TJPB 21/05/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019

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00807 Processo: 0000606-92.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA FELIX
MORAIS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimesesa partes da decisão de fls. 173, que determinou o arquivamento dos autos.
00809 Processo: 0004705-81.2011.815.0351 - GUARDA AUTOR: M. E. B. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000769-38.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. G. ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de inquirição de testemunha arrolada peloMinistério Público no Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, dia 21de maio de 2019,
as 09:00hs
00811 Processo: 0003007-35.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. M. O. G. M. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-seda designação de depoimento especial dia 12 de
junho de 2019, as 09:30horas, na 3ª vara de Sapé/PB.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000419-97.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE MACEDO
ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o Banco do Nordeste do Brasil S.A, para se manifestar acerca da
peticao de fls. 496/500, no prazo de 15 (quinze) dias.
00813 Processo: 0000457-02.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LINS DAS
NEVES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR: MARIA ADVACIR LINS DAS
NEVES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se os autores por seu
advogado para se manifestarem nos autos, no prazode 15 dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000126-78.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MATHEUS SILVA
GOUVEIA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se pedido de
fls. 34 e ss. deferido.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000464-92.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIJAN FELIPE DA CRUZ
ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se vista a defesa, para os
termos do art. 422 do cpp.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000388-93.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: IOSVALDO PEREIRA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000477-19.2014.815.0461 - GUARDA AUTOR: MARIA LUCIA MORAIS PINTO ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000683-14.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SONIA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000864-34.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALFREDO JOSE FILGUEIRA FABRICIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001283-83.2016.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MERIJANE ROCHA BORGES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001285-34.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001803-19.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002090-16.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CICERO NEVES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0200524-77.2012.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: LEONARDO BASTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000778-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 20/08/2019,pelas 12:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000468-38.2006.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA SENA LUCAS
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: ERICK HENRIQUES NLUCAS
FERREIRA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO , 012387PB ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000001-25.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: GIUSEPP DA
SILVA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000003-48.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RITA DE SOUTO PEREIRA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. INTERESSADO: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000062-36.2015.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA CRUZ
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. REU: LUIZ CARLOS GOMES CRUZ
ADVOGADO: 005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000123-48.2002.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERAL ADVOGADO:
001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: CONSTRUENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000189-71.2015.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA CRUZ ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. AUTOR: ALEXSANDRA MARIA LIMA CRUZ ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. AUTOR: ELIZABETH MARIA GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. AUTOR: LUCRECIA HELENA GOMES
PORTELA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. AUTOR: ALEXANDRE JORGE
GOMES DA CRUZ ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. AUTOR: RAQUEL

OKUMURA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000393-81.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS MACIEL DA LUZ
ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000412-05.2007.815.0191 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: F. P. N. ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: P. N. M. L. ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO
MARTINS LIRA ALVES. REU: M. M. S. L.REU: V. E.REU: A. C. B.REU: V. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000561-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: POSTO SERRANO ADVOGADO: 010774PB
DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000964-86.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001160-95.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001620-43.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001881-42.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALBERTO COSTA RODRIGUES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOAO ANCHIETA GOMES CRUZREU: RISOLENE OURIQUES CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0001011-70.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: ORPEDRAS
EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000534-42.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001474-75.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001834-68.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
MARIA CELIA BEZERRA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0001935-08.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARD CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se juri designado
para o dia 28/05/2019, as 09h30min.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000332-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/06/2019, às 09:00hs, a ser realizada
no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00845 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDECIR INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00846 Processo: 0002777-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUGÊNIO MARCELIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
no prazo de 08 dias apresentar as razoes ao recurso apelatorio.
00847 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 02 dias apresentar contrarrazoes ao recurso, como tambem, apresentar as razoes ao
recurso em sentido estrito.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000271-42.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CESAR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: MARIA ALICIA KATHLLEN FEITOSA SALES Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou improcedente
a denuncia e absolveu FRANCISCO CESAR DA SILVA JUNIOR.
00849 Processo: 0000854-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisao
de fls. 1367/1369.
00850 Processo: 0004515-24.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA. VITIMA: SOLANGE GOMES RIBEIRO DOS SANTOS Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou extinta a
punibilidadeda condenacao imputada a CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0001516-16.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001589-85.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001628-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES MARIA LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002420-55.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WAYNE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0003832-89.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA
AUXILIADORA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0004945-39.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LINDOLFO
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0005861-20.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FRANCISCO CIRILO DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000989-39.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ALVES BERNARDO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado do