TJPB 05/12/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
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Pereira Gomes Browne – OAB/PE 786-B. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio
Tiago de C. Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
0803977-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
da Guia Ferreira Lima. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192. Agravado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 06) Agravo de Instrumento nº 0804066-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): PROENGE - Projetos e Engenharia Ltda. e outro. Advogado(s): Adail Byron Pimentel OAB/PB 5.207. Agravado(s): Eliane S/A - Revestimentos Cerâmicos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 07) Remessa Oficial nº 0802786-12.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Promovente(s): Edmilson de Oliveira Pequeno. Defensor: Durval de Oliveira Filho. Promovido(s): Município de
Bayeux-PB. Advogado(s): William Alves Bezerra - OAB/PB 14.822. Remetente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo de Instrumento
nº 0802852-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberto Paiva de
Mesquita e José Alves de Sousa. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. Agravado(s): Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG
51.556.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0802524-21.2015.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mirtes Régia Leite Oliveira. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes – OAB/PB 17.757. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento
nº 0801709-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha - OAB/PE 20.335. Agravado(s): Márcio Moura da Silva. Advogado(s):
Fábio Cavalcanti de Arruda - OAB/PB 7.942.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº
0802986-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Felipe
Allen de Almeida Lins e Luciana Brito da Silva. Advogado(s): Wollney Niemerson Ribeiro Félix – OAB/PB 19.099
e outro. Agravado(s): Silvania Freire de Lima. Advogado(s): Vera Luce da Silva Viana – OAB/PB 9.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0803343-84.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Flávia Almeida Mouera Di Latella – OAB/MG 109.730 e Marcelo Tostes de Castro Maia – OAB/MG
63.440. Agravado(s): Joaquim Soares Neto. Advogado(s): Pedro Ricardo Correia Mendes – OAB/PB 17.385 e
Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0805995-74.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva (OAB/PB nº 20.250). Paciente: ALISSON DOS SANTOS LIMA
ANJOS.
6º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0805963-69.2017.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante:
ANDRÉ LUÍS LIMA DA SILVA (Adv.: José Aurino de Barros Neto, OAB/PB nº 19.474). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º ) Mandado de Segurança nº 0001735-84.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrantes: ANANIAS LÚCIO DE SOUSA NETO (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB n.º 12.060).
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sousa.
2º) Agravo Interno nº 0000827-27.2017.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de
Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0001345-17.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: LEONARDO ARAÚJO DA
SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução nº 0001599-87.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ WILTON FÉLIX PEREIRA (Adv.:
Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB Nº 17.984). Agravada: Justiça Pública.
5º ) Desaforamento nº 0000736-34.2017.815.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Requerente: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Requerida: Justiça
Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000731-46.2016.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: FABIANO DO NASCIMENTO (Adv.: João Barboza
Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001083-61.2017.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Recorrente: DJALMA BERNARDO GOMES (Adv.: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB nº 21.055). Recorrida:
Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001301-95.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JANILDO DANTAS DA SILVA
(Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10.611). Recorrida: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0803411-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Bejamin de Souza Fonseca
Amaral. Advogado(s): Bajamin de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945 e Daniel Fonseca de Souza Leite –
OAB/PB 17.742. Agravado(s): Sociedade de Ensino Walderley Ltda - ME.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 00015110-64.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUCIANO
SINFRÔNIO DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Recorrida:
Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº. 0801749-35.2017.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Francisco Oliveira Xavier
Junior e outra. Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara – OAB/PB 11.794 e outros. Agravado(s):
Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda e Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001514-04.2017.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE (Adv.: Rubens Leite Nogueira da Silva,
OAB/PB nº 12.421). Recorrida: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Apelação Cível nº.
0833019-25.2016.8.15.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Seaport – Serviços de Apoio
Portuário Ltda. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho – OAB/PB 14.529. Apelado(s): Real Consultoria e
Soluções Ltda – ME. Advogado(s): Luiz Carlos Ernesto de Barros – OAB/PB 17.927 e Alexandre Soares de Melo
– OAB/PB 11.512.
11º) Apelação Criminal nº 0006660-49.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: DAMIÃO LEITE CABRAL (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Apelação Cível nº
0833441-34.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Seaport – Serviços de Apoio
Portuário Ltda. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho – OAB/PB 14.529. Apelado(s): Real Consultoria e
Soluções Ltda – ME. Advogado(s): Luiz Carlos Ernesto de Barros – OAB/PB 17.927 e Alexandre Soares de Melo
– OAB/PB 11.512.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Agravo Interno nº
00282447320118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Clodoaldo Cantalice de
Queiroz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 02) Apelação Cível nº
00003779120148150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Promac – Veículos, Máquinas e
Acessórios Ltda. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro – OAB/CE 13.125. Apelado(s): José Rocha Neto.
Advogado(s): Fernando Fagner de Souza Santos – OAB/PB 16.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Apelação Cível nº
00139632920158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777.
Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB
11.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Apelação Cível nº
00968979320128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eremilton Dionísio da
Silva. Advogado(s): Em causa própria – OAB/PB 21.230. 1ºApelado(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda.
Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822. 2ºApelado(s): Condomínio Edifício Mozart. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140. 3ºApelado(s): Renata Madalena Zaccara Nunes. Advogado(s):
Vital José Pessoa Madruga Filho – OAB/PB 18.055.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº
00000747920168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Clóvis Sebastião da Silva. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira
Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
88ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE DEZEMBRO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 080.2017.8.15.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB n.º 20.255), e Kelson Sergio
Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). Paciente: MARIA LÚCIA DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805316-74.2017.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thácio Nascimento Araújo (OAB/PB nº 20.668) e Mariana
Gonçalves de Medeiros Marcelino (OAB/PB nº 21.100) Paciente: EVERTON MONTEIRO RODRIGUES DE
SOUSA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805362-63.2017.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº
16.791). Paciente: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805993-07.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante:
Kaio Danilo Costa Gomes da Silva (OAB/PB nº 20.250). Paciente: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO PEREIRA.
12º) Apelação Criminal nº 0001023-73.2010.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: LINARD FERREIRA BARRETO (Adv.: Francisco Wagner Ribeiro Cabral, OAB/
CE nº 5.219). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002014-29.2011.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: FRANCISCO FARIAS DE SOUSA NETO (Adv.: Severino dos Ramos Alves
Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0019899-74.2011.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
DÉBORA COELHO DO NASCIMENTO (Adv.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000508-16.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
MARCELO SOUZA RIBEIRO (Advs.: Daniel Lima, OAB/PE nº 16.082, e outros). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0003531-40.2012.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ROGÉRIO PEDRO DO NASCIMENTO (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0103221-96.2012.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CÍCERO DE
LIMA E SOUSA (Adv.: Alberto Domngos Grisi Filho, OAB/PB nº 4700, e Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú,
OAB/PB nº 5.415). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000279-13.2013.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DE ARIMATÉIA PONTES
DOS SANTOS (Advs.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834, e outros. Defensor Público: Milton
Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001047-87.2013.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANILTON GALDINO GONÇALVES (Adv.: Waldey Leite Leandro,
OAB/PB nº 13.958). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0008416-20.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: GERSON FRANCISCO FORTUNATO DE ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0026212-80.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EDILSON RODRIGUES DA COSTA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0004612-53.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JEFFERSON FÉLIX DE SOUSA (Adv.: José Laurindo da Silva Segundo, OAB/PB
nº 13.191). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0012052-16.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
PEDRO TAVARES DANTAS (Advas.: Maria Yone de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.180, e outras). Apelada: Justiça
Pública.