019.164.726
Juiz de Direito
Princesa Isabel
08 a 09/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.