TJPB 03/06/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
edital, o qual será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
em 31/05/2019. Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Wladimir Alcibíades
Marinho Falcão Cunha, Juiz de de Direito da 10ª Vara Cível.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº
0802903-85.2017.8.15.0001 AÇÃO: INDENIZAÇÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de INDENIZAÇÃO, promovida por IVANILDO BALBINO SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, portador da
carteira de identidade nº906.176 SSP/PB, CPF nº 395.945.484-87, residente e domiciliado na Rua da Câmara, nº
1049, bairro, Santo Antônio, Município Campina Grande - PB, em face de NPU NORDESTE PAVER URBANIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ:11.844.046/0001-03 e pelo presente edital CITA NPU NORDESTE PAVER URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº11.844.046/0001-03 que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento por todos os termos da ação supramencionada, e, para
que, o citado, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital,
apresentar contestação ficando advertido que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC,
será nomeado curador especial, prosseguindo-se a ação até o final julgamento. E, para que ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande PB, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019,
Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral,Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0822915-57.2016.8.15.0001, O(a) DR(a). CLÁUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo
se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, MARISETE DE ARAÚJO SILVA, brasileiro(a),
CPF nº 204.808.904-63, nascida em 23/08/1958, com endereço na rua Maria de Lourdes Pereira Pinto, nº 3,
Bodocongó, Campina Grande/Pb, incapaz de gerir sua(s) vida(s) civil, por ser portador,Traumatismo intracraniano
(CID10: S – 06), patologias que lhe retiram o necessário discernimento para os atos da vida civil, sendo-lhe
nomeado Curador(a), Definitivo, MARILUCE DE ARAÚJO SILVA, brasileiro(a), solteira, RG nº 396044-SSP/PB,
CPF nº 219.647.184-49, residente e domiciliada na rua Maria de Lourdes Pereira Pinto, nº 3, Bodocongó, Campina
Grande/Pb, devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da
Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba, aos, 31/05/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. DR. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO,
MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital, tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juizo, se processam os autos da acao acima qualificada,
promovida por CASSIANO LUÍS OLIVEIRA BACCARIN, brasileiro, casado, publicitário, portador do CPF
308.886.168-99 e do RG 26.368-841-0 SSP/SP, e DALIANE PONTES FERREIRA DE ANDRADE BACCARIN,
brasileira, casada, estudante, portadora do CPF 072.562.984-39- e do RG 4.130.211 2º via, ambos residentes e domiciliados na Rua Benedito Gomes de Souza, nº 142, Apto. 102, Malvinas, Campina Grande-PB,
CEP 58400-000, em cujos autos se requer a mudança do Regime de Comunhão Parcial de Bens para Comunhão
Universal de Bens. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que
segue, para publicacao pelo prazo de 30 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, aos 31 de Maio de 2019. Eu, Yuri Cavaco Farias, Tecnico Judiciario, o
digitei e assino. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO.O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER
a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação de
INTERDIÇÃO de n.º 0820081-47.2017.8.15.0001 – 3ªVF, em que é Promovente, OTILIA INOCENCIO DOS
SANTOS, brasileira, solteira, chefe de sessão, portadora do RG nº: 3.079.968, 2º Via, SSP/PB, inscrita no CPF
sob o nº: 053.653.184-63, residente e domiciliada na Rua José Francisco Sobrinho, Nº 159/CPREDE, Bairro
Centenário, Campina Grande/PB., e Promovido(a) MAMEDIO INOCENCIO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
aposentado, portador do RG nº 1.025.514 SSP/PB, 2º Via, inscrito no CPF de nº 181.051.144-53, residente e
domiciliado na Rua José Francisco Sobrinho, Nº 159/CPREDE, Bairro Centenário, Campina Grande-PB., que por
SENTENÇA foi decretada a interdição de MAMEDIO INOCENCIO DOS SANTOS, nomeando-lhe CURADOR(A)
DEFINITIVO (A), sua filha, OTILIA INOCENCIO DOS SANTOS, que deverá responder por toda vida civel do (a)
interditado (a). Edital para ser publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10)
dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB., aos 30/05/2019 Eu, Ana Suely Sena Freitas de
Castro,Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO.O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER
a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação de
INTERDIÇÃO de n.º 0812121-06.2018.8.15.0001 – 3ªVF, em que é Promovente, AURIZETE DA SILVA MATEUS,
brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº: 988.634, SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº: 373.815.714-04,
residente e domiciliada na Rua José Augusto Trindade, Nº 180, Bairro Monte Santo, Campina Grande/PB., e
Promovido(a) ELIZIA MATEUS, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG nº 805.436, SSP/SP, inscrita no
CPF de nº 395.716.964-04, residente e domiciliada na Rua José Augusto Trindade, Nº 180, Bairro Monte Santo,
Campina Grande/PB., que por SENTENÇA foi decretada a interdição de ELIZIA MATEUS, nomeando-lhe
CURADOR(A) DEFINITIVO (A), sua filha, AURIZETE DA SILVA MATEUS, que deverá responder por toda vida
civel do (a) interditado (a). Edital para ser publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10)
em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB., aos 31/05/2019 Eu, Ana Suely Sena
Freitas de Castro,Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB – CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE CITACAO,
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito desta 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam os termos da
Ação de Execução Fiscal, Processo 0816258-31.2018.8.15.0001 - PJE, promovida pelo Município de Campina
Grande em face do(a) executado(a) LANCHONETE TEXAS HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA – CPF/
CNPJ 15.232.126/0001-69, para cobranca da divida no valor de R$ 1.000,00 (um mil reis), proveniente de MULTA
PROCON, conforme CDA n. 228/2018. E como consta que o(a) executado(a) se encontra em lugar incerto e não
sabido e para que mais tarde alguém nao alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para
citação do(a) executado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, no valor de acima, com os juros e
multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa. Não ocorrendo o pagamento nem garantia da
execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11, da Lei N.º 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Dado e passado na escrivania da 3ª Vara de Fazenda, aos 31 dias do mês de maio de 2019. Eu, Luiz Gonzaga
Targino de Moura Filho, técnico judiciário, o digitei. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0016890-70.2012.815.0011_Ação: 2848/1940, ART. 155, § 4. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenadaDAYANE DELANY DE LIMA SIMPLICIO brasileira, filha de MARIA CLEILMA DE LIMA e MOISES
SEVERINO SIMPLICIO, com endereço na Rua Terezinha Garcia Ribeiro, 40, Nova Brasilia, Campina GrandePB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o(a) apenado(a) acima qualificado,
para comparecer a audiência redesignada para o dia 26/06/2019, às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM
AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 04 de fevereiro de 2019. Eu, Raul Alexandre Lopes
sales, Técnico Judiciário o digitei. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito/VEP.
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BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo PJE Nº: 0803334-66.2018.815.0751.
Ação: RETIFICAÇÃO NO REGIME DE CASAMENTO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz Saber, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e cartório da
2ª Vara da Comarca de Bayeux-PB, tramitam os autos da ação acima mencionada, requerida por JULIO DA SILVA
OLIVEIRA FILHO e KERCIA NAYANNA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, ele, brasileiro, nascido aos 17.08.1984,
filho de Júlio da Silva Oliveira e de Josefa Bernardino Soares, técnico em telecomunicações, portador do RG nº
2987146 SSP/PB, CPF nº 058.044.634-46, ela, brasileira, nascida aos 03.08.1989 em Bayeux-PB, filha de Severino
Justino dos Santos e de Maria Inês da Silva Santos, autônoma, portadora do RG nº 3358153 SSP/PB, CPF nº
082.282.504-01, ambos residentes e domiciliados na Rua Severino Correia, 689, Alto da Boa Vista, Bayeux-PB,
vem propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO REGIME DE CASAMENTO, através de seu Defensor Público, Bel.
Alexandre Moura Ribeiro, OAB/PB 5086, alegando que contraíram núpcias em 19 de Dezembro de 2013 pelo Regime
de Comunhão Parcial de Bens e que tem interesse em mudar o Regime de Casamento para Regime Universal de
Bens pelo motivo de que o cônjuge varão adquiriu um imóvel junto a Caixa Econômica Federal e agora deseja quitar
com o FGTS, necessitando para isso, que o Regime de Casamento entre eles, seja o Universal de Bens. A fim de
que possa ser retificada sua Certidão de Casamento com a alteração acima mencionada, mandou o MM Juiz desta
2ª vara Mista de Bayeux, que fosse expedido o presente Edital para publicizar a intenção do casal, a quem
interessar possa, para, querendo, manifestar-se nos autos ou, denegá-lo fundamentadamente no prazo de 15 dias,
sob pena de ser julgado procedente a retificação perseguida. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos trinta
e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (31.05.2019). Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica Judiciária,
o digitei por ordem do Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 4428520188150601
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa por este Juízo e Cartório
do Único Oficio aos termos de uma acao penal que a Justiça Publica move contra: DENISE ASSENDINO
FERREIRA; NATÁLIA SILVA VICENTE, MARIA HELOÍSA ROMÃO SIMÃO, JAIANE ADAUTO DA SILVA, LEANDRO GUILHERME DA SILVA, VULGO NOVATO e LEANDRO JOSÉ ROMÃO os quais se encontram em lugares
incertos e não sabidos e o presente edital para CITAREM sob pena revelia, estando incurso no art. 55 E 56 DA
Lei 11.343/2006. Lei antidrogas,para responder com prazo de 15 (quinze) dias,as acusações, por escrito no prazo
de 10 dias esclarecendo que a defesa começa a fluir a partir do comparecimento pessoal dos acusados ou
defensores constituídos. E para que não se aleguem ignorância mandou expedir este que sera publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém aos 30/05/19. Eu O’NEILL Guedes Alcoforado
de Carvalho, Analista Judiciário o digitei. LESSANDRA NARA TORRES SILVA. MM. Juíza de Direito em substituição cumulativa desta Comarca de Belém PB.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
2184720148150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A MM Juiza de Direito em substituicao cumulativa da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente dital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio da Vara Unica
tramita a ACAO PENAL movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DAPARAIBA contra JOSE DANILO
LEITE DA SILVA, conhecido por Danilo Filho de Bosco Quebra Coco, brasileiro, solteiro, agricultor, com 25 anos
deidade, nascido em 29/01/1988, filho de Joao Pereira da silva e de maria Aparecida Leite, e como consta que
o reu encontra-se em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e para que mais tarde alguem nao alegue ignoran-cia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL (art. 361 do CPP), com prazo de 15 (quinze) dias, para que o reu
JOSE DANILO LEITE DA SILVA fique CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusa-cao. Dado e
passado nesta cidade de Bonito de Santa Fe, Estado da Pa- raiba, aos 30 de maio de 2019. Dayse Maria Pinheiro
Mota, Juiza de Di-reito em substituicao cumulativa.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
5983620158150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A MM. Juiza de Direito em substituicao cumulativa da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartorio da
Vara Unica tratima a ACO PENAL movida pelo MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DA PARAIBA contra MARIA
ZENILDA DOS SANTOS, brasileira, convivente, com 36 anos de idade, natural de Bonito de Santa Fe-PB, filha
de Valmir Bezerra e de Marivalda Nunes, e como consta que a re encontra-se LUGARINCERTO E NAO SABIDO,
e para que mais tarde alguem nao alegue ignoran-cia, mandou a MM Juiza expedir o presente EDITAL (art. 361 do
CPP), com prazo de 15 (quinze) dias, para que a re MARIA ZENILDA DOS SANTOS,fique CITADA para, no prazo
de 10 (dez) dias, responder a acusação. Dado de passado nesta cidade de Bonito de Santa Fé, Estado da
Paraiba,aos 30 de maio de 2019. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito emsubstituicao cumulativa.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
2806520108150021 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER LEANDRO GAMILEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Adelma da Conceição Gameleira, com
endereço nos autos na Rua do Povo, Acaú Pitimbu, atualmente em local incerto e não sabido, que, desde já,
considere-se INTIMADO para no prazo de 15 (quinze) dias, da inércia do seu advogado. Caso não seja constituído
novo advogado, será nomeado Defensor Público para atuar a sua defesa. Caapora-PB, 30 de maio de 2019. Eu,
Éwerton Miguel S. De Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6631420088150021
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
SEVERINO JOÃO ARRUDA, vulgo.Arruda., brasileiro, nascido em comissário de policia militar, filho de João
Borges de Arruda e de Margarida, com endereço nos autos na Rua sete de setembro, nº 33, Cavaleiro, Jaboatão
dos Guararapes-PE, atualmente em local incerto e não sabido, que, desde já, considere-se CITADO para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar que na resposta o acusado poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação,uando necessário
(art. 396. A, do CPP), ficando ciente que em caso de inercia, será nomeado Defensor Publico para patrocinar a
sua defesa, nos autos da ação acima referida, na qual o mesmo foi denunciado pela prática, em tese, do crime
previsto no artigo Art. 129, § 1º, Inciso I do CPB. Caapora-PB, 30 de maio de 2019. Eu, Éwerton Miguel S. De
Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
8427920078150021 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER TIAGO DUQUE DANTAS, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Roberto de Pessoa Dantas e Maria de
Fátima Alves Duque, com endereço nos autos na Rua Venezuela, n 100, espinheiro, Recife-PE, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que, desde já, considere-se INTIMADO da sentença de fls. 303/308, que condena o Réu
a pena de 02 (dois) anos de detenção, cabendo substituição pelas penas restritivas de direito: prestação pecuniária
no valor de 05(cinco) salários-mínimos e proibição de frequentar determinados 05(cinco) salários-mínimos e
proibição de frequentar determinados ugares por um prazo de 02 (dois) anos. Caaporã, 30 de maio de 2019. Eu,
Éwerton Miguel S. De Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
14322220088150021 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER CARLOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA, brasileiro, pescador, filho de Manoel Gabriel de
Oliveira e de Maria das Dores Borges dos Santos, residente na Rua joão Bosco do Nascimento, nº 567, Pedras
de Fogo-PB, que, desde já, considere-se INTIMADO da sentença que julga improcedente a acusação formulada
contra o réu, para absolvê-la como absolvido tenho da imputação que lhe foi feita. Caaporã, 30 de maio de 2019.
Eu, Éwerton Miguel Silva. De Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
CABEDELO
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080055307.2018.8.15.0061, Ação: INTERDIÇÃO - O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo ação
de interdição em epígrafe, movida por RISOLENE CONFESSOR ALVES, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Limão,Araruna/PB, em face de JOSÉ CONFESSOR ALVES, brasileiro,
solteiro, incapaz, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, na qual foi prolatada sentença, julgando
o pedido procedente para decretar a interdição de JOSÉ CONFESSOR ALVES, portador de ESQUIZOFRENIAS
(CID 10: F – 20.8), declarando-o, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, na forma do art. 3º, II do CCB e do art. 1.775, § 1º do CCB, nomeando como curadora na pessoa
de RISOLENE CONFESSOR ALVES. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente,
que será publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre
uma e outra publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado na cidade de Araruna-PB, aos 31/
05/2019. Eu, Solange Teixeira Targino, Técnica judiciária, digitei. Dr. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 5360220168150731
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramita a acao penal, sendo este
edital para citar o reu JOAO BENTO ALVES, natural de Campina Grande, filho de Jose Bento Alves e de Rita
Bento da Silva, por estar em lugar incerto e não sabido, da existencia do processo acima, estando o mesmo
incurso nas penas dosartigos 129, §9, e 147, todos do CP, para que em 10 dias apresente defesa, por escrito,
atraves de advogado. E, para que nao venham alegar ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expedir este edital,
que sera publicado no diario da justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta comarca de
Cabedelo, em 30/05/2019. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos.
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080179856.2013.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da supracitada movida por CABEDELO PREFEITURA em face de ANTÔNIA