TJPB 06/11/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR - RECORRIDO: SEVERINA SANTOS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802528-70.2014.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: GERALDO BEZERRA DOS SANTOS –
ADVOGADO(A): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: AVISTA S/A - ADVOGADO(A):
DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801884-64.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:
JOSIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A - ADVOGADO(A): WILLIAM BATISTA NÉSIO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802240-87.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA PENHA – ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E DANILO MENEZES DE OLIVEIRA - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802107-45.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSÉ ARTURE LEAL DA SILVA – ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS
DE OLIVEIRA BRAZ – 1º RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - ADVOGADO(A): TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – 2º RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A): ANA
CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080104969.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA - RECORRIDO:
MARIZALDO SANTOS DE FREITAS - ADVOGADO(A): GENILDA A. BORGES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800359-74.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANDERSON COSTA DA SILVA – ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – 1º
RECORRIDO: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA – ADVOGADO(A): MANUELA BEATRIZ
PONTES MACIEL – 2º RECORRIDO: AUTO POSTO RONALDAO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE
CASTRO GUERRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802097-35.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARIA AFRA BEZERRA –
ADVOGADO(A): ANTONIO ANÍZIO NETO - RECORRIDO: JOSÉ TADEU TAVEIRA - ADVOGADO(A): PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 080113711.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDSON ALVES DOS
SANTOS – ADVOGADO(A): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809073-18.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): DIANA ANGÉLICA
ANDRADE LINS - RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE S.A - ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808029-95.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S.A e SABEMI PREVIDÊNCIA
PRIVADA – ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR - RECORRIDO: ERICA KARLA QUEIROGA VELOSO - ADVOGADO(A): MÁRCIA NATÁLIA P. DE SOUSA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080049973.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA
S.A– ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RECORRIDO: EDSON CARDOSO DOS
SANTOS FILHO - ADVOGADO(A): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807532-87.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANA LETÍCIA MOURA DA SILVA BLANCO – ADVOGADO(A): AGNES
PAULI PONTES DE AQUINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA SHOPPING- ADVOGADO(A): JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO E HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3024522-09.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – ADVOGADO(A): RAFAEL
CIRILO AVELLAR DE AQUINO- RECORRIDO: GF VIAGENS E TURISMO LTDA – ME- ADVOGADO(A):
STANLEY MARX DONATO TENÓRIO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 080497325.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO KADESH RESIDENCE ADVOGADO(A/S): FILIPE GUSTAVO RAFAEL SILVA - RECORRIDO: NILTA
ALVES CORREIA LIMA ADVOGADO(A/S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23)PJE RECURSO INOMINADO: 0805155-46.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NORMA JEANNE DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A/S): HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY - RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO SILVA
GOMES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.24)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0805195-62.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARIA JOSÉ DANTAS HARDMAN - ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO RECORRIDO: BANCO GMAC S.A. - ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES S. JÚNIOR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.25)PJE RECURSO INOMINADO: 0807121-78.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): RODOLFO NÓBREGA DIAS - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.26)PJE RECURSO INOMINADO: 0807076-40.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRUNO TOSTES BRANDÃO LOPES ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.27)PJE RECURSO INOMINADO: 0806441-93.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES PONTES DA SILVA ADVOGADO(A/S): SEVERINO SOBRINHO - RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE RÉ E PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806087-34.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/
A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: KARLA KATY GUEDES DA SILVA ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 080718066.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE IRAN LEITE - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS
TRINDADE - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807278-51.2014.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: REJANE MARIA GUEDES TOSCANO - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 080745782.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE CARLOS MARTINS DA COSTA - ADVOGADO(A/
S):FÁBIO RAMOS TRINDADE - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO
MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.32)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801115-19.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: OI
MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: PAULO ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A/S): LÍDIA FREITA DE SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.RETIRADO DE PAUTA
POR JÁ TER SIDO JULGADO NA SESSÃO ANTERIOR.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 080355876.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FFC VEÍCULOS LTDAADVOGADO(A/S): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES - RECORRIDO: LAÍS GOES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): VALFREDO MATEUS SANTANA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.34)PJE - RECURSO INOMINADO: 081244867.2015.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN SA- ADVOGADO(A/
S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 082035440.2017.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SULEIDE DE LIMA VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S): ODILON DE LIMA FERNANDES - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.36)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805453-95.2016.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECOR-
RENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - RECORRIDO: GERALDINA OLIVEIRA DA COSTA- ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO FONSECA DA
COSTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.37)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800981-55.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO NETO - ADVOGADO(A/S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - RECORRIDO: BANCO CSF S/A e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA- ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.38)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0821921-09.2017.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
- RECORRIDO: HELEN RAMALHO DE FARIAS PINTO- ADVOGADO(A/S): MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DA PARTE PROMOVIDA E IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.39)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805188-36.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA – ME - ADVOGADO(A/S): NEWMAN
LÚCIA PINHEIRO CAPORASO - RECORRIDO: ULISSES TARGINO BEZERRA - ADVOGADO(A/S): SANCHA
M. F. C. R. ALENCAR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO,
NÃO CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO POR ECO SOLAR. COM RELAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO POR MASTERCARD NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.40)FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000972-24.2014.815.0571. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: VALDI QUEIROZ DA SILVA – ADVOGADO(A): BRUNO
JOSÉ DE MELO TRAJANO – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINARES AFASTADAS E,
NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 41)FÍSICO – RECURSO
INOMINADO: 0000216-34.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA –
RECORRENTE: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA - RECORRIDO: MARIA JOSÉ DE
ANDRADE SILVA – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a
sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, do que para
constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João
Pessoa, 24 DE OUTUBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz Presidente.DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. JUIZ VOGAL.Dr. MARCOS COELHO DE SALLES.Juiz Vogal.MINISTÉRIO PÚBLICO.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIELSecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 037 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS
COELHO DE SALLES E DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. representando o Ministério Público DR. LUIZ WILLIAM AIRES URQUISA e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária.
Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0808318-91.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO - ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA MUNIZ RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801285-84.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JACIRAMY OTILIA DE SOUSA - ADVOGADO(A): ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0840888-39.2016.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JULIANNA CARDOSO
DE MORAIS - ADVOGADO(A): SUELY LUCENA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854290-90.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA FELIPE - ADVOGADO(A): CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE
CARVALHO - RECORRIDO: BANCO CBSS S/A (Bradesco) - ADVOGADO(A): ANDRÉA FREIRE TYNAN RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803002-40.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: NICÁCIO RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO(A): ANTONIO TEODÓSIO DA COSTA JÚNIOR – 1º RECORRIDO: AZUL CONPAHIA DE SEGUROS GERAIS – ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO – 2º RECORRIDO: RP
CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ADVOGADO(A): RICARDO FRANCESCHINI - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.06)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802452-45.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
SANTA RITA - RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DA COSTA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820962-09.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR LTDA. (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) - ADVOGADO(A): FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA - RECORRIDO: ALEXANDRE DE LIMA FARIAS - ADVOGADO(A): IZABELLE ARAÚJO
LEITE - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801029-44.2015.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUCIA DOMENICA SILVEIRA LIMA ADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860756-03.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DEMORAES DOURADO NETO RECORRIDO: GILMAR DE OLIVEIRA PAIVA - ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804722-02.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO
ITAÚ VEÍCULOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841289-38.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805960-56.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULO HENRIQUE GOMES - ADVOGADO(A):
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO(A): FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807877-13.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO MARQUES DA COSTA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806422-47.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BMG - ADVOGADO(A): MANUELA SARMENTO - RECORRIDO:
RUBENITA GOMES RODRIGUES - ADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832288-29.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: GILBERTO RAMOS DA SILVA - ADVOGADO(A): IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802983-62.2014.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: 14 BRASIL TELECOM CELULAR
S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: XISMENIO ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO(A): FILIPE GUSTAVO RAFAEL SILVA - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801388-27.2015.8.15.0731.JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA INCORPORADORA DA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: VALDIR MOREIRA PALITOT - ADVOGADO(A):
MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806583-63.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HILDEBRANDO
COSTA ANDRADE - ADVOGADO(A): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO – RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO