TJPB 13/08/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 10º) – Mandado de Segurança nº 080147911.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria das Neves dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 11º) – Mandado de Segurança nº 080035930.2017.8.15.0000. Impetrante: Sebastião de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 080627222.2019.8.15.0000. Impetrante: Jaelson Barbosa Rodrigues (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI).
PJE – 13º) – Mandado de Segurança nº 0805520-21.2017.8.15.0000. Impetrante: João Batista Nunes da Silva
(Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).

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RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803217-63.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Leonardo da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga – OAB/PB 16.791 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804252-92.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Marcos Antônio Cardoso da Silava. Advogado(s): Janson
de Lima Farias – OAB/PB 18.811 e Thiago Barbosa Trajano – OAB/PB 24.678 Impetrado(s): Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804181-90.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Adairton Gonçalves Ferreira e Amilton Carlos Limeira.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 20 DE AGOSTO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI).
PJE – 14º) – Mandado de Segurança nº 0804222-57.2018.8.15.0000. Impetrante: Severina Guedes de Lima (Adv.:
Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI).
PJE – 15º) – Mandado de Segurança nº 0805014-11.2018.8.15.0000. Impetrante: Alberto Roberto Guimarães da
Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI).
PJE – 16º) – Mandado de Segurança nº 0803016-13.2015.8.15.0000. Impetrante: Ivonaldo Brasiliano Barbosa
(Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 17º) – Ação Rescisória nº 080263687.2015.8.15.0000. Autora: Sul América Seguros de Pessoa e Previdência S/A (Advs.: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, OAB/PB 20.282-A e outros). Rés: Maria do Carmo Lucena e Zélia da Silva Lucena (Advs.: Thélio
Farias, OAB/PB 9161 e outro).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0800455-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O Juízo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Conflito Negativo de Competência Cível N° 0807560-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s):
O Juízo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara de Família da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0805712-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Domingos Sávio
Soares e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0805478-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Bezerra da Silva. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outros. Agravado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0802974-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos
Policiais Rodoviários Federeais do Estado da Paraíba – SINPRF/PB. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar
(OAB/PB 10.972) e outros. Agravado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 21/08/2019 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (01 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805433-31.2018.8.15.0000 Embargante(s): Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador, Renan de Vasconcelos Neves –
OAB/PB 5.124. Embargado(s): José Humberto Paulino Junior. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior
– OAB/PB 18.895. COTA: na sessão do dia 24/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA:
na sessão do dia 07/08/2019, adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (02 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803743-30.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Elizabeth dos Santos. Advogado(o): Enio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 Impetrado(s): Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797. COTA: na
sessão do dia 24/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 07/08/2019,
adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (03 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800458-29.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Sales Ferreira. Advogado(o): Jamerson
da Silva – OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: na
sessão do dia 24/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 07/08/2019,
adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (04 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800041-76.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Alves Ribeiro Filho. Advogado(o): Jamerson
da Silva – OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador do Estado, Pablo Dayan Targino Braga. COTA: na sessão do dia 24/07/2019, adiado em face da
ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 07/08/2019, adiado para a próxima sessão em face da
ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (05 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803893-45.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Advogado(o):
Holdermes Bezerra Chaves Filho – OAB/PB 12.705 Impetrado(s): Presidente do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. COTA: na
sessão do dia 24/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 07/08/2019,
adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (06 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802844-66.2018.8.15.0000 1ºEmbargante(s): Comandante Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºEmbargante(s):
Hildebrando Marinho da Silva. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Embargados: os
mesmos COTA: na sessão do dia 07/08/2019, adiado para a próxima sessão por incorreção.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (07 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806607-75.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): José Flávio Augusto da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena –
OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (08 – PJE) AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0800422-84.2019.8.15.0000 Agravante(s): Jeieli Santos da Silva. Advogado(o): Djaci Silva de Medeiros – OAB/
PB 13.514. Impetrado(s): Helder Braga Simões Nobre.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804176-68.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Nalva Maria Azevedo Fideles. Advogado(o): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº0806549-72.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Gilvan Alves Florencio. Advogado(o): Ênio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946 Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº0800543-15.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Nelson Andrade Clementino. Advogado(o): Jamenson da Silva
– OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080207354.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José de Arimateia Muniz de Oliveira. Advogado(o): Fabrício D´Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luna da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Impetrado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba e o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080110036.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Jose Adrian Lourenço, representado por sua esposa, Lindomaria Lourenço da
Costa. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443. Impetrado(s): Secretaria de Saúde do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800043-46.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Lemos Severo. Advogado(s): Jamenson da Silva – OAB/
PB 16.814. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0807307-51.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): Josefa Alves de
Oliveira e outros. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713) e outros. Agravado(s):
O Município de Alcantil.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0807270-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jailse
de Andrade Lopes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 8445).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0804204-07.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarcaa da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Agravado(s): Maria
Vieira Carneiro. Advogado(s): Giovanna Paiva P. de Albuquerque (OAB/PB 13.531) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0800678-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Josinaldo de Morais Figueiredo, representado
por sua Curadora, Aldenires Dantas de Moura Figueiredo. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti Silva (OAB/
PB 7975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0807000-97.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Alex Barbosa da Silva.
Advogado(s): Elvison Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Agravado(s): P. K. R. S., representada por
sua genitora, Maria de Fátima Ribeiro dos Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0804400-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Ana Fábia da Mota
Rocha Farias. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo Interno N° 080061502.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Ramon Felipe Vasconcelos de Albuquerque – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo Interno N° 080762937.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Motoshop Veícuos e Peças
LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 080200689.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Vilma de
Lourdes Torres Soares Boulitreau. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto (OAB/PB 18.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080032394.2017.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Doralice Cecília da
Conceição. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 081328370.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Carneiro da
Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080026912.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Angelita Maria Alves.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Suellem Poncel do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080000550.2016.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Margarida de Jesus dos
Santos. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080744146.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renata dos Santos
Oliveira. Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho (OAB/PB 3119) e outros. Apelado(s): Magazine
Luíza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelha Aranha (OAB/PB 14.139) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 000260249.2014.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Céu
Fernandes Bandeira. Advogado(s): Eduardo Sérgio S. Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s): Fronteira
– Construções, Incorporações e Vendas LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164)
e outros.