TJPB 04/12/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0010125-15.2014.815.001 1. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Município de Campina Grande, Representado Por Seu Procurador George
Suetônio Ramalho Júnior. EMBARGADO: Banco do Brasil S.a.. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (oabpb 12.833). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL NA FORMA DO CÓDIGO VIGENTE.
EMBARGOS OPOSTOS FORA DO PRAZO LEGAL. ART. 1.023 DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO
NÃO CONHECIDO. Não devem ser conhecidos embargos de declaração opostos fora do prazo previsto no art.
1.023 do Código de Processo Civil de 2015. Posto isso, considerando que o Recurso é inadmissível, dele não
conheço, com arrimo no art. 932, III, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0004540-89.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara de Executivos Fiscais da Comarca
desta Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Município de João Pessoa, Representado Por Seu Procurador Adelmar Azevedo
Régis. AGRAVADO: Pbtur ¿ Empresa Paraibana de Turismo S.a.. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
(oab-pb 15.037). Posto isso, retrato-me da Monocrática de f. 145 para dar seguimento à Apelação e julgo
prejudicado o presente Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0004002-49.2005.815.0000. Credor: MARILENE RIBEIRO CASIMIRO. Devedor: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. Intimação a(o) Bel(ª). LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741, na
qualidade de Procurador do Município para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0101287-42.2005.815.0000. Credor: MARIA DE FATIMA AQUINO SOARES. Devedor:
MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. Intimação a(o) Bel(ª). LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741,
na qualidade de Procurador do Município para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0005180-38.2002.815.0000. Credor: VALDECI FERREIRA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO PILÕEZINHOS-PB. Intimação a(o) Bel(ª). TELCI TEIXEIRA DE SOUZA – OAB/PB 4.053, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel(ª). FILYPE MARIZ DE SOUSA – OAB/PB 23.691, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2001468-20.2012.815.0000. Requerente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/PB. Requerido: MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ISMAEL MACHADO DA SILVA – OAB/PB 7.125, na qualidade de advogado do requerente, e o
Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204, na qualidade de Procurador do Município, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0809826-87.2004.815.0000. Credor: JOSE PIRES RIBEIRO NÓBREGA. Devedor: MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ – OAB/
PB 9.122, na qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0012328-47.2014.815.0011 - 2ªC. Recorrente (s): CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Recorrido (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s) bel(is):
VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO BORGES, OAB/PB 18.961, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de
5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento do recurso especial, conforme despacho de folha 898.

5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000010-44.2016.815.0631 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Agravado(a)(s): Rosinélia Fernandes Ferreira – Advogado(a): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202 e
outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202 e outros, causídico do agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0125721-62.2012.815.2001 –
(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(a): Jânio da Silva Araújo – Advogado(a): Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 11.536 e outros.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 11.536 e outros, causídico do
agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001905-66.2014.815.2003 – (4ªCC) –
Agravante(s): Caixa Seguradora S/A – Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240.
Agravado(a)(s): Edkarla Severiano Ferreira do Nascimento – Advogado(a): André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB
11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. INTIMO ao(s) Bel(eis): André Luiz
Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB
11.689, causídico do agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0043623-83.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Geraldo Soares Alves – Advogado(a): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do agravado(a)(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001573-24.2013.815.0261 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Igaracy – Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Agravado(a)(s):
Maria Leite Lucas Rodrigues – Advogado(a): Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2.789. INTIMO ao(s) Bel(eis): Odon
Pereira Brasileiro OAB/PB 2.789, causídico do agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0122428-84.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Lanusse Salim Rocha Tuma – Advogado(a): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do agravado(a)(s), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001443-45.2015.815.0461 – (4ªCC) –
Agravante(s): Noé Alves Maia – Advogado(s): Davi Rosal Coutinho OAB/PB 17.578. Agravado(a)(s): Banco Pan
S/A – Advogado(a): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Cristiane Belinati
Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A, causídico do agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0104311-45.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Maria Luiza de Sousa Galvão – Advogado(a): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do agravado(a)(s), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001815-80.2013.815.0261 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Piancó– Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Agravado(a)(s):
Edleuza Claudino Mesquita e outros – Advogado(a): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico do agravado(a)(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL Nº: 0004030-94.2014.815.0131 - 2ªC. Recorrente (s): HENRY WITCHEL DANTAS MOREIRA. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is): PAULO
SABINO DE SANTANA, OAB/PB 9.231, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar
a complementação do preparo do recurso especial com o recolhimento das custas do STJ, sob pena de deserção,
conforme despacho de fls. 679.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026803-91.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Impetrante: Willian Alexandre Gomes de O. Lima. Impetrado: Diretor Superintendente do DETRAN e
STTRANS. Intimação ao(s) patrono(s): Bel CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 11.239) para, querendo,
no prazo de legal, apresentar contestação à inicial ou as cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos
documentos que estiverem em seu poder, conforme disposto no art. 714, captu, do Processo Civil. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de Novembro de 2018.

RECURSO ESPECIAL Nº: 0000249-50.2013.815.0341 - 2ªC. Recorrente (s): MARIA ELIZETE DE FARIAS ALMEIDA. Recorrido (s): MARIA APARECIDA GOMES DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is): RAISA ZORAIDE CUNHA DE
MELO, OAB/PB 18.581, patrono(s) do RECORRENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) trazer o documento
original de comprovação do pagamento das custas do TJPB e; b) realizar a complementação do preparo do recurso
especial, procedendo com o recolhimento das custas do STJ, conforme o despacho de fls. 485.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003487-62.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Juvenal Correia Brasil. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento (OAB nº 11.946 – Pb) e à Bela. Thaíse Gomes Ferreira (OAB nº 20.883 - Pb),
nas condições de patrono e patronesse do impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência da decisão, nos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0027059-48.2014.815.0011 - 2ªC. Recorrente (s): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Recorrido (s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao(s) bel(is):
IVANDRO ALVES DE FARIAS JÚNIOR, OAB/PB 19.334, patrono(s) do RECORRENTE, para, no prazo de 05
(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento do recurso extraordinário, conforme o despacho de fls. 310.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000974-84.2014.815.0541 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Leôncio Guimarães de
Sales e outros. Apelada: Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Intimação aos Béis. MANUEL VIEIRA DA
S. NETO - OAB/PB 19.086 e RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO – OAB/PB 17.605, patronos dos Apelantes, para
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc…. A fim de se aferir se o que restou decidido
naquele processo tem alguma relação com o caso destes autos, determino aos autores/apelantes que, no prazo
de 05 (cinco) dias, juntem cópia daquela sentença a este caderno processual.” Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de dezembro de 2018.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0047632-06.2004.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Luiz Cravo Cardoso – Advogado(s): Maurício Lucena Brito OAB/PB 11.052 e Raphael F. Viana
Batista OAB/PB 14.638. Agravado(a): Tim Celular S/A – Advogado(a): Cristiano Carlos Kozan OAB/SP 183.335,
Thiago Luís Carballo Elias OAB/SP 234.865 e José Pires Rodrigues Filho OAB/PB 16.549. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Cristiano Carlos Kozan OAB/SP 183.335, Thiago Luís Carballo Elias OAB/SP 234.865 e José Pires
Rodrigues Filho OAB/PB 16.549, causídico do agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005845206.2012.815.2001 – (4ªCC) – Embargante(s): Banco J. Safra S/A – Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei II OAB/PE 21.678 e Márcio Steve de Lima OAB/PB 12.575. Embargado(a)(s): Antonio Fernandes Alves
Bezerra – Advogado(a): Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205. INTIMO ao(s) Bel(eis): Victor Hugo
Soares Barreira OAB/CE 21.205, causídico do embargado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020846-07.2013.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(01): Carlos Eduardo
de Oliveira Leite – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960. Recorrido(a)(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000614-21.2017.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(a)(01): Agápito Rodrigues dos Santos Neto – Advogado(a): Pamela Cavalcante de Castro
OAB/PB 16.129 Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outra. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Pamela Cavalcante de
Castro OAB/PB 16.129 Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outra, causídico do agravado(a)(01),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021731-26.2010.815.2001 – (4ªCC) Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(01):
José Cleidomar Mendes – Advogado(a): Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656. Agravado(s)(02): Os
Agravantes. INTIMO ao(s) Bel(eis): Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656, causídico do
agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000461-43.2013.815.0221 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Carrapateira/PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB
1.663. Agravado(a): Cícero Marcos Menezes da Silva – Advogado(a): Rodolpho Cavalcanti Dias OAB/PB
11.659. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rodolpho Cavalcanti Dias OAB/PB 11.659, causídico do agravado(a)(s), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027777-50.2011.815.0011 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Bernadete Silva de Melo.
Apelado: Saulo Christiano Sodré Lacerda. Intimação ao Bel. MARXSUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB
9.834, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de advogado da Apelante, comprovar, pelos meios
admitidos em Direito, a insuficiência de recursos autorizadora da concessão da gratuidade de justiça, conforme
despacho de fl. 229. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03
de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006412-59.2012.815.0251 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Apelada: Maria Gomes da Rocha. Intimação ao Bel. NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado da Apelante,
colacionar aos autos documentos que comprovem sua impossibilidade de custear o preparo recursal, conforme
despacho de fl. 243. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03
de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001035-74.2018.815.0000 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Itaucard S/A. Apelada: Gizelda Souza Soares. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, a fim de que, no
prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do Apelante, se pronuncie a respeito da preliminar suscitada
em contrarrazões, conforme despacho de fl. 214. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 03 de dezembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001207-50.2017.815.0000 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Agravado: Geovani Gomes de Souza. Intimação ao Bel. CÂNDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3.741, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado do Agravado,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 430. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000615-17.2015.815.0601 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Geraldo Fidelis da Silva. Intimação ao Bel. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA - OAB/PB
9.371, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogado do Apelado, apresente a documentação necessária à validade do instrumento procuratório, sob pena de extinção do processo sem resolução do
mérito, conforme despacho de fl. 191. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 03 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0030152-97.2013.815.2001 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Danielly Guedes da Silva.
1ºApelado: HapVida Assistência Médica Ltda. 2ºApelado: Hospital João Paulo II Ltda. Intimação aos Béis. IGOR
MACEDO FACÓ - OAB/CE 16.470 e JOSÉ AREIAS BULHÕES – OAB/AL 789 para, no prazo legal, na condição
de advogados do 1ºApelado e 2ºApelado, respectivamente, tomarem conhecimento do despacho a seguir