TJPB 03/06/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

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SANTANA CHAVES, e como não foi possível intimar a parte executada, pessoalmente, para que mais tarde
alguém não venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para
INTIMAR o espólio de ANTÔNIA SANTANA CHAVES, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 148,35, sob pena de conversão em dívida ativa do Estado, devendo o
referido pagamento ser comprovado nos autos, em igual prazo. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juíza de Direito - Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.

2ª Vara, tramitou os autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra ele, em cuja ação o mesmo foi
condenado a sete meses de detenção, por infração ao art. 306, do CBT, em regime inicial aberto. E, para que mais
tarde alguem nao alegue ignorancia vai o presente edital intimando o acusado da sentença de fls. 90/94, dos
autos, devendo o mesmo ser publicado nodiário da Justiça. Pianco-Pb, 30 de maio de 2019. (as) José Marcos
Neto Bernardo, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. (as) Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito em
Substituição.

COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080256992.2017.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam nesta
Vara e Comarca os autos da supracitada movida por CABEDELO PREFEITURA em face de ANTÔNIO BARROS
DE MORAIS, e como não foi possível intimar a parte executada, pessoalmente, para que mais tarde alguém não
venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR o executado
ANTÔNIO BARROS DE MORAIS, para tomar conhecimento da sentença que declarou a extinção do processo,
sem resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar
o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 149,58, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do
Estado. Cabedelo, 31 de maio de 2019. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito - Eu, Janete
de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.

COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
19378820168150261 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU CONHECIMENTO DELE TIVEREM
ESPECIALMENTE, AO ACUSADO JACSON TERTO DE BRITO atualmente, residente em lugar incerto e nao
sabido. que por este - Juizo - 2ª Vara, trasmi-tou os autos da Acao Penal que a justica publica move contra ele,
em cuja acao o mesmo foi condenado 02 de reclusao em regime aberto, por infracao o art. 129, § 1º, inciso II,
§§ 9º e 10º do CP c/c art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006. E, para que mais tarde alguem nao alegueignorancia
vai o presente edital intimando o acusado da sentenca de fl51/55. Devendo ser publicado no DJ Pianco-PB, 30/
05/2019 (as) elson luluiz de franca. Técnico Judiciário, digitei e subscrevi (as) Bruno Medrada dos Santos Juiz de
Direito em Substituicao.

REMIGIO
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080237847.2017.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam nesta
Vara e Comarca os autos da supracitada movida por CABEDELO PREFEITURA em face de SIMONE MEDEIROS BESERRA, e como não foi possível intimar a parte executada, pessoalmente, para que mais tarde alguém
não venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR a executada
SIMONE MEDEIROS BESERRA para tomar efetuar o pagamento das custas processuais, no importe de
conhecimento da sentença que homologou o pedido de desistência R$ 198,99, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 28 de maio de 2019. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juíza de Direito - Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.

JACARAU
COMARCA DE VARA ÚNICA DE JACARAÚ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº
0800043.34.2019.815.1071. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente Edital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem
ou interessarem que neste Juizo e Comarca de Jacarau - PB, correm aos termos da Acao de Divórcio Litigioso
0800043.34.2019.815.1071, promovente JOSÉ SEVERINO DE FARIAS e como promovida MARIA JOSÉ MORAIS
DE FARIAS, tramitação no Cartório Único, situado nas dependências do Fórum Des. José Martinho Lisboa, à Rua
Presidente João Pessoa, 481, Centro, Jacaraú – PB, encontrando-se a ré MARIA JOSÉ MORAIS DE FARIAS, em
lugar incerto e não sabido, o(a) qual fica citado pelo presente Edital de citação, para querendo apresentar resposta
no prazo de 15 (quinze) dias Decorrido o prazo do Edital que tem início da data da publicação bem como o prazo para
contestação, e, não sendo contestado a presente ação presumir-se-ão aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, sendo-lhe decretado a revelia. E para que chegasse ao conhecimento de todos e para que
ninguém alegasse ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital que será publicado no Diário
da Justiça, pela Justiça Gratuita. Dado e passado aos 31 de maio de 2019 Eu, Ana Cláudia da Silva Caneiro,
matrícula nº 471728-7 o digitei. O Dr. Perilo Ridigues de Lucena.Juiz de Direito.

COMARCA DE REMÍGIO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO:080107990.2017.8.15.0551 -AÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara única da Comarca de Remígio/PB,
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório tramitam os autos acima mencionados em
que JOSILENE FERNANDES TAVARES pleiteia ALIMENTOS PROVISIONAIS em favor de seus filhos menores
impúberes CÍCERO GERMANO FERNANDES DA SILVA E MARIO FELIPE FERNANDES DA SILVA. E o
presente edital para citar JOSILENE FERNANDES TAVARES, em lugar incerto e não sabido, para, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, com as advertências
o art. 285 do CPC. E para que não seja alegada ignorância, mandou expedir o presente edital para que seja
publicado no DJ e afixado no Fórum local. Dado e passado em Remígio-PB, aos 20/05/2019. Eu, Luciana
Adélia de Sena, o digitei. Dr. Vladimir
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
1208420198150551 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
da Serventia Judicial de Remigio-PB, se processa os autos de uma Acao Penal, processo n. 000012084.2019.815.0551, onde figura como acusado JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, uniao
estavel, motorista, nascido aos 01-04-1984, filho de Arlindo Goncalves do Nascimento e de Josinete Goncalves
do Nascimento, onde se apura a culpabilidade do acusado por infracao ao art. 15, da Lei 10.826-03. E constando
dos autos que o acusado JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, encontra-se atualmente em lugar
ignorado, e o presente edital para CITA-LO da referida acao, para querendo apresentar resposta escrita a
acusacao, no prazo de 10 dias, podendo alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar provas e arrolar testemunhas, de conformidade com o art. 396-A do CPP. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera afixado no local de praxe e
publicado no DJ. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Remigio-PB, aos 30 dias do mes de maio de 2019.
Eu, Solange Avelino Alves Dantas, tecnica Judiciaria. Dr. Vladimir Jose Nobre de Carvalho - Juiz de Direito em
substituição.

MAMANGUAPE
RIO TINTO
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 080113465.2016.815.0231. Ação de Guarda. A MM. Juíza de Direito da 3ª vara mista da comarca de Mamanguape,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e
notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara da Comarca de
Mamanguape-PB, processam-se os termos da Ação de Guarda nº 0801134-65.2016.815.0881, que tem
como promovente MARIA DAS GRAÇAS SILVA, brasileira, viúva, agricultora, portadora da Identidade n°
1.209.132 – 2°via –SSP/PB, CPF nº 589.484.144-53, residente e domiciliada no sítio Bonita, s/n, Cuité de
Mamanguape/PB e como promovidos JOSE ADOLFO SOBRINHO, brasileiro, residente e domiciliado na
rua Prefeito Elias Beltrão, bairro Marco Moura, cidade Santa Rita/PB e JOSENILDA FARIAS DA SILVA,
brasileira, com endereço inserto ou não sabido, genitores da criança JODSON FARIAS DA SILVA, menor
impúbere, ela atualmente em lugar incerto e não sabido, no qual pelo presente EDITAL fica CITADA da
presente ação para, querendo, apresentar resposta/defesa, no prazo legal, no prazo de 15 (quinze) dias,
ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita, com advertência
de que não sendo contestada a ação, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do
CPC. Decorrido o prazo do Edital de 20 dias que tem início na data da publicação, bem como o prazo
acima, considera-se CITADA a parte promovida, ficando desde logo nomeado como curador especial do
promovido o Defensor Público em atuação nesta comarca, nos termos do CPC/2015. E para que
chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo
acima citado, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital, o qual será afixada uma (01) cópia
no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça
Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos trinta e um dias
do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (31/05/2019). Eu, José Carlos Maia Gomes, Técnico
Judiciário, digitei o presente. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, MM. Juíza de Direito da 3ª vara da comarca
de Mamanguape.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
4054120188150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se processa o
procedimento de medidas protetivas de urgência requerido por Daniely Vieira de Medeiros em face de Daniel
Ferreira dos Santos. Por decisão de fls. 9-11, foram deferidas as medidas protetivas de urgência em favor da
requerente. Estando a requerente e o requerido em local incerto e não sabido, ficam por este Edital intimados
sobre a referida decisão que determinou ao requerido ficar impedido de aproximar-se da vítima no limite mínimo
de 200 metros e de fazer qualquer contato esta e seus familires e vizinhos, bem assim eventuais testemunhas
em processos, cíveis e penais, movidos contra sua pessoa. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o
MM Juiz titular, Dr. Ramonilson Alves Gomes, expedir este edital, que eu, José Bezerra de Sousa, Analista
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
111745020148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este juizo da 6ª
Vara, tramitam os termos da ação penal acima referidaem face do acusado DAVID DA CONCEIÇÃO ALVES,
brasileiro, solteiro, natural de Patos-PB, nascido em 31/07/1995, filho de Francisco Alves de Moura e de Maria
Aldegiza Conceição Alves, residente na Rua Antônio Martins, nesta cidade de Patos-PB, atualmente em lugar
incerto e naão sabido, mandei expedir o presente edital para INTIMAR o acusado acima qualificado para, em
até 05(cinco) dias comparecer ao Cartório da 6ª Vara Patos, a fim de assinar o termo de compromisso de
apresentação ao Juízo das Execuções Penais para dar início ao cumprimento da pena(art. 461, §2º, do Código
de Normas judicial - Prov. 49/2019). E, para que não alegue ignorancia expediu-se o presente edital que será
pulicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos, ao 30(trinta), dias do mês de
Maio de 2019. Anna maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito. Eu, João de Deus Morais de Medeiros,
T´rcnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
114602820148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramitam neste juízo e
Cartório da 6ª Vara, os termos da ação penal acima referido em face do acusado DANIEL RICARDO DA SILVA,
brasileiro empresário, portador do CPF nº 000.431.044-60, residente na Rua Francisco Novais Branco, 04,
Garanhuns-PE ou na Rua Tiburtino Leite, 54, centro, Patos-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido,mandei
expedir o presente edital para que tomem conhecimento da sentença que condenou o acusado acima qualificado,
a pena de 02(dois) anos de reclusão, por infração ao art. 1º, da Lei nº 8.137/90, substituída a pena privativa
deliberdade por 01(uma) pena restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviços gratuitos à comunidade e, por uma pena de multa, nomontante de 15 dias multa, alem do pagamento das custas processuais. E,
para que não aleguem ignorancia expediu-se o presente edital que sera publicado no DJE e afixado no local de
costume.Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 30 de maio de 2019. Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda - Juíza de Direito. Eu, João de Deus Morais de Medeiros -Técnico judiciário, o digitei.

PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
12459420138150261 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, ao
acusado JOSE AILTON ALVES LEITE, atualmente, residente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juízo -

COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2869420178150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ROZIVALDO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, agricultor, 27 anos, filho de Severino André dos
Santos e Maria do Carmo Duarte da Silva, hoje em lugar ignorado, que ficou designada audiencia para seu
interrogatorio para o dia 04.09.2019, as 09h30 no forum local. Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão, Analista
Judiciario. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Dirito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080390706.2018.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora LORENA MARCELINO NONATO e como parte ré
André Souza Nonato. E, face o(a) promovido(a), André Souza Nonato, encontrar-se em lugar incerto e não sabido
e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o
presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando CITADO(A) a parte promovida,
para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e
a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado
da Paraíba, aos trinta e um dias do mês de maio do ano de 2019. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário,
o digitei. Israela Claudia da Silva Pontes, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080117955.2019.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora IVAN DE OLIVEIRA SANTOS e como parte ré
CALINE FEREIRA DE SOUZA. E, face o(a) promovido(a), CALINE FEREIRA DE SOUZA, encontrar-se em lugar
incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de
Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando CITADO(A) a
parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada
a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos trinta e um dias do mês de maio do ano de 2019. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite,
técnico judiciário, o digitei. Israela Claudia da Silva Pontes, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080142811.2016.8.15.0331. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
nesta 3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora ROSILDA ANUNCIADA DOS SANTOSe
como parte ré SAMUEL DE FREITAS SILVA. E, face o(a) promovente(a), ROSILDA ANUNCIADA DOS SANTOS
, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas,
mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20
(vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprindo a diligência
anterior. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos trinta e um dias do
mês de maio do ano de 2019. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Israela Claudia da Silva
Pontes, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080183920.2017.8.15.0331. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
nesta 3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora VALQUIRIA DA SILVA NASCIMENTO e
como parte ré BARTOLOMEU BASTOS DA SILVA. E, face o(a) promovente(a), VALQUIRIA DA SILVA NASCIMENTO, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas
mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de
publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias, informar se
possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito,
cumprindo a diligência anterior. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba,
aos trinta e um dias do mês de maio do ano de 2019. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei.
Israela Claudia da Silva Pontes, Juíza de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
20220178150221 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se
processam os autos da ação penal, processo 0000002-02.2017.815.0221, que a justiça pública move em face de
BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRE, filho de Pai Não Declarado e de Betania De Oliveira Alexandre, atualmente
em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital CITADO DA DENUNCIA, oferecida pelo ministério
publico em 16.03.2017, como incurso no art. 15 da Lei 10.826, para nos termos do art. 361 do CPP, querendo
apresentar defesa escrita no prazo de quinze dias, onde poderá arguir preliminares, apresentar alegações a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas ate o máximo de oito, e,
para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Hermeson Alves Nogueira, expedir o
presente em consonância com a lei, afixando em local de costume. Dado e passado nesta cidade, em 30 de maio
de 2019. Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.