TJPB 29/10/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
00109735620088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda
de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda –
OAB/PB 13.528. Apelado(s): Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva
Magalhães – OAB/PB 11.952. Recorrente: Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus
Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952. Recorrido: Rogério Miranda de Campos. Advogado(s):
Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. RESULTADO: adiado a pedido do apelante RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 00390492220108152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB
4.154. Apelado(s): André Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho – OAB/PB 11.666.
Recorrente: André Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB
11.666. Recorrido: Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/
PB 4.154. RESULTADO: Preliminar rejeitada, provido parcialmente o apelo e desprovido o recurso
adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
57) Apelação Cível nº 00014339320168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):
Simone Antônia Mendes e outros. Advogado(s): Jakeline David de Sousa – OAB/PB 20.135. Apelado(s):
Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. RESULTADO:
Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
58) Apelação Cível nº 00019317320148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de São Paulo. Apelante(s):
Município de Sapé. Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida – OAB/PB 14.068. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovidos os recursos, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação
Cível nº 00012011220128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Marcos
Clementino de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s):
Município de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade – OAB/PB 21.694. Apelado(s):
Os mesmos. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00012609020058150181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria Cabral Menezes, representada por sua genitora Maria das Dores
Luiz e Maria Aparecida Cabral de Oliveira. Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
1ºApelado(s): Neusa Estrela Cabral. Advogado(s): Camila Dias de Aquino Sousa – OAB/PB 22.836.
2ºApelado(s): Norma Cabral de Lucena e outros. Defensor: João Batista de Souza. RESULTADO: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00004552420168150191. Oriundo da Comarca de Soledade.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Heleno Maurício de Sousa. Advogado(s): Iankel de Sousa Lucena – OAB/
PB 21.373. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00623401220148152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Rauny César Cândido Barbosa. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. RESULTADO: Preliminares rejeitadas
e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00294693120118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Marlin Brange Luiz e Silva. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/
PB 15.153. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Apelado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais
– OAB/PB 10.050 e Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Ruy Evangelista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 07674145020078152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvano –
OAB/PB 14.616. Apelado(s): Hospital e Maternidade Severino Viriato. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00000132520158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Guarabira, representado por seu Procurador José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s):
Maria da Conceição Marinho de Morais. Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano – OAB/PB 17.235.
RESULTADO: Desprovidos os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00007152120168150541. Oriundo da Comarca de
Pocinhos. Apelante(s): Cíntia de Souza Barbosa. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9.821. Apelado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171.
RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00004727720168150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos.
Apelante(s): Maria Ivanilza de Araújo Barbosa. Advogado(s): Buarque Berque Fernandes Alves – OAB/
PB 8.360. Apelado(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne M. da S. Carvalho
– OAB/PB 22.429. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00000766420168150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB
21.240. Apelado(s): Noêmia Alves Veras. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB
11.015. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00005498120108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Givanildo Reis da Silva. Defensora: Maria da Glória Oliveira – OAB/
PB 1.769. Apelado(s): Antônio Sérgio Nicácio Alves. Advogado(s): Gustavo Braga Lopes – OAB/PB
12.692. RESULTADO: adiado por impedimento do Dr. Targino RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00337910720058152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega
Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): João Valdívio
Lobo Maia. Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima – OAB/PB 13.139. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e provido o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00143007220098152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
Apelado(s): Antônia Maria da Conceição e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/
PB 13.561. RESULTADO: adiado por impedimento do Dr. Targino RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 00010684520148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Indústria de Confecções Rotas Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 00006769020008150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. 1ºApelante(s): Espólio de David Farias Diniz Souza e Agropecuária Sempre Verde
S/A. Advogado(s): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795 e Saulo Medeiros da Costa
Silva – OAB/PB 13.657. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Provido parcialmente
a ambos os recursos. Usou da palavra, pelo primeiro apelante, o advogado Saulo Medeiros da Costa
Silva. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº
00589431320128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Fernandes da Silva. Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB 12.895. Apelado(s): Inácia Henrique
da Silva. Defensora: Maria Eliane Alexandre de Albuquerque – OAB/PB 1.840. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
76) Apelação Cível nº 00015195620108150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
1ºApelante(s): Maria das Graças Neres da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho –
OAB/PB 12.904. 2ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: De ofício, anulou-se a sentença, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Abraão Costa Florêncio
de Carvalho. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 77) Apelação Cível nº
00677167620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kerlla Pinto
Dantas de Oliveira. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição – OAB/PB 19.297-A. Apelado(s):
Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. RESULTADO:
Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 78) Apelação Cível nº 00014092420058150331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Apelante(s): Leonardo Pereira da Silva. Advogado(s): José Luis de Sales – OAB/PB 9.351. Apelado(s):
Espólio de Luis Carlos Batista. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. RESULTADO:
Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00163433020128150011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Flávio Barbosa Cabral. Advogado(s): Charles Félix Layme –
OAB/PB 10.073. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Apelação Cível nº 00062016420128150011. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457. Apelado(s): Cláudia Gomes de
Farias. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81)
Apelação Cível nº 00091809620128150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Cláudia Gomes de Farias. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Apelado(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/
PB 6.457. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 82) Apelação Cível nº 00031698920138150181. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valéria da Silva Almeida. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Apelado(s): Vanessa da Silva Almeida. Defensor: João Batista de Souza – OAB/PB.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 83) Apelação Cível nº 00022394420128150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Maria do Socorro Viana Remígio. Advogado(s): Claudya Thamyres Saraiva de
Souza – OAB/PB 20.876. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA
1.141-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. RESULTADO: Provido, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Apelação Cível nº
00114901720158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Rogério
Ferreira Neves. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. RESULTADO: Provido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 85)
Apelação Cível nº 00349527120138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Charlene Caetano da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: De ofício, anulou-se a sentença,
ficando prejudicado os apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00003995520168150881. Oriundo da Comarca de São Bento.
1ºApelante(s): Francisco Figueiredo da Silva. Advogado(s): Arthur de Araujo Filho – OAB/PB 10.942.
2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Os
mesmos. RESULTADO: Provido o primeiro apelo e desprovido o segundo, nos termos do voto do relator.
U n â n i m e . R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R TO . 8 7 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º
00100069820148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros
Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Antônio Ocion Lima Ferreira. Advogado(s): Lilian Maria Duarte Souto – OAB/PB 11.490. RESULTADO:
Preliminar rejeitada e provido parcialmente o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00290738320138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Formiga de Assis Filho. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. RESULTADO:
Preliminar rejeitada e provido parcialmente o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 50004140920158150481. Oriundo da
Comarca de Pilões. Apelante(s): Antônio Ferreira da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira –
OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. RESULTADO:
Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90)
Apelação Cível nº 00005081120158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Antônia Menezes
Melo da Silva. Advogado(s): Andson Clementino Santos – OAB/PB 19.978 e Andreza Kele dos Santos –
OAB/PB 19.732. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. RESULTADO: Desprovido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 00011136820188150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Fernando Correia de Melo Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. RESULTADO: Reconhecida de ofício da ilegitimidade da
PBPrev, preliminar rejeitada e, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator. Tudo unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº
00014647620168150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ernandes Francisco da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 93) Apelação Cível nº 00504986920138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
1ºApelado(s): Francisco Felipe de Sousa. Advogado(s): Pollyanna Freire – OAB/PB 18.538. 2ºApelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão - OAB/SP 221.386. 3ºApelado(s): Banco BMC S/A. RESULTADO: Desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação
Cível nº 00182045120128150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
José Daniel Nascimento dos Santos. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
1ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A. 2ºApelado(s): Elaine de Oliveira Barreto. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.
RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 00036366220158150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
Apelado(s): Josefa Macena da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 96) Apelação Cível nº 00024160820128150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Gilvando Quirino da Silva. Advogado(s):
Cristina de Almeida Correia – OAB/PB 10.820. RESULTADO: Acolheu-se a preliminar para anular a
sentença, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
97) Apelação Cível nº 00452814520138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Oriel de Carvalho Diniz. Advogado(s): Oriel de Carvalho Diniz Neto – OAB/PB 18.163. RESULTADO:
Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
98) Apelação Cível nº 00007662520168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco
Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ribeiro
da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99)
Apelação Cível nº 00001196920148150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município
de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Renato Nunes Ferreira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº
00030350320148150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Severino Alves de
Oliveira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651. Apelado(s): Omni S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): José Quagliotti Salamone – OAB/SP 103.587. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 101) Apelação Cível nº 00003841620138150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé.
1ºApelante(s): Município de Bonito Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/
PB 9.639. 2ºApelante(s): Lucineide Pereira da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048 e
Daniel Alves – OAB/PB 18.330. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102)
Apelação Cível nº 00004125720118150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Roberto
Gomes Borges. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463. Apelado(s): Banco
Safra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103)
Apelação Cível nº 00012741620168150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s):
Raimundo Joaquim de Santana. Advogado(s): Miebt Oliveira de Araújo – OAB/PB 22.194. Apelado(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. RESULTADO: Provido, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº
00009569320158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Kaline Mendonça Torres
Rufino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.