TJPB 10/01/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de janeiro de 2019
Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.646
ANO XLVIII
matrícula nº 477.961-4, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Areia, para o Banco
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
de Recursos Humanos da Comarca de Mamanguape, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de
que trata o Edital de nº 32/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de outubro de 2018. GABINETE
PORTARIA GAPRE Nº 2.445/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018262134, resolve nomear NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS
PORTARIA GAPRE Nº 2.568/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
LEITÃO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura
deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR a servidora, abaixo
nominada, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0800015-54.2014.815.0000, transitado em julgado em 10 de novembro de 2018. GABINETE DA
RECURSOS HUMANOS - LOCAL DE EXERCÍCIO: Eva Wilma Herculano Fernandes - Técnico Judiciário – Área
Administrativa – Mamanguape - Central de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de dezembro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
DIA 13/12/18- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 001/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
PORTARIA GAPRE Nº 2.547/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018201072,
de suas atribuições legais, e Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio
de 2012, resolve: suspender, a partir do dia 29.01.2019, por interesse da administração, as férias do magistrado
resolve REMOVER o servidor BRENON NUNES DE FREITAS, Técnico Judiciário – Área Judiciária,
matrícula nº 477.637-2, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Aroeiras, para
abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO: MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO – 2017/1 - 07.01 a 05.02.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
o Banco de Recursos Humanos da Comarca de São João do Rio do Peixe, tendo em vista o resultado
do Concurso de Remoção de que trata o Edital de Remoção nº 39/2018, publicado no Diário da Justiça,
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 07 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
edição do dia 26 de outubro de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018182126 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
Filho Presidente.
014/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER
A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO. - Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
PORTARIA GAPRE Nº 2.548/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o servidor, abaixo
Administrativo, com fulcro nos arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo
no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Presencial nº 014/2018), em
nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Brenon Nunes de Freitas - Técnico Judiciário - Área Judiciária
favor das Empresas HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, no valor de R$ 38.250,00
(trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) para o lote 01, R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais)
- São João do Rio do Peixe - 1ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
para o lote 02, e R$ 20.715,00 (vinte mil, setecentos e quinze reais) para o lote 03; e KELINE DE OLIVEIRA
DIAS – EPP (WK COMÉRCIO E SERVIÇOS), no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o lote
– Presidente.
04, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades judiciárias e
administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do sistema de registro de preços, conforme especifi-
PORTARIA GAPRE Nº 2.567/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.169.077, resolve
cações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. - Publique-se. - João Pessoa, 19 de Dezembro
de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
REMOVER a servidora EVA WILMA HERCULANO FERNANDES, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
JUSTIÇA DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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