TJPB 15/08/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 1.910 /2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento para tratamento de saúde do Excelentíssimo
Senhor Desembargador CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e conforme
consta no Processo Administrativo Nº 2019.167.435; RESOLVE: “ad referendum” do Tribunal Pleno; Art. 1º
Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA,
Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e Câmara
Especializa Criminal, no período de 15 de agosto a 14 de setembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.911/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 15.08.2019, a Excelentíssima
Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da
Capital, de responder, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 14 de
agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.912/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do
Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do
juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS
DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível, da 2ª Circunscrição, para, no dia 14.08.2019,
responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.913/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de
Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 15.08 a 18.09.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 14 de agosto de 2019.
Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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19/08/2019
2 ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
1 ª VARA MISTA DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/08/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/08/2019
5 ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/08/2019
PRATA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PORTARIA GAPRE Nº 1.914/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 15.08 a 14.09.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 14 de agosto de 2019. Desembargado MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.915/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo
nº 2019.167.568; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA
SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 14 e 15.08.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.916/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA
MELGAÇO ALVES, Juíza de Direito da Comarca de Pirpirituba, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.168.544; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados,
a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos
dias a seguir descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: PIRPIRITUBA – Vara Única - Hígia
Antônia Porto Barreto - 15 e 16.08.2019; SERRARIA - Vara Única – Osenival dos Santos Costa – 15 e 16.08.2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19/08/2019
ALAGOA GRANDE
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19/08/2019
2 ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19/08/2019
2 ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19/08/2019
3 ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 e 16 de agosto de 2019, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/08
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
16/08
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
15/08
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Gilvandro Braga de Lima
16/08
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Osanete de Araújo Veloso e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Luciano Marinho Gomes
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Publicado no DJ do dia 14.08.2019 e Republicado por Incorreção. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”