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Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019

Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0015908-85.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): ELI EBER LUIZ DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): LEONARDO SILVA HEBERT, OAB/RS
59.432, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravos em Recurso ESPECIAL nº: 0090304-48.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): JOSÉLIA LOPES DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is): JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA, OAB/PB 17.680, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0003537-36.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): EDSON CAVALCANTI TAVARES. Intimação ao(s) bel(is): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000328-27.2016.815.0631 -(1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, Recorrido: ERTHA RIAMA DA NÓBREGA, intimação ao Bel.
HEBER TIBURTINO LEITE, OAB-PB Nº 13.675, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000412842.2007.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: CRISTIANE DE ANDRADE FERNANDES, Agravado: HSBC BANK
BRASIL S/A, intimação ao Bel. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB Nº 12.450-A, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº: 0000380-10.2015.815.0000 - 2ªC. Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. - 1º
Amicus Curiae: ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Advogado: CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/PB 6.974. - 2º Amicus Curiae: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP. Advogado: ILTON NORBETO ROBL FILHO, OAB/DF 38.677. - 3º Amicus
Curiae: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA. Advogado: PAULO ANTÔNIO MAIA
E SILVA, OAB/PB 7.854, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL nº: 0067351-22.2014.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): GLÓRIA DE LOURDES VIEIRA
LEMOS. Recorrido (s): BANCO PANAMERICANO S/A. Intimação ao(s) bel(is): GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO, OAB/PB 12.548, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca
da petição de fl. 121-124, conforme despacho de fls. 127.
RECURSO ESPECIAL nº: 0000126-83.2015.815.0211 - 2ªC. Recorrente (s): AUDIBERG ALVES DE CARVALHO.
Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ MARCÍLIO
BATISTA, OAB/PB 8.535, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do STJ, conforme despacho de fls. 262.
Recurso EXTRAORDINÁRIO – Processo nº 0007773-21.2013.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA.. Recorrido (s): CLÉCIA MANUELLA PEREIRA DA NÓBREGA. Intimação ao(s) Bel(eis): CLÁUDIO
PIO DE SALES CHAVES, OAB/PB 12.761, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL – Processo nº 0042863-37.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO BONSUCESSO
S/A. Recorrido (s): MARIA ADAILVA DA SILVA PEREIRA Intimação ao(s) Bel(eis): FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NÓBREGA, OAB/PB 5.520, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL – Processo nº 0002347-90.2015.815.0000– 2ª C - Recorrente (s): JAMES MAXWELL SOUZA
DE OLIVEIRA.. Recorrido (s): RAQUEL MEDEIROS AMORIM DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): ROSA
MÔNICA MENDES, OAB/PB 11.274, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL – Processo nº 0008112-14.2012.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): OMEGA DE MINAS
EXPRESSO E LOGÍSTICA LTDA. Recorrido (s): JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(eis):
ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS, OAB/PB 17.820, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recursos ESPECIAIS – Processo nº 0000956-16.1999.815.0371 – 2ª C - Recorrente (1): CLÁUDIA CARDINALE
QUEIROGA SILVA E OUTROS. Recorrente (2): JOSÉ GLAUTER SILVEIRA DA SILVA Recorrido (1): OS MESMOS. Recorrido (2): AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ, OAB/PB 10.044, ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA, OAB/PB 126.037-A e FABRÍCIO
ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384, patronos dos recorridos, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0806232-74.2018.815.0000. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos. Agravante: José Medeiros da Silva Agravado: José Clelio de Azevedo. Intimando o Bel. Joacildo
Guedes dos Santos (OAB/PB 5061), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do
art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma
eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da
Comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação nº 0000585-48.2014.815.0461
Apelação Cível – Processo nº 0000062-76.2016.815.1201. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
ANTONIA FÉLIX DA SILVA. Embargado: BANCO ITAÚ S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR,
inscrito na (OAB - PB – 17.314-A), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias,
querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0800073-81.2019.8.15.0000
Relator: Dr Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito em substituição ao Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Paulo Sérgio de
Oliveira Braga. Intimação a Bela.: Eulália Braga de Oliveira, OAB/PB nº 7584, para, no prazo legal, na
condição de advogada do agravado, oferecer resposta ao agravo interno, conforme Despacho ID 3719587.
Apelação Cível – Processo nº 0001039-14.2018.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
COASE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Embargado: OLGA PINHEIRO DA COSTA. Intimação ao Bel.
MARCOS LUCAS DOS SANTOS, inscrito na (OAB - PB – 8679), na condição de Procurador do(a) embargado,
para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0044624-06.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Apelado: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA. Intimação ao Bel.
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, inscrito na (OAB - PB – 10.831), na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, se manifestar
acerca do último pedido de fls. 194, constante nas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0013112-97.2009.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: RÔMULO JOSÉ GOUVEIA NETO. Apelado: EMPRESA CAMP9NENCE DE SACOS LTDA. Intimação ao Bel. THÉLIO
FARIAS, inscrito na (OAB - PB – 9162), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, querendo, impugnar o pleito de habilitação dos
herdeiros de fls. 240, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 23 de maio de 2019.

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Apelação Cível – Processo nº 0000058-66.2014.815.0471. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSEANE ALVES DE SOUZA. Apelado: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Intimação ao Bel.
ANTONIO DE PADUA PEREIRA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 8147) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes para, querendo, manifestaremse sobre eventual existência de condenação ultra petita(além do pedido), no prazo de 10(dez) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001945-18.2013.815.0731. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: MARCONE SALES VIDAL DE NEGREIROS. Apelado: CONDOMÍNIO LOURDES MARINHO. Intimação ao Bel. EMMANUELLE RODRIGUES C. DE ARAÚJO, Inscrito(a) na (OAB/PB
– 18.889) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls. 143/
181, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 23 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0004732-34.2015.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FLÁVIA
MORAIS LEITE. Intimação ao Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.125-A) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
as partes para manifestarem-se acerca de possível existência de coisa julgada em relação aos autos 000482905.2013.815.0251, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 23 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000218-94.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: UNIMED JOÃO PESSOA. Embargado.: IGNEZ PINTO NAVARRO. Intimação ao Bel.
RENATA RODRIGUES TAVARES, inscrito(a) na OAB – PB – 17.966), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0003281-31.1993.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado.: OSDONTO COMÉRCIO REP. DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Intimação ao Bel. BRUNO FARO ELOY DUNDA, inscrito(a) na
OAB – PB – 10.235), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0016222-65.2013.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado.: WALTER PEREIRA DA SILVA. Intimação ao Bel.
JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO, inscrito(a) na OAB – PB – 3643), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000887-57.2015.815.0521. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRICIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado.:
GUILHERME DOS SANTOS SOUZA. Intimação ao Bel. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, inscrito(a) na OAB
– PB – 16.928), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0023065-80.2012.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: JOSÉ MOTA FLORÊNCIO. Embargado.: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao Bel. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito(a) na OAB – PB – 128.341-A),
na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de
maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0004732-34.2015.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FLÁVIA
MORAIS LEITE. Intimação ao Bel. HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, Inscrito(a) na (OAB/PE – 25.252)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese as partes para manifestarem-se acerca de possível existência de coisa julgada em relação aos autos
0004829-05.2013.815.0251, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.
Apelação Criminal nº. 0002201-79.2008.815.0231 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Everaldo de
Oliveira Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. George Ventura Morais (OAB/PB 11.504), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001139-80.2018.815.0351 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Fernando
Freire da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Sapé – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002230-89.2018.815.0131 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Aron Cavalcanti Di Morais. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gabriel Dias Dantas (OAB/PB 26.162) e José
Cezario de Almeida (OAB/PB 24574), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Cajazeiras – 2ª Vara, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004930-10.2018.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Adailton
Gomes da Silva e Anderson Souza da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Antônia Hernesto
de Araújo (OAB/PB 5879), Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e Cássio Ramon de Oliveira Lopes (OAB/PB
23243), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000634-37.2010.815.0071 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante:
Carlos Antônio Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior (OAB/PB 17.279), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Apelação Criminal nº. 0010242-81.2013815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Leite Filho. Apelante:
Alexandre Xavier Barbosa de Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio de Farias Filho
(OAB/PB 12864), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003873-03.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Pequeno de Oliveira Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Juliê Lopes Diniz Neto (OAB/PB
23.997), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0003279-11.2016.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Nelson
Roberto Xavier Cavalcanti. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Cristina A. Freire (OAB/PB
21.622), Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB 21.569), Gabriela Neves Belém (OAB/PB 25.404) e Danylo
Henrique Clemente Santana (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência
Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Cível – Processo nº 0000058-66.2014.815.0471. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSEANE ALVES DE SOUZA. Apelado: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Intimação ao Bel.
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.523) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes para, querendo, manifestaremse sobre eventual existência de condenação ultra petita(além do pedido), no prazo de 10(dez) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.

Apelação Criminal nº. 0000257-57.2013.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Railson dos
Anjos Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Lúcia Helena Vanderlei da Silva (OAB/PB 4611),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Cível – Processo nº 0000965-02.2015.815.0311. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JACILENE MARINA DA SILVA. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Intimação ao Bel. CARLOS CÍCERO DE SOUSA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 19896) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante
para,’se pronunciar nos termos do art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.

Apelação Criminal nº. 0012012-39.2011.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Sônia
Ithamar Souto Maior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio Alcântara Morais (OAB/
PB 6571), Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922), e Nathalia Thayse O. De Oliveira (OAB/PB 21.275).
a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.