TJPB 05/12/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE
AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000045-69.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: ROBSON DA SILVA
SANTOS (Defensor Dativo: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962).
26º) Apelação Criminal nº 0001242-50.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JAIR ALVES DA CRUZ (Adv.: Gabriel Martins de Oliveira, OAB/
PB nº 12.921). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0003211-95.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARCELO DA CRUZ FERREIRA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0125687-38.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DIEGO ARRUDA (Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000219-30.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FAGUNDES JOSÉ DA SILVA
(Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000629-80.2016.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
JOSÉ VAGNER FERREIRA DE LIMA (Adv.: Diana Guedes de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001374-06.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: IRANILSON SILVA DE MEDEIROS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001437-34.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: JOÃO BATISTA PEREIRA e RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO VENÂNCIO
(Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0005804-63.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: FELIPE FERREIRA ARAÚJO (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0008761-37.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ ROMILSON RODRIGUES BISPO DE SOUSA (Adv.: Vincy Oliveira
Figueiredo, OAB/PB nº 19.195). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0123631-82.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: THYAGO PEREIRA BARBOSA (Adv.: Eduardo Pordeus
Silva, OAB/PB nº 14.005). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública:
Semírames Abílio Diniz).
37º) Apelação Criminal nº 0003531-40.2012.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ROGÉRIO PEDRO DO NASCIMENTO (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5769).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0036024-10.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: SÉRGIO SILVA LIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3898). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/12/2017
Processo: 0000017-43.2011.815.0071, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Maria Do Socorro Adelino Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia.
Processo: 0000044-21.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jeremias Alcindo Da Silva, Advogado: Jose Tertuliano Da S. G. Junior.
Processo: 0000049-70.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Adeildo Soares De Oliveira, Advogado: William Wagner Da
Silva. Processo: 0000050-95.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Pereira De
Oliveira, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000074-95.2013.815.1201, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Orlinaldo
Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De
Moraes Dourado Neto. Processo: 0000075-35.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Joaquim Pereira Neto, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira. Processo:
0000082-03.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000116-46.2015.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De
Monteiro, Recorrido: Municipio De Sao Joao Do Tigre, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira, Interessado:
Geraldo Amador De Farias, Maria Aparecida De Farias. Processo: 0000134-62.2016.815.0781, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado:
Espedito Antonio De Almeida, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas. Processo: 0000138-87.2014.815.0161,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Jose Carmelo Da Silva Santana, Advogado: Jailson Gomes De Andrade Filho. Processo: 000014616.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Cicero Alves Sobrinho, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 000019728.2008.815.0471, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Gilberto Bezerra De Souza, Advogado: Guilherme Almeida De Moura, Leonardo De Farias
Nobrega, Jose Bezerra Montenegro Pires, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000245-83.2014.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Antonio Da Costa Silva, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo: 000027921.2015.815.0081, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao
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De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Nazare De Souza, Advogado: Kenya Samara Pinto Mendes, Apelado:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Tulio Catao Monte Raso.
Processo: 0000307-52.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Maria Da Penha Felix Morais, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Clarissa Pereira Leite. Processo: 0000347-16.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Vandilson Maracaja Coutinho, Advogado: Marconi Ronnie Menezes De Melo, Jurilhermes De Sa
Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000357-07.2005.815.0391, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Rebecca Zavaris De Moura, Apelado: Zelia Maria Leite, Advogado: Thalles Leonnys Araujo Guedes. Processo: 0000359-68.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Francivaldo Marcelino Dias, Advogado: Rinaldo C Costa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000365-90.2013.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Maria Betania De Souza Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0000366-75.2013.815.0071, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Maria
Gorete Vicente Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0000379-05.2013.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado:
Raniere Oliveira Souza, Advogado: Silvana Paulino De Souza Faustino. Processo: 0000418-81.2013.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Erro De Procedimento Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Suenia Brito Moreira, Advogado: Damiao Guimaraes,
Interessado: Municipio De Cacimbas, Advogado: Maria Madalena Santos Sousa Amorim. Processo: 000042081.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira
Souto, Apelado: Haydee Fernandes Pereira De Luna, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo:
0000455-68.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame
Necessario - Pis/Pasep Juizo Recorrent: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa, Recorrido: Everton Batista
Da Silva, Advogado: Jose Diogo Alencar Martins, Interessado: Municipio De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000553-30.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Joao Paulo Ferreira Gomes, Advogado: Lucas Alves De Vasconcelos, Remetente: Juizo Da Comarca De Teixeira. Processo: 0000652-18.2015.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Desepenho Apelante: Lucineide
Candido Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Representado
Por Seu Procurador, Fabio Roneli Cavalcante De Souza. Processo: 0000719-11.2012.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa, Apelado: Djacelma Maria Da
Costa Pereira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000738-12.2015.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Jose De Sousa
Brasil, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0000741-75.2015.815.0081, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Posse Apelante: Maria Das Gracas Guedes Pereira
Barreto, Advogado: Agassis Almeida Filho, Apelado: Guilherme Guedes Pereira, Etiene De Souza Guedes
Pereira, Guilherme Guedes Pereira Filho, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 000077688.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Cedula De Credito
Bancario Apelante: Elisainy Miguel Da Silva, Advogado: Julio Cesar De O.Muniz, Apelado: Banco Bradesco
S/A, Advogado: Joao Paulo Arruda Barreto Cavalcante. Processo: 0000807-26.2014.815.0781, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Marcos Do
Nascimento Costa, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas. Processo: 0000812-32.2013.815.0151, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Vani Leite
Braga De Figueiredo, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000911-49.2014.815.0221, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Acidentes Do Trabalho Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Mauricio Batista, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira. Processo: 000092027.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenço, Apelado: Antonia Pereira
Moreno, Advogado: Cloves Ferreira Caju De Brito. Processo: 0000923-50.2015.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Manoel Catarina
Sobrinho, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0000962-43.2016.815.0301, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Hilton Hril Martins Maia,
Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanes. Processo: 0000972-47.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes
Pereira, Apelado: Vicente De Paula Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Com.De Pianco. Processo: 0000987-14.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado:
Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Felipe R.Mendonça Dos Santos, Apelado: Severina Olimpia Silva Da
Costa, Advogado: Fabricio Araujo Pires. Processo: 0001000-18.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Remigio, Advogado: Erika Lais Dos Santos Dias, Apelado: Samara Sayene Goncalves Rodrigues, Advogado: Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0001100-31.2010.815.0071, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/
Remessa Necessaria - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Alessandro De Souza Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira,
Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0001112-52.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Joaquim Santana Da Silva, Advogado:
Manoel Wewerton Fernandes Pereira. Processo: 0001146-83.2011.815.0071, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Joelma Pereira Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca
De Areia. Processo: 0001151-88.2012.815.0421, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Francisco Pereira Dias, Advogado: Giliardo De Paulo De
Oliveira Lins, Apelado: Municipio De Monte Horebe, Advogado: Jose Bezerra Montenegro Pires. Processo:
0001231-16.2015.815.0981, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Jose Jackson Do Rego Tavares, Advogado: Humberto Albino De Moraes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001285-48.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Thomas Barbosa Cavalcante, Representado Por Sua Genitora, Rita De Cassia Barbosa De Almeida, Advogado: Admilson Leite De
Almeida Junior. Processo: 0001313-83.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Vera Lucia
Jose Da Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Carlos
Eduardo Pereira Teixeira. Processo: 0001330-98.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Maria Da Penha Da Silva, Advogado: Antonio
Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Joao Machado De Souza Netto.
Processo: 0001410-12.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Conflito De Jurisdicao - Falsificacao De Documento Publico Suscitante: Juizo Da
1a Vara De Sousa, Suscitado: Juizo Da 2a Vara De Cajazeiras, Reu: Isaque Miranda Barreto, Roberto Marinho
Neto, Michel Kristian Alves Dos Santos. Processo: 0001651-36.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fixacao Apelante: Tereza Pereira Dos Santos, Advogado: Filipe
Gustavo Rafael Silva, Apelado: Maria Jose Bezerra, Defensor: Walnir Onofre Honorio. Processo: 000181293.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Da Silva Barrros, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001815-48.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Eleicao Agravante: Carlos Gonzaga De Amorim, Advogado:
Ricardo Henrique Lombardi Magalhaes, Agravado: Campinense Clube. Processo: 0001840-93.2013.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes
Pereira, Apelado: Maria Silva Dos Santos Andrade, Maria Eliete Valdevino De Souza Lacerda, Maria Salome
Badu Fabio, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001842-91.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Rosa Maria De Araujo, Maria
Luciene De Brito Fonseca, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 0001843-76.2013.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Base De Calculo Apelante: Jose Daniel De Sousa, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira,