TJPB 14/03/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
dia 11/09/2018, adiado em face dos impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des.
Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19:
Cota – Adiado, face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 04) Embargos de
Declaração nº 0805825-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante: BNB – Banco do
Nordeste do Brasil. Advogada: Ana Carolina Martins de Araújo - OAB/PB Nº 19.905-B. Embargado: Massai
Construções e Incorporações Ltda. Advogado: Max Saeger - OAB/PB nº 10.569. COTA: na sessão do dia 11/09/
2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 11/12/2018,
adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado
por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19: Resultado – Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível de
Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados: Savigny Filipe de
Albuquerque Torres – OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Obs: a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti averbou-se suspeita em sessão. COTA: na sessão do dia 29/01/2019 adiado por indicação do relator.
COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19: Cota – Adiado, face o
adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 06) Agravo de Instrumento nº 080494054.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante:Agnaldo Antunes de Lucena-ME
Advogado:Raphael dos Santos de Amorim – OAB/PB 24.548 Agravado:BNB – Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogados: Fernanda Halme Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 e outros. COTA: na sessão do dia 12/02/
2019, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 26.02.19: Resultado –
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS - 07) Agravo de Instrumento nº
0808125-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Capital. Agravante: Alexandre Vilar Marcelino Filho
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravada: Danuzah Dore Cabral e outros.
Advogada: Ana Beatriz de Macedo Alves – OAB/RN 264. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por indicação
do relator. Na sessão de 26.02.19: Cota - retirado de pauta por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO - 08) Embargos de Declaração nº 0806933-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Embargante: ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral Gilberto Carneiro de Gama. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Embargos de
Declaração nº 0803351-61.2017.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargada: Eugênia Baracho Carneiro. Advogado(s):
Otto Rodrigues Melo Cruz – OAB/PB 11.498 e outros. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de
Declaração nº 0802313-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Capital. Embargante: Antônio Paulo
Rodrigues. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509 e outro. Embargada: Solange Viana Fernandes.
Na sessão de 26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0806483-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande. Advogada: Hannelise Silva Garcia da Costa – OAB/
PB 11.468. Agravada: Cícera Henrique de Souza. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0804661-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Roberval José Martins. Defensora Pública: Maria dos Remédios Mendes
Oliveira – OAB/PB 4.774. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0804790-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Elza Ribeiro Solano da Silva. Advogado: Douglas Pinheiro
Bezerra – OAB/PB 18.567. Agravado: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado: Aldrovando
Grisi Júnior – OAB/PB 13.302. Na sessão de 26.02.19: Resultado – Desprovido. Unânime. Presente ao
julgamento o advogado Victor Assis de Oliveira Targino. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
14) Agravo de Instrumento nº 0803795-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Ray de Lima Nóbrega Advogado: Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164. Agravado: Cauby Braga Palmeira.
Advogado: Marcela Pontinelle Silva – OAB/PB 14.680 e outros. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 080276320.2018.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Francisco José Correia Melquiades.
Advogada: Rosa de Medeiros Cavalcante (OAB/PB nº 8.677). 1ºAgravado: Estado da Paraíba. 2ª Agravado:Banco
Panamericano S/A. Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 2217.140. Na sessão de 26.02.19: Resultado Provimento parcial. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 080073406.2016.8.15.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabadelo. 1ª Apelante: Unimed João Pessoa - Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson FlamarionTorres Matos OAB/
PB 13.040. 02ª Apelante: Maria Nasaré Ferreira Guerra. Advogada: Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra – OAB/RN
84.570. Apelados: Os mesmos. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Provido parcialmente ambos os recursos.
Unânime. Usou da palavra, pela primeira apelante, o advogado Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 17) Apelação Cível nº 0808968-67.2015.8.15.0001 Oriundo da 8ª Vara Cível de
Campina Grande. Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
Apelado: José Ronaldo Lustosa de Oliveira. Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Na
sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18)
Apelação Cível nº 0800169-71.2018.8.15.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: José Jandi
de Vasconcelos. Def. Público: Manfredo Estevam Rosenstock – OAB/PB 8.187. Apelado: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. Na sessão de
26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime. Presente ao julgamento o advogado Hermano Gadelha de Sá.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 0800634-18.2017.8.15.0181 Oriundo da
5ª Vara Cível de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Preliminar
rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº
0803520-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelados: Carlos Agostinho de
Almeida. Advogada: Bárbara Leonia Batista – OAB/PB 20.740. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0802065-36.2016.8.15.0371
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Veracruz Empreendimentos imobiliários LTDA – EPP Advogado: Osmando Formiga Ney -OAB/PB 11.956. Apelado: Lilian Soraia Pereira Mendes. Advogado: Ozael da Costa
Fernandes – OAB/PB 55.100. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 22) Apelação Cível nº 0007897-08.2014.8.15.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante: Claro S/A. Advogado: Lincoln Araújo Diniz – OAB/PB 22.469. Apelado: Gilberlândio Lisboa.
Advogado: Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Provido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0804018-44.2017.8.15.000 Oriundo da 5ª
Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Bradesco Cartões S/A. Advogada: Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PB nº 21.740-A. Apelada: Erika Almeida da Silva. Advogado: Almir Pereira Dornelo - OAB/PB
nº 14.927. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0805079-71.2016.8.15.0001 Oriundo da 9ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante: Ivanilson Almeida Gomes. Advogado: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega - OAB/PB nº 16.753. Apelado:
Seguradora Lider dos Consórcios S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718. Na sessão de
26.02.19: Resultado - Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível
nº 0803531-52.2016.8.15.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Daniel Mendes da Silva.
Advogado: Adriano de Matos Feitosa - OAB/PB nº 19.338. Apelado: Oliveira & Kublikowski Agência de Viagens e
Turismo Ltda – ME. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 26) Remessa Oficial nº 0806011-25.2017.8.15.0001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Promovente: Saul Lafayette Nobre Formiga Neto. Advogado: Carlos André Guerra
Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. Promovida: Pró-reitor de Graduação da UEPB – Universidade Estadual da
Paraíba. Advogado: Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. Na sessão de 26.02.19: Resultado Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Remessa Oficial nº 080005243.2017.8.15.0981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Promovente: Maria Aparecida Rodrigues.
Advogado: Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414 e outro. Promovido: Prefeito do Município de Queimadas.
Advogado: Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101 e outros. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido.
Unânime. FÍSICOS - RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01)
Embargos de Declaração nº 00007323720158150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): Irenaldo
de Araújo Melo. Advogado: José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315. Na sessão de 26.02.19: Resultado Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Embargos de Declaração nº 00059931220148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande.
Embargante(s): Fedex – Federal Express Corporation. Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700
(s): Coopnatural – Cooperativa de Produção Têxtil, afins do Algodão de Campina Grande. Advogado: Adoniel
Patrícia Guimarães Mendes – OAB/PB 10.504. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Embargos de
Declaração nº 00031660920128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Emvipol – Empresa de
Vigilância Potiguar Ltda. Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes – OAB/PB 8.204. Na sessão de
26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04)
Embargos de Declaração nº 00138372320158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Alex Victor Xavier Silva.
Advogado: Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº
00030106920168150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaú.
Advogado: Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833 Embargado(s): Município de Campina Grande
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representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº
00008627720108150211. Oriundo da 1ª Vara de Itaporanga. Agravante(s): Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1853-A e outros. Agravados): José Ricardo de
Caldas Pinto. Advogado: Sherman Liege da Silva Ferreira – OAB/PB 15.405. Na sessão de 26.02.19: Resultado
- Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 07) Agravo Interno nº 00409078820108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):
Raimunda do Nascimento Ferreira. Advogado(s): Jaime Gomes de Barros Junior – OAB/PB 7676. Agravada(s):
Família Bandeirantes Previdência Privada. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Bengui – OAB/PB 32.305a e outros. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Provido parcialmente, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Apelação Cível
nº 00597393320148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Sérgio Roberto da Silveira Crispim.
Advogado: Henrique Gadelha Chaves – OAB/PB 11.524 Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A.Na sessão de 26.02.19: Resultado-Provido para anular a sentença, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 09) Apelação Cível nº 00008826120148150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Hamilton
dos santos Gomes. Advogado: Edinaldo Diniz – OAB/PB 8.583 Apelado(s): OI Móvel – TNL PCS S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Provido, nos termos do voto
da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10)
Apelação Cível nº 00002586920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município
de Santana dos Garrotes. Advogado: Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9.464 Apelado(s): Aleksandro Janio
Jacinto de Sousa. Advogado: Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.Na sessão de 26.02.19: Resultado
- Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº 00000099720158150371. Oriundo da da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de
Lucena. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Negou-se seguimento à
apelação e remessa provida, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Apelação Cível nº 00007359420148150601. Oriundo da Comarca
de Belém. Apelante(s): Município de Dona Inês. Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Apelado(s):
Adeveraldo Bezerra de Lima. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão de 26.02.19:
Resultado -Acolheu-se a preliminar, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DESª.
LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 00059517020158152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Maria José Coutinho Bezerra. Defensora Pública: Maria de Fátima Lisboa – OAB/PB 4.408. Apelada(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Na sessão de
26.02.19: Resultado - Extinguiu-se o processo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 00000306120078150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s):
Teófilo José de Sousa e Silva. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Provido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº
00019203120168150171. Oriundo da 1ª Vara de Esperança. 1ªApelante(s): Reginaldo Antônio da Costa. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655 2ª: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Ltda. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelados: os mesmos. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Provido
o segundo apelo e prejudicado o primeiro, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 00006568720128150051. Oriundo da 1ª Vara
de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Segurado Lider dos Consórcios do seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 1.825-a Apelado(s): Antônio Francisco Roberto Gomes. Advogado: João de
Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº
00143007220098152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Antônio Maria da Conceição e outros. Advogada: Rochele
Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561. Na sessão de 26.02.19 -COTA: Após o voto do relator rejeitando as
preliminares, acompanhado pela Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e do Exmo. Des.
José Ricardo Porto que acolhia a preliminar de prescrição, determinou-se a suspensão do processo para
atingir o quorum qualificado, nos termos do Art. 942 do CPC. RELATOR: EXMO. DESEMBARGADOR
LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 00018155420168150171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991A. Apelado(s): Banco Banrisul S/A. Advogado: Gustavo Dal Bosco – OAB/RS 54.023. Na sessão de 26.02.19:
Resultado - Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 19) Apelação Cível nº 00002766720168151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônia Félix
da Silva. Advogado: Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco BMG S/A. Na sessão de
26.02.19: Resultado - Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01265149820128152001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Dielson Pessoa de Lima. Advogado: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelada(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Recorrente: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Recorrido: osé Dielson Pessoa de Lima. Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Na sessão de 26.02.19: Cota - Retirado de pauta por
indicação do relator. Presente o advogado Hermano Gadelha de Sá.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00213378220118152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Construtora Oceania. Advogado: Rinaldo Mouzalas Sousa e Silva
– OAB/PB 11.589. Apelada(s): Nadja do rego Carvalho. Advogado: Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves – OAB/
PB 14.846. Recorrente: Apelada(s): Nadja do rego Carvalho. Advogado: Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves –
OAB/PB 14.846.Recorrida: Construtora Oceania. Advogado: Rinaldo Mouzalas Sousa e Silva – OAB/PB 11.589.Na
sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovida à apelação e provido o recurso adesivo, nos termos do voto
da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22)
Apelação Cível e Remessa Ofícial nº 00628078820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada(s):
Maria José Araújo de Oliveira. Advogado: Rafael André de Araújo Cunha – OAB/PB 15.826. Na sessão de 26.02.19:
Resultado - Preliminares rejeitadas e desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00014165720128150141. Oriundo da 3ª Vara e Catolé do Rocha. Apelante(s): PBPrev Previdência. Advogada:
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808. Apelado(s): Maria de Fátima Vieira da Silva e outros.
Advogada: Renata Galdino Fernandes Suassuna – OAB/PB 21.914.Na sessão de 26.02.19: Resultado - Preliminar rejeitada e desprovidos os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00365047620108152001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus
F. Freire. Apelado(s): Antônio Vicente da Silva e outros. Advogado: Márcio Antônio Carvalho Garcia – OAB/PB
10.200.Na sessão de 26.02.19: Resultado - Prejudicial rejeitada e desprovidos os recursos, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00133736720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Fernando da Costa Junior.
Advogado: Josmar Vinícius Souza Bezerra – OAB/PB 16.804.Na sessão de 26.02.19: Resultado - Prejudicial
rejeitada, desprovido o apelo e provida parcialmente à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00001056720168150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado: Marcelo Matias da Silva – OAB/PB
21.055. Apelada(s): Jeilza Romão da Silva Neves. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751.Na
sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovido o apelo e provida parcialmente à remessa, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelações Cíveis e Remessa Oficial
nº 00643919320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1ªApelante(s): Alcione Lopes de
Azevedo. Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. Apelados: os mesmos.Na sessão de 26.02.19: Resultado Negou-se provimento aos apelos e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. Usou da palavra, pela primeira apelante, o advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira.RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Remessa Oficial nº 00147932920148150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente(s): E. D.M. da S., representado por sua
genitora, Shirlen Maciel da Silva. Advogadas: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523 e Rayssa Domingos Cabral
– OAB/PB 20.736. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida.Na sessão de 26.02.19: Resultado - De ofício, anulou-se a sentença, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Remessa Oficial nº 00017244320138150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Severino
Soares de Araújo Junior – ME. Advogado: Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Promovido(s): Município
de Itaporanga.Na sessão de 26.02.19: Resultado - Desprovida, nos termos do voto da relatora. Unânime.
SUPLEMENTAR - RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00014249320178150000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Fernanda Haline
Fernandes Gonçalves. Apelada(s): Proserv – Serviços, Peças e Veículos Ltda. Advogado: Fabrício Montenegro de
Morais – OAB/PB 10.050. COTA: na sessão do dia 19/02/2019, adiado por indicação do relator. Na sessão do dia
26.02.19 - COTA: Preliminares rejeitadas, unânime. Após o voto do relator negando provimento ao recurso,
pediu vista, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Júlio César Lima de Farias. Impedido o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. SUPLEMENTAR – 14h30 - RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível nº
00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga
da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de