TJPB 21/05/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019

BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00760 Processo: 0000299-86.2007.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO ERNESTO DO
REGO ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000344-75.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRIAUTOR: VALDETE BATISTA BRITO DE FREITAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000375-37.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO CRISTIANO MARTINS ALVES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: FARMACAMPO SAUDE ANIMAL ADVOGADO: 254253SP CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS , 020271PB TANISI
RAMOS MENDES. REU: LABORATORIO CHAMPIONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000525-81.2013.815.0341 - EXIBICAO AUTOR: RONALDO RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. REU: FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000735-45.2007.815.0341 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. F. L. ADVOGADO: 001857PB
ROSALVA DA COSTA GURJAO. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. J. D. E.REU: P. J. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000884-31.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GONCALVES
RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: 022353PB YURI RAMON DE ARAUJO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00766 Processo: 0000104-81.2019.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. R. S.
ADVOGADO: 026138PB EMMANUELLE DE ANDRADE SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor da sentenca de fls, 158/160-v, que julgou procedente a representacao.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000036-46.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLINDINA
DE SOUSA BRAGA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000074-48.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RENATO DE SOUSA
SAMPAIO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000274-85.1998.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INACIO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. AUTOR: MARIA AUZILEIDE DUARTE ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: MARIA ERISTELA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: JOSE ANUNCIADO LEITE ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: ELADIO MOREIRA ALVES ADVOGADO:
021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. AUTOR: JOSE DUARTE DE AQUINO ADVOGADO:
003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO:
003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: GIZEUDA DE SOUSA COSTA ADVOGADO:
003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. AUTOR: MARIA MARNEIDA CANDIDA DA SILVAAUTOR:
MARIA FERREIRA GUEDESAUTOR: TEREZA MARIA DE JESUSAUTOR: JOSE BILA VIANAAUTOR:
FRANCISCA MARIA DE JESUSAUTOR: JOSEFA PRISCILA PEREIRAAUTOR: MARIA MOCA DE
ABRANTES ALMEIDAAUTOR: MARIA ALVES DIAS CABRALAUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSAAUTOR: MARLEIDE VIEIRA DE FREITASAUTOR: ADALGISA GONCALVES SOARESAUTOR: CLAUDIA URCINA GONCALVES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000365-97.2006.815.0051 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE GERALDO BEZERRA
ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: VALDELICE SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: MARIA HELENA BEZERRA
GONCALVES ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DANTAS ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO FELIX BEZERRA FILHO ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR:
ANTONIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR:
MANUEL SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR:
MARIA JOSE BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR:
MARIA CHERLIAN BEZERRAAUTOR: FRANCIJONES SILVESTRE BEZERRAAUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS BEZERRAAUTOR: VALDICLEIDE SILVESTRE BEZERRAAUTOR: JOSE ADAILTON SELVESTRE BEZERRAAUTOR: FRANCIVALDO SILVESTRE BEZERRAREU: FRANCISCO FELIX BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000516-24.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ECY PIRES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA
PIRES VIEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000324-47.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO MARCOS ANACLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0001245-79.2012.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: TEREZINHA RIBEIRO MACIEL ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000059-30.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMB REC NAT REN IBAMAREU: ANTONIO NETO VIEIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000067-02.2014.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: JOSE ARDISON
PEREIRAREU: JOSE LUCIANO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000069-11.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FERREIRA DE
MENESES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000078-94.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DAMIANA SILVINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000287-63.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PEDROSA VIEIRA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TNL PCS S/A OI TV POR ASSINATURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000438-29.2015.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. C. C. ADVOGADO:
004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE
LIMA. AUTOR: P. G. C. C. ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. C. C. A. ADVOGADO:
004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE
LIMA. REU: J. J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00780 Processo: 0000468-69.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: AVANI JOCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000498-70.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00782 Processo: 0000545-49.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH.
REU: COMERCIAL DE PRODS VETERINARIOS E AGROPECUARISTAS LEITE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000608-69.2013.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000617-31.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ROMENIA
MENDES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000752-14.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00786 Processo: 0000851-76.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELETROCADY COM DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA AMORIM ALVES ADVOGADO: 019869PB
ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. REU: ORIEL FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000887-55.2013.815.0221 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MARCOS ANTONIO TAVARES MENDES ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA
MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000946-48.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE VIEIRA
DE SOUSAREU: EDMILSON VIEIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000955-10.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO PEREIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000967-19.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMENIA MENDES CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001020-68.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DEUZIMAR MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001468-70.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: FRANCISCO ROBERTO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000081-79.1997.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 009222PB JOSE LIRA DE ARAUJO , 010443PB MARIA IDILEIDE
ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: PAULO DE TARSO DE LUCENAREU: MARIA ZENIRA DE O BRITO
LEITEREU: VALDECI BRAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000188-93.2015.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: N. B. M. ADVOGADO: 005273PB
VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: I. B. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000557-87.2015.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GERALDO LIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: ANA PAULA GOMES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000628-26.2014.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA JULIA LEITE ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REU: MARGARIDA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000992-66.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGUROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001035-71.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAAUTOR: ANTONIO SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO
DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: ALDERI SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE
PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001107-53.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. D. C. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: J. V. D. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000423-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Intime-seintime-se para pagar as custas processuais, no prazo de 10 dias
1A. VARA DE SAPE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0001246-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo de 05, para apresentar alegacoes finais.
00802 Processo: 0002374-24.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO CAVALCANTI DA
FONSECA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA FINS DO ARTIGO 422 DO CPP.
2A. VARA DE SAPE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000230-09.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO , 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para no prazo de 15 dias pagar o montante da
execucao, sob pena de incidencia de multa de 10% e honorarios advocaticios
00804 Processo: 0001144-30.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: BELLU IND E COM DE CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0001380-93.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIPE DE SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JARDIEL FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOCEMIR FABRICIO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2019, as 08h30m, 2ª vara sapé.
3A. VARA DE SAPE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000293-68.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. B. E. ADVOGADO:
019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. AUTOR: A. P. B. E. ADVOGADO: 019273PB
RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018