TJPB 10/01/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
AVISO Nº 76/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações dirigidas a
este Órgão pela Corregedoria do Estado de São Paulo, constante nos respectivos Processos Administrativos,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa os seguintes COMUNICADOS de inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento e fraudes.Nº 1766/2018 PROCESSO Nº 2018/117718–SÃO PAULO–JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito-Santa
Efigênia–da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Davi
Gomes dos Reis, CPF nº 298.532.018-60, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
15ºSubdistrito -Bom Retiro–da referida Comarca, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo–
ATPV, do veículo FORD/ECOSPORT FSL 1.6, 2013/2014, placa FLN4541, RENAVAM nº 00585415803, tendo
como compradora Graciele Silva de Melo, RG nº 48.957.935-8, CPF nº 417.521.138-10, mediante emprego de
selo nº 1053AA0124860, declarado como furtado, pertencente à serventia comunicante, de etiqueta e carimbos
fora dos padrões adotados pela unidade. Nº 1790/2018 PROCESSO Nº 2018/135119 – SÃO PAULO – Juiz de
Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, noticia a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 5º Subdistrito - Santa Efigênia – da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de
firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito-Vila Maria–da mesma
Comarca, do proprietário Vando Bento de Araujo, CPF nº 284.101.208-52,pessoa que não possui cartão de
assinatura depositado na serventia apontada, em Autorização de Transferênciade Propriedade de Veículo – ATPV,
do veículo VW/SAVEIRO 1.6 CS, 2010/2011, placa HKH8755, RENAVAM nº 00257083820, na qual figura como
comprador Wilckmar Rodrigues dos Santos, portador do RG nº 62705868, CPF nº 143.573.526-90, mediante
emprego de selo nº 1053AA0124466, declarado como furtado, pertencente à serventia comunicante, de etiqueta
e carimbos fora dos padrões adotados pela unidade. Nº 1793/2018-PROCESSO Nº 2018/133274–SÃO PAULO–
Juiz De Direito Da 2ª Vara De Registros Públicos noticia a comunicação do 26º Tabelião de Notas da referida
Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Luiz Massayoshi Suguiura, CPF nº
088.939.048-40, representante da empresa CT Comércio de Cosméticos e Perfumaria LTDA EPP, CNPJ nº
09.295.583/0001-08, em Recibo, datado de 27/06/2017, no qual atesta o recebimento de valores referente ao DI
nº NF C025523A, da Pé e Mão Delivery Salão de Beleza LTDA-ME(Pulsazione Fotodepilação), CNPJ nº 15.278.049/
0001-88, tendo em vista que o signatário não possui cartão de assinatura aberto na serventia e o suposto
escrevente que subscreve o ato não pertence ao seu quadro de prepostos, bem como emprego de etiqueta e
selos fora dos padrões adotados. Nº 1798/2018 Processo Nº 2018/136759 –São Paulo– Juiz De Direito Da 2ª Vara
De Registros Públicos noticia a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuídos ao 23º Tabelião de
Notas da referida Comarca, em Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra, datado de 05/07/1980,
no qual figuram como promitentes vendedores Julio Zaitune, CPF nº 114.562.648, e sua esposa Jamille Talssun
Zaitune, representado neste ato pelo seu marido, e como promissária compradora Cleonice Piacentini, RG nº
20.592.450 SP, CPF nº 067.063.868-47, mediante emprego de carimbos não correspondem aos padrões utilizados na época, bem como os signatários não possuem firma depositada nos arquivos da serventia. Nº 1896/2018
-PROCESSO Nº 2018/28239–SÃO PAULO–JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Comunicado CG nº 1234, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida na
qual determinou o bloqueio de ficha padrão de Levi Rodrigues da Silva, RG nº 11.268.655-2, CPF nº 920.916.87804, arquivado junto ao 17º Tabelião de Notas da referida Comarca, tendo em vista que terceiros tem solicitado
o reconhecimento de firma deste para atingir fins ilícitos, produzindo, com os selos legalmente obtidos, falsificações. Nº 1897/2018 PROCESSO Nº 2018/49529 –SÃO PAULO- JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS o Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da suposta ocorrência de fraude
em reconhecimento de firma em compromisso particular de promessa de compra e venda de direitos sobre
imóvel, supostamente efetuado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º subdistrito–Tatuapé
da referida Comarca, onde figuram como vendedores Elzilaine Marinho Soares, RG nº 25.306.842-3, CPF nº
186.976.298-37, Hermes de Fátima Soares Júnior, RG nº 23.482.754, Gustavo Marinho Soares, RG nº 37.423.369X, CPF nº 405.222.358-67, tendo como comprador Marcelo Francisco da Cruz Rozendo, RG nº 29.934.521, CPF
nº 216.641.338-28, pessoas que não possuem cartão de assinatura depositado na serventia apontada, mediante
emprego de etiqueta e dados fora dos padrões adotados pela serventia, bem como o suposto escrevente que
pratica ato não faz parte do seu quadro de funcionários e a utilização dos selos de autenticidade furtados nºs
0965AA0320197, 1053AA0541261 e 1053AA0541268. Nº 1898/2018 PROCESSO Nº 2018/112869 –SÃO PAULO–
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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14/01/2019
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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14/01/2019
LUCENA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14/01/2019
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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14/01/2019
SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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14/01/2019
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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14/01/2019
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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14/01/2019
7ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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14/01/2019
CACIMBA DE DENTRO
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 09 de janeiro de 2019. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante dos Processos Administrativos Eletrônicos nº s 2019.002.427 e 2019.002.701,
comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos
dias, nas unidades judiciárias a seguir:
GRUPO – 1 – BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA.
JANEIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara
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13/01/2019
Dra. Daniela Falcão Azevedo
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara
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12/01/2019
Dr. Alberto Quaresma
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 09 de janeiro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS comunicação do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 11 de Janeiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/01
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
11/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
José Airton Ribeiro de Almeida
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Rogério Oliveira
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”