Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Processo 59900-21.2007.5.21.0013 (RT) - Número antigo 00599- 326 Poder Judiciário 2007-013-21-00-8 (RT) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3A.VARA DO TRABALHO DE MOSSORO/RN A Doutora ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, faz Processo n. 0002400-55.2011.5.21.0013 saber, a todos quantos virem ou tomar

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Advogado do Embargado JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 10705/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AURICELIO RODRIGUES DA SILVA - SAO BRAZ S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Processo Nº Agravo de Petição-0030700-17.2014.5.13.0022 Relator Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Agravante JOSE CHAVES FILHO Advogado do Agravante ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) Agravado B

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Embargante EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADMISSÃO ANTES DA E.C. 51/2006 POR PROCESSO SELETIVO. CONVALIDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO TEXTO CONSTITUCIONAL REFORMADO. Segundo o texto original da Constituição Federal, promulgado em 1988, a contratação de pessoal por qualquer órgão da Administração apenas seria possível por concurso público prévio. Por advento d

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01179 Processo: 0000015-35.2016.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. S. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. AUTOR: A. C. S. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES D

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00707 Processo: 0000260-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO HILARIO ZEFERINO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 44 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00458 Processo: 0001875-89.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. P. P. ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: A. V. B. S. INTERESSADO: I. S. F.REU: J. V. S. F.REU: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 36 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM REU: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte executada para se

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 • 827; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 728, 734; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 838; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 204; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 294; Francisco Fernandes De Lima Filho 009986 - Pb • 616; Francisco Fernando Nicolelis 176940 - Sp • 619; Francisco Francinaldo

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Almeida 008145 - Pb • 916; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 792; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 31; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 22; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 853; Enoi Alves Silvestre Farias 017130 - Pb • 1075; Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho 016495 - Pb • 90; Erick Macedo

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 Pb • 343; Luci Gomes De Sena Formiga 012725 - Pb • 1207; Lucia Silva De Andrade 023193 - Pb • 812; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 138; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 393 ; Luciana Meira Lins Miranda 021040 - Pb • 996, 997, 998, 1002; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 171; Luciano Breno Chaves Perei