TJPB 11/07/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2019. Vanessa Andrade
Dantas Liberalino da Nóbrega, MM. Juíza de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Mariana Rian Espínola Mangueira, Técnico
Judiciário, o digitei e subscrevo. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma DESPEJO POR FALTA
DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94), Processo nº 0801034-31.2017.8.15.0731, promovida
porDIOGENES DOS SANTOS SOUSA JUNIOR, em que foi determinada a citação da Sra. GERUSA BENEDITA
DE CARVALHO, CPF nº 433.801.744-91, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s)
acima mencionados, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC,
para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e
será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa,
09 de julho de 2019. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, MARIANA RIAN
ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81), Processo nº 0824285-51.2017.8.15.2001, promovida por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA E LITORAL
DA PARAIBA - SICOOB LITORAL PARAIBANO, em que foi determinada a citação da empresa MULTI PEIXES
COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ nº 04.551.361/0001-87, com endereço incerto e não sabido. Pelo
presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos
II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena
de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido
inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido
o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 09
de julho de 2019. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, MARIANA RIAN
ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo nº 0841555-88.2017.8.15.2001, promovida por Banco do Brasil, em
que foi determinada a citação da(s) empresa(s) e Sr(s). WS MORGANN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
13.756.950/0001-92; ADRIANO PABLO MAIA BEZERRA CAVALCANTI, CPF nº 009.917.464-22; ANDRESSA
MORGANNA VIEIRA ALVES MAIA BEZERRA CAVALCANTI, CPF nº 012.490.214-64; FRANCISCO PLACIDO
DANTAS NETO, CPF nº 423.913.344-00 e MARIA WILZA DE SANTANA DANTAS, CPF nº 487.057.644-91, com
endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 30 dias,
observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos
termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado
na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 09 de julho de 2019. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 17A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 75971820158152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
este edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo e Comarca da capital se processa uma Acao
de Usucapiao n. 0007597-18.2015.815.2001, ajuizada por TANIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS ficando
CITADO os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contesta- rem e /ou manifestarem interesse na presente acao, que VERSA sobre um imovel
usucapiendo localizado na Travessa Gouveia Nobrega, 85, Bairro do Roger, Joao Pessoa, sendo composto por
uma casa construida de tijolos e coberta de telhas, contendo terra, 02 quartos, cozinha, 1 banheiro, medindo 5,50
m de frente por 12,30m de fundos, limitando-se do ladodireito com a casa 79, lado esquerdo com a casa 91, de
propriedade de jonildo brito retifica Campinense Comercio Ltda, em regular estado de conservacao. E para que
nao alegue ignorancia determinou a MM. Juiza de Direito Dra Magnogledes Ribeiro Cardoso a expedicao do
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade em 09 de Julho de 2019. Eu, Diana Cristina, Tecnica, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0860071-78.2018.815.2001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos
da Ação de INTERDIÇÃO movida por ANTONIO FELIX CARDOSO em face de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
CARDOSO. Cuja sentença teve o seguinte final:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO, em vista da sua incapacidade para exercer os atos da vida civil,
nomeando-lhe como Curador, seu irmão, o Sr. ANTONIO FELIX CARDOSO, que deverá respeitar os limites do
encargo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Com amparo nos dispositivos da LRP – arts. 29, V, 92
e 93 e art. 755, § 3º do CPC e arts. 1.747/1.750 do CC, registre-se no Cartório do 1º Ofício das Pessoas Naturais
desta comarca, em seguida publique-se por edital na imprensa local uma vez e no órgão oficial por três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, fazendo constar o nome do (a) interdito (a), do (a) curador (a), a causa da curatela e seus
limites. João Pessoa, 10.07.19. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna Coeli
Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0844751-32.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por VERONICA MIRANDA DANTAS em face de JAILTON MIRANDA DA
SILVA. Cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A
INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como curador(a) a parte autora. Custas nos termos do
art. 98 do CPC.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de
quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no
art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandado(a). João Pessoa, 10.07.2019.RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo
Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0836315-50.2019.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ALDEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
em face de REQUERIDO: FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS; que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido. FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
João Pessoa, PB, 10 de julho de 2019. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 66029420188152002
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao Querelado José Horácio Moreira Gonçalves Lourenço, nascido em 29.11.1970, Portugês, Passaporte n.G924798,
com endereço 145 City Place 1 05 Annex, Palm Coast, Flórida 32164, EUA, porém, considerando não ser
possível sua citação pessoa em razão da inviabilidade da expedição de carta rogatória, para, no prazo de 10 (dez)
dias, oferecer resposta a acusação de prática de crimes previstos nos arts.139 e 140, c/c o art.141, incisos II
e III, na forma do art.69, do CPB, nos autos da ação penal privada interposta por Lindolfo Pires Neto. CUMPRASE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do
estado da Paraíba, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2019. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima
Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei. E, para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário
da Justiça Eletrônico e afixado no átrio deste Fórum.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
29373620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER JOSE CRISTIANO FELIPE DE ANDRADE,alcunha Portuga”,brasileiro,solteiro,tecnico
em piscina,natural de Alagoa Grande/PB,nscido em 15.09.1986,filho de Jose Felipe de Andrade e Luiza Maria
de Andrade que residia na R Severina Pereira da Rocha,71,Altiplano,atualmente,em lugar incerto enao
sabido que desde ja considere-se CITADO para apresentar defesa es crita,atraves de advogdo,no PRAZO
DE 10 DIAS,nos termos do art 396 do CPP consignaado que decorrido o prazo sera nomeado Defensor
Publico poinfrãcao ao Art 306 da Lei 9503/97.Joao Pessoa,09/07/2019.Dra Higyna JJosita Simoes de
Almeida.Eu,Ana Lucia Cavalcanti,tec Judiciaria o digi

COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ADÃO TRAJANO DANTAS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7002021-48.2017.815.2002, em desfavor de ADÃO TRAJANO DANTAS, brasileiro(a,) filho(a) de EDITE MELO
DANTAS e JOSÉ TRAJANO DANTAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 09 de julho de 2019.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003124-56.2018.815.2002, em desfavor de WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro(A), filho(a) de
CLEONICE OLIVEIRA DOS SANTOS e GENALDO OLIVEIRA DOS SANTOS atualmente em lugar incerto e
não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE,
SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 09 de julho de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CLESTON IVIS GOMES FELICIANO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003125-41.2018.815.2002, em desfavor de CLESTON IVIS GOMES FELICIANO, brasileiro(A), filho(a) de
IRENE GOMES FELICIANO e CLEONILDO DA SILVA FELICIANO atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA
VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 09
de julho de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003346-58.2017.815.2002, em desfavor de: LUIZ FERNANDO DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de SEVERINA DAS NEVES DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A
REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR
O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 09 de julho de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003344-54.2018.815.2002, em desfavor de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro(A), filho(a) de
MARGARIDA FRANCISCA DOS SANTOS atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 09 de julho de 2019.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LEANDRO MARTINIANO DE MELO FERREIRA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo
n° 7003343-69.2018.815.2002, em desfavor de LEANDRO MARTINIANO DE MELO FERREIRA, brasileiro(A),
filho(a) de NÚBIA OLIVEIRA DE MELO FERREIRA e ISRAEL MARTINIANO FERREIRA atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR
PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 09 de julho de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CLEBSON CARLOS DA SILVA SOARES. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700373946.2018.815.2002, em desfavor de CLEBSON CARLOS DA SILVA SOARES, brasileiro(A), filho(a) de SELMA
PEREIRA DA SILVA e JOSÉ CARLOS DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 09 de julho de 2019. DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RIZONILDA SALES BARBOSA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7001140-71.2017.815.2002, em desfavor de RIZONILDA SALES BARBOSA, brasileiro(A), filho(a) de
MARIA DAS NEVES FARIAS e ADEMAR SALES BARBOSA atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA
VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 09 de julho de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.