TJPB 25/09/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador
Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio
Marques Picolli – OAB/PB 11.681.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 00444749320118152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Fabiano Galdino da Silva. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741 e Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 10.729-E. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 01088782220128152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB. Apelado(s): Água Fria Revendedor de combustíveis Ltda.
Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa – OAB/PB 13.549.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 00385130620138152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Crisvalter Rogério de Araújo Medeiros.
Advogado(s): Adriana Brandão Torres – OAB/PB 11.836.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 00554367320148152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A.
Advogado(s): Fábio Ribelli – OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): José Benjamim Soares. Advogado(s): Gerson
Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Apelação Cível nº
00072738420088150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Milindra Construções Ltda.
Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. Apelado(s): Renata de Sousa e Nóbrega e Giullian de
Sousa e Nóbrega. Advogado(s): Marcos Atônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na sessão de 12.09.17Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão de 19.09.17-Cota: Após o
voto do relator que rejeitava a preliminar e provia parcialmente o recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto. O Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos aguarda. Usaram da
palavra, pela apelante e pelos apelados, respectivamente, a Dra. Danúzia Ramos e o Dr. Petrônio Athayde Neto.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Embargos de Declaração nº 00042663120108150731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante(s): TECAB – Terminais de Armazenagens de Cabedelo Ltda.
Advogado(s): Lucas L. Feitosa Batista – OAB/PE 22.265. 2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 22.08.17-Decisão: Após o
voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos.
Esteve presente á sessão, o Dr. Júlio Borba. Na sessão de 19.09.17-Decisão: Adiado para próxima sessão, face
indicação do relator do pedido de vista.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 00129463620148152001. Oriundo da
11ª Vara cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos – OAB/PB 18.125-A. 1ºApelado(s): João Leandro Jacob de Pontes Figueiredo. Advogado(s): Camila Santa
Curz Lins de Siqueira – OAB/PB 17.469.2º Apelado(s): Seguradora Líder dos Consércios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 00449122220118152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Giovanni Nery da Silva. Advogado(s): João
Antônio de Moura – OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza – OAB/PB 16.735. Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procuradora Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00022530220068150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alyson Ramalho Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha – OAB/PB 10.751. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 00135622320148150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Marcos da Costa e Aurineide da Nóbrega Costa. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): João Alim de Lima. Advogado(s): Pedro Palitot Nunes
de Lima Filho – OAB/PB 4.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00001396520178150000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima – OAB/PB 13.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00009041220158152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): GBOEX – Grêmio beneficente dos Oficiais
do Exército. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/RS 28.708 e Marcelo Barreto Leal – OAB/RS 53.815.
Apelado(s): Cleonice da Costa Duarte. Advogado(s): Cláudio Coelho Mendes de Araújo – OAB/PB 5.180 e Jam’s
de Souza Temoteo - OAB/PB 14.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00005228520138150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672.
Apelado(s): José de Arimatéia Gomes da Silva. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto – OAB/PB 11.535.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00015344120148150051. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São João do Rio do Peixe.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros – OAB/PB 16.905. Apelado(s): Ângela Rodrigues da Silva
e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00000479620168150461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Jaciélio Marques dos Santos. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
– OAB/PB 15.606. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior –
OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00000695820158150181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Geraldo Fernandes da Silva. Advogado(s): Bruno Augusto Deriu
– OAB/PB 19.728 e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00007826820158150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Anne Helena Duarte de Aguiar. Advogado(s): Bruno Maia Bastos
– OAB/PB 8.430. Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Marcus Paulo Freire – OAB/PB 13.693.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00085420520158152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Telma de Melo Soares. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 101) Embargos de Declaração nº
00020195920128150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Rita Nunes Pereira. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683. Embargado(s): Ministério Público Estadual. Na sessão
de 19.09.17-Cota: Após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Esteve presente à
sessão, o Dr. Antonio Eudes Nunes da Cota Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 00004201220108150341. Oriundo da
Comarca de São João do Cariri. 1ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Marcos Firmino de
Queiroz – OAB/PB 10.044 e outros. 2ºApelante(s): Hermando José Coutinho de Morais e Maria Gorethe da Silva
Morais. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de
19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quórum, devido à averbação de suspeição do
Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 103) Apelação Cível nº
00432932820098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alan Carlos Monteiro.
Advogado(s): Paulo Roberto Germando de Figueiredo – OAB/PB 12.637. Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e
Previdência S/A. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado
para próxima sessão por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Apelação Cível nº
00301253220048152001. Oriundo da Comarca da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Irene Lyra
de Aguiar. Advogado(s): Cristiano Roberto Sousa Soares – OAB/PB 10.954 e João Paulo Justino e Figueiredo –
OAB/PB 9.334. Apelado(s): Serteli – Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Advogado(s): Leandro Costa Trajano
– OAB/PB 9.996 e Evaldo Trajano Furtado – OAB/PB 13.332. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face acolhimento de pedido em petição nº 9992017P82110.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº
00020229520118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marajó – Comércio e
Transporte Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto –
OAB/PB 15.401. Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/
PB 5.339. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação da relatora.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802923-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da
Silva. ADVOGADOS: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574 e José Pires Rodrigues Filho OAB/
PB 16.549- Gabriel Galvão Dantas Tenório OAB/PB 15.800. AGRAVADA: Dulce Alves da Costa Magalhães.
ADVOGADOS: Thiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656 – Maria Madalena Sorrentino Lianza. OAB/PB 12.537.Cota
da sessão dia 08.08.17- “Após o voto do relator que conhecia de ofício da inadequação da via eleita, extinguindo
o processo sem resolução do mérito, seguido pelo voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que acompanhava
o relator, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento,
o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“ Face a apresentação de
documentação nova, imprescindível ao desfecho da demanda, o autor do pedido de vista retira o seu pedido
encaminhando os autos novamente a relatoria. Em sessão do dia de hoje a parte agravante prescinde do prazo
do art. 933 c/c art. 10 do NCPC, concordando com o pronunciamento de mérito, já para a próxima sessão do
presente agravo, ficando desde logo intimada as partes. Adiado o presente para a sessão do dia 19.09.17.Cota
da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMED
- João Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0800066-09.2017.8.15.0211 SUSCITANTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga
SUSCITADO Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – AGRAVO INTERNO Nº 080262150.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE: Município de Areial-ParaíbaPrefeitura Municipal. ADVOGADO:Renato Luiz Tarradt Maracajá OAB/PB 21.483. AGRAVADO: Alexandre Laerte
Cabral Barbosa. ADVOGADO:Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – AGRAVO INTERNO Nº 080222221.2017.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Adilson da Silva Santos.
ADVOGADO: Fernanda Morais Diniz Felix Freitas OAB/PB 19.479. AGRAVADO: Município de Patos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS: Phellipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801431-52.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Antônio Leite Júnior.
ADVOGADO: Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.01 AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADORES: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PE 29242 - Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 AGRAVADO:
Energisa Paraíba-PB. ADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB 10.033.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803184-44.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: CREFISA S/A- CRÉDITO,
Financiamento e Investimento. ADVOGADOS: Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972 e Daniel Assumpção Neves
OAB/SP 162.539 AGRAVADO: Jaime dos Santos Ferreira. ADVOGADA: Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802247-34.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Maria José Crispim
Clemente. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e outro. AGRAVADO: Condomínio do Edíficio
Residencial Paraíso do Atlântico ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane
Sayonara do Nascimento Guimarâes OAB/PB 12.489. Erick Silva Farias OAB/PB 24.055.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802250-86.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Raquel Fonteles
Pereira de Gusmão. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB
21.303. AGRAVADO: Condomínio do Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná
Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarâes OAB/PB 12.489. Erick
Silva Farias OAB/PB 24.055.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802648-33.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Jocival Pereira da
Silva. ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto OAB/PB 7343. AGRAVADO: Julio Cesar da Cunha Luz- ME.
ADVOGADO: Marloiva Sampaio OAB/RS 31.008 e Ana Graciema Gonçalves Pereira OAB/RS 22158
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801210-45.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município
de Guarabira. PROCURADORES: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Jader Soares Pimentel OAB/PB
770, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7588-A outros. APELADA:
Josefa Cardoso. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0813083-97.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE: Maria Eunides da Silva Viana. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PB
4.438.RECORRIDO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIS SILVIO RAMALHO JUNIOR 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080284789.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Wilson Monteiro de
Lima. ADVOGADO: Jannyleude Milanês OABPB 19.613. AGRAVADO: Banco Panamericano. ADVOGADO:
Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PR 19.937- Flaviano Bellinati Garcia Perez OAB/PR 24.102-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801392-49.2015.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. EMBARGANTE: Pericles Mendes Tomaz e Albania
Maria Fernandes Dantas. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.EMBARGADO: Município de
Patos. PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS: Phellipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800268-37.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Janiffer Cartaxo
Arruda Malagueta. ADVOGADO: Galileu de Belli Neto OAB/PB 10.556. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19.535-B e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº
00013655620118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marajó – Comércio e
Transporte Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto –
OAB/PB 15.401. Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/
PB 5.339. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação da relatora.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.01- AGRAVO DE
INSTRUMENTO n° 0100026-35.2009.815.0151 (015.2009.001231-9/001.)ORIGEM 1ª Vara da Comarca de Conceição. AGRAVANTE: Município de Conceição, rep. por seu Prefeito. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/
PB 10.204AGRAVADO: Francisca Laura Rosa de Sousa. ADVOGADO: Cícero José da Silva OAB/PB 5919 e