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Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

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INTIMAÇÃO ÀS PARTES

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0055609-97.2014.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: JOSÉ DE LUCENA ARAÚJO, intimação
ao Bel. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES,OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031998-52.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ANTONIO FERNANDO MONTEIRO DA
CRUZ, intimação aos Beis. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA,OABPB Nº 20.883, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003976-81.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO., Recorrido: IGATU PRAIA HOTEL, intimação ao Bel.
FERNANDA PESSOA,OAB-PB Nº 13.637, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0113839-06.2012.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: JOSÉ EUFRÁSIO RIBEIRO, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0070983-27.2012.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059473-46.2014.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: ROBERTO CARLOS DA SILVA, intimação ao Bel. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012064-74.2014.815.2001(1ª C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA E O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: EDITH
LOPES DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. JOSÉ BEZERRA SEGUNDO, OAB-PB Nº 11.868, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIA INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001444-50.2018.815.0000-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSEFA DA MOTA MARINHO, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000196336.2011.815.0011-(1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: MANOEL JOVINO DE FARIAS
FILHO, intimação ao Bel. OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR, OAB-PB Nº 9362, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000145-50.2012.815.0161-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: VITÓRIA DA SILVA LIMA, intimação ao Bel. CLEIDSON FERNANDES SILVA, OAB-PB Nº 15.317, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0107747-32.2000.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, intimação
ao Bel. FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB-PB Nº 10.050, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015***.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001907851.2010.815.2001-(1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: PRISCILLA MOURA SILVA
DAS NEVES, intimação ao Bel. ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, OAB-PB Nº 7.337, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.

LACERDA DA SILVA OLIVEIRA, intimação ao Bel. LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM – OAB-PB nº11.846, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003694382.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: NOALDEMIR ALVES
BORGES, intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB-PB nº23.256, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000727651.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ WILLIAMS
ALVES DA CRUZ, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB nº11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000378905.2015.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ ORLANDO
GOUVEIA DO NASCIMENTO, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640
E UBIRATÂ FERNANDES DE SOUZA – OAB-PB nº11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000523106.2015.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ FERREIRA
DA SILVA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640,a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001298703.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: MARCOS ANTÔNIO TRINDADE, INTIMAÇÃO aos Beis. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB-PB Nº 11.967 e ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES – OAB-PB nº23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000015021.2014.815.0511 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: JOÃO HELVIS RODRIGUES DE
FARIAS, INTIMAÇÃO ao Bel. WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS – OAB-PB nº18.421, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002033946.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: ISABELY MEDEIROS DE
ARAÚJO, INTIMAÇÃO ao Bel. PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB-PB nº14.233, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000137637.2017.815.0000 -(1ª C.C.) – Agravante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA., Agravado:
CLIM – HOSPITAL E MARTERNIDADE LTDA, INTIMAÇÃO ao Bel. ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA –
OAB-PB nº12.596, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem
as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000088292.2015.815.0211 -(1ª C.C.) – Agravante: O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, Agravado: SILVANETE
FERREIRA DE SOUSA, INTIMAÇÃO ao Bel. FRANCISCO VALERIANO RAMALHO – OAB-PB nº16.034, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000144510.2016.815.0031 -(1ª C.C.) – Agravante: O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, Agravado: ANDRÉ GUSTAVO
MARCOLINO LEAL, INTIMAÇÃO ao Bel. BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES – OAB-PB nº8.360, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000012456.2015.815.0521 -(1ª C.C.) – Agravante: JOSEFA MARIA DA SILVA, Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, INTIMAÇÃO ao Bel. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB-PB nº8.360, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001639-522014.815.0751(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO DE BAYEUX., Recorrido: JACI SANTANA DOS SANTOS E OUTROS,
intimação ao Bel. JOSEFA INÊS DE SOUSA, OAB-PB Nº 6.705, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003967196.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: TAM LINHAS AÉREAS S/A, Agravado: K.K.G.P. e K. H.O;representados
por seu genitor CARLOS GILBERTO PALMEIRA JÚNIOR, INTIMAÇÃO ao Bel. GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
– OAB-PB nº13.529, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009812-64.2015.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: CUSTODIO D“ALMEIDA AZEVEDO FILHO E TODDY HOLLAND., Recorrido: HOTEL
URBANO VIAGENS E TURISMO S/A, intimação ao Bel. JACKSON DUARTE RODRIGUES, OAB-PB Nº 15.366,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001019054.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Agravado: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI, INTIMAÇÃO ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO– OAB-PB
nº12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040340-23.815.2001-(1ª C.C.)
– Recorrentes: FONTANELLA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA., Recorridos:1º - LUIZ PAULO DE
OLIVEIRA XAVIER, 2º – BRADESCO AUTO/RE CIA DE SUGUROS intimação aos Beis. ANA RAQUEL DE S. E
S. COUTINHO – OAB-PB Nº 11.968, WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB N°17.314-A, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos recorridos, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272,
& 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 012449223.2012.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: UNIMED PATOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Agravado: NILTON FIGUEIREDO DE MELO, INTIMAÇÃO ao Bel. ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB-PB nº9.164, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001330-57.2014.815.0031-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICIPIO DE JUAREZ TÁVORA., Recorrido:COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA – CAGEPA. intimação aos Beis. CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR – OAB-PB Nº 15.441, ALLISSON CARLOS VITALINO – OAB-PB N°1 1.215, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos
do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0072212-512014.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido:ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO. intimação ao Bel.
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS– OAB-PB N°1 1898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005929160.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ELISETE ENEAS
CAMARA XAVIER, intimação aos Beis. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº 15.155 e ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB nº15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002086916.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ DE ALENCAR
BRASIL, intimação aos Beis. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB-PB Nº 11.967 e ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES – OAB-PB nº23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000524842.2015.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ FERREIRA
RAMOS, intimação aos Beis. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB-PB Nº 11.967 e ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES – OAB-PB nº23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000059932.2011.815.0301 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ANTONIO LISBOA
DOS SANTOS, intimação ao Bel. DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA – OAB-PB nº8.885, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000161609.2013.815.0051 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ARDIGLEUSA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002947827.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ESPÓLIO DE ARLINDO AGRA CAVALCANTI E OUTROS, Agravado:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, INTIMAÇÃO ao Bel.
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB-PB nº4.800, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004775727.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, Agravado: JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, INTIMAÇÃO ao Bel. DAVI TAVARES VIANA – OAB-PB nº14.644, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006115973.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
Agravado: CALOGERO PARISI E MAFALDA SCARANO PARISI, INTIMAÇÃO ao Bel. ROBERTO DA SILVA
GUERRA JÚNIOR – OAB-PB nº15.647, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007536-49.2014.815.0000. Relator: O Exmo. José Ricardo Porto. Impetrante:
Maria Clara Serrano Pires, representada por sua genitora Juliana Marne Lima Serrano Pires. Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. João Pedro Andrade Alexandre (OAB nº 16.794 –
Pb) e outro, na condição de patrono da impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos
documentos de fls.389/445, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Apelação Cível - Processo Eletrônico Nº 0808754-76.2015.8.15.0001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: ROQUE E CHAVES INDUSTRIA DE PRODUTOS DE COURO LTDA - ME.
Apelada: GLOBAL AIR CARGO LTDA. Intimando o Bel. Rodrigo Zimmerhansl (OAB/SP nº 212.341), do Inteiro teor
do Acórdão ID 4013518, prolatado nos autos acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
Apelação Cível - Processo nº 0000715-11.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Apelado: BRUNO SUBAM.
Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO PAES FONSECA DANTAS, OAB/PB 15254, a fim na condição de patrono do
apelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias,responder a impugnação ao pedido de gratuidade
judiciária aventada pelo apelado em sede de contrarrazões.
Apelação Cível - Processo nº 0013497-50.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CICERO DE BRITO FIGUEIREDO. Apelado: ELEONORA REGIS
DE FREITAS. Intimação ao (s) Bel.(is) ITACIARA LUCENA CIRNE, OAB/PB 15846, a fim de na condição de