TJPB 19/02/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

00707 Processo: 0000260-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO HILARIO ZEFERINO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000300-98.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL FRANCISCO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000309-60.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUSA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000322-59.2009.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ZELIA DE LIMA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000337-28.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000360-71.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MANOEL FRANCISCO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000439-50.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000512-22.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000555-51.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000649-04.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELERINO DA
SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002372PB ALDEMIRO CAVALCANTI DA SILVA , 011503PB
FABIO GOMES GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000719-16.2012.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 013069PB
RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA , 011735PB LUIZ MATHIAS ROCHA BRANDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000999-21.2011.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS , 011791PB CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA. REU: VALTER
ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 019140PB LARYSSA MAYARA ALVES
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001009-36.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LTDA CIRURGICA CAMPINENSE ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE GADO
BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00734 Processo: 0000544-23.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSA DE LIMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre o oficio do BB, no prazo de 15 dias.
00735 Processo: 0000620-47.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DAVI DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o oficio do bb.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000001-15.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSINALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se da decisao de
fls.65/67 que decretou a prisao preventiva do reu.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000659-78.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DA SILVA MONTEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as
provas que pretende produzir, sob pena de preclusao

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0001115-84.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 021895PB ELLEN RODRIGUES MAGALHAES.. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do periodo de prova.
4A VARA DE BAYEUX NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0001369-33.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 019186A JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.142/142-v, que decretou a extincao
da presente execucao fiscal. Disponível no inteiro teor.
5A. VARA DE BAYEUX NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000078-17.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS SOARES ALVES
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de liberdade indefiido.
intime-se para apresentacao de defesa previa
00741 Processo: 0000097-23.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DA SILVA ISAIAS
ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA. INDICIADO: JEFFERSON RIBREIDE
LUCINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar defesa previa nos termos do art 55 da lei 11.343/06
00742 Processo: 0000110-22.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON DA SILVA HILARIO
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para apresentar resposta escrita em dez dias
00743 Processo: 0000148-34.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO.
Despacho: Intime-senotifique-se para apresentar defesa em dez dias
00744 Processo: 0000206-71.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das alegacoes finais
00745 Processo: 0001255-50.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FENIX JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seNOTIFique-se para apresentar defesa previa em dez dias.
00746 Processo: 0001480-70.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RODRIGUES
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar resposta escrita em dez dias

BELEM
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000194-35.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se retificação
do numero do OFICIO REQUISITORIo 166/18, 007/2018 para 010/2018, digitado eroneamente.
00721 Processo: 0000254-57.2005.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAOREU: AVICOLA
BORBOREMA LTDA ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. REU: JOSE AMANCIO DA FONSECA RAMALHO ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000256-56.2007.815.0081 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: A UNIAOREU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000274-92.1998.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA
NACIONALREU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO
DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000425-14.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE MELO SOUZA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000449-27.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS RECURSOS RENOVAVEIS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU:
MARIA BETANIA BEZERRA DE AZEVEDO CERAMICA GALILEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00726 Processo: 0000533-96.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE ELIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000774-02.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000871-07.2011.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ANTONIO CIRNE CUNEGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000917-88.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS RECURSOS RENOVAVEIS ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001385-57.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ROSIMEIRE DA
SILVA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001437-53.2011.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE HUMBERTO
TOSCANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001566-05.2004.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE HUMBERTO TOSCANO DA
SILVA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 240/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000003-79.2015.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA CLEMENTINO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000626-80.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA
INESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000740-82.2015.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. P. A. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000778-60.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA LUIZA SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000848-14.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DEODATO DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE
BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000858-29.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000879-34.2015.815.0601 - GUARDA AUTOR: A. T. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. AUTOR: C. L. C. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000913-09.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001165-80.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. H. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001315-27.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: B. M. C. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0001014-72.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Ato
Ordinatorio: Intime-se a parte adversa sobre a petição de fls.212/217 e documentos de fls., dos autos
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00758 Processo: 0000368-86.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL BRITO IZAQUIEL
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diapara audiencia de intrucao, designo o dia 26/02/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA

BOQUEIRAO

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000301-55.2011.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA EDUARDA PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO
MARCONE FERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se o curador da sentença julgada procedente de fls.196/198.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000105-98.2017.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. E. L. ADVOGADO: 045616PE
JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO. VITIMA: A. M. S.AUTOR: D. A. Despacho: Intime-se INDEFIRO
o pedido de revogação da prisão preventiva.