TJPB 14/12/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.406
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.901/2017 – Onde se lê: JUNHO/2018 - FRANCISCO ANTUNES BATISTA 18.06 a 17.06.2018. Leia-se: JUNHO/2018 - FRANCISCO ANTUNES BATISTA - 18.06 a 17.07.2018. (Publicada
no DJE do dia 01.12.2017)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.960/2017 – Onde se lê: HIGYNA JOSITA SIMÕES ALMEIDA - 2012/1. Leia-se:
HIGYNA JOSITA SIMÕES ALMEIDA - 2016/2. (Publicada no DJE do dia 11.12.2017)
PORTARIA GAPRE Nº 2.994/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO – PERIODO - OSENIVAL DOS
SANTOS COSTA – 2017/1 - 18.12.2017 a 16.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 12 de dezembro de 2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.995/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS
SANTOS COSTA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2017.232.568; RESOLVE: designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, para,
no período de 18.12.2017 a 16.01.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias
de Solânea e Arara, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de dezembro de 2017. Desembargador LUÍZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.996/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante do Processo Administrativo nº 2017.232.457;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito Auxiliar,
para atuar no plantão das audiências de custódia da Comarca de Campina Grande, por ocasião do Recesso
Forense 2017/2018, de que trata a Portaria Gapre nº 2.899/2017, publicada no DJE do dia 06/12/2017, dispensando o Excelentíssimo Senhor Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 12 de dezembro de 2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício
eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.997/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GERALDO
EMÍLIO PORTO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2017.229.556; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia
13.12.2017, responder, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de dezembro de 2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício
eventual da Presidência
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 2.998/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA
DA NÓBREGA TORRES, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2017.234.449; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO
BRITO DE FARIA, Juiz Substituto, para, no dia 13.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 158, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2017189968, RESOLVE:
designar a servidora LOURDEMAR VERAS FARES DAVID, Técnica Judiciária, matrícula nº 476603-2, lotada no
Banco Recursos Humanos da comarca de João Pessoa para prestar serviços junto ao Cartório Judicial Unificado
do Fórum Regional de Mangabeira da referida comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor.
PORTARIA DIGEP Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2017189968, RESOLVE:
designar a servidora IVANUSA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, matrícula nº 470051-1,
lotada no Banco Recursos Humanos da comarca de João Pessoa para prestar serviços junto a 1ª Vara da
Fazenda Pública do Fórum Cível da referida comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000487-83.2017.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
AGRAVANTE: Jose Francisco de Abreu E Outros. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (oab/pb Nº 12.060).
AGRAVADO: Camara Municipal de Marizopolis E Município de Marizópolis, Representado Por Seu Procurador
Salme Pedrosa Calado. ADVOGADO: Francisco de Assis F. Abrantes (oab/pb Nº 21.244). Por essas razões, em
face de ter-se tornado prejudicado o agravo, não conheço do recurso, com fundamento no art. 932, inciso III do
Novo Código de Processo Civil.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0017314-25.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CIVEL CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior(oab/pb Nº 17.314-a). APELADO: Damiao Pinto de Sousa. ADVOGADO: Jose Nicodemos Diniz Neto
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias