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Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01097027820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carollino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Luiz Carlos da Silva e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB
15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00002717720158150361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelantes: Município de Borborema, representado por
sua Procuradora Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. Apelado(s): Maricélia Victo Belarmino.
Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
Remetente: Juízo da Comarca de Serraria.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00098624620158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11.687. Apelado(s): Maria da Guia Leite Guimarães Dutra. Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa – OAB/PB
12.587. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00148572520108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Licksomar Labis de Oliveira
Monteiro. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo – OAB/PB 11.532 e Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/
PB 10.200. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00010629420158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00007384120148150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição,
representado por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Jocerlândio Ribeiro da Silva.
Advogado(s): José Wilton Marques Demezio – OAB/PB 11.342. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00006669120168150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém, representado por seu
Procurador Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Francicleide Bezerra da Silva Pereira.
Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha – OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00272275020148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11.687. Apelado(s): Ivanilde Maria de Oliveira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00061569220138150571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de
Melo Trajano – OAB/PB 16.997. Apelado(s): Lítio Tadeu Costa R. dos Santos. Advogado(s): Lítio Tadeu Costa R.
dos Santos – OAB/PB 18.075-A. Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00007727620178150000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/
SP 221.386. Apelado(s): João Ramalho da Silva. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269.
Recorrente:João Ramalho da Silva. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Recorrido: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada
Simão - OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00587448820128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Johannes August Correia Hofmann. Advogado(s): Sheyner Asfora - OAB/PB 11.590. Apelado(s): Gilcélio Macena
Alves. Advogado(s): Rodrigo Régis Pereira – OAB/PB 14.873 e Michelini Trigueiro Régis Pereira – OAB/PB
13.579. Recorrente: Gilcélio Macena Alves. Advogado(s): Rodrigo Régis Pereira – OAB/PB 14.873 e Michelini
Trigueiro Régis Pereira – OAB/PB 13.579. Recorrida: Johannes August Correia Hofmann. Advogado(s): Sheyner
Asfora - OAB/PB 11.590.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00023487320128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pincó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713. Apelado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier – OAB/PB 12.984.
Recorrente:Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier – OAB/PB
12.984. Recorrida: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de
Oliveira – OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00329754920108152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alberto Mendonça de
Melo. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372. 1º Apelado(s): Visa do Brasil Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Carolina Neves do Patrocínio Nunes – OAB/SP 249.937. 2º Apelado(s): Unicred João Pessoa
– Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus
de Lacerda - OAB/PB 5.207. Recorrente: Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207. Recorrido: Alberto
Mendonça de Melo. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00001712120098150301. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Edinete Silva Batista. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/
PB 11.474. Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00007942820148151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Ingid D’Carla Santos Moreira. Advogado(s):
Joseilson Luis Alves – OAB/PB 8.933, Roberval Cavalcante de Abrantes – OAB/PB 8.931 e Gabriel Martins de
Oliveira – OAB/PB 12.921.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00003168020148150211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB 18.125-A. 2ºApelante(s): José Sales Filho. Advogado(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00554628620058152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Gabriel Gabriel e Cia Ltda. Defensora: Ariane Brito Tavares –
OAB/PB8.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 00879781820128152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior –
OAB/PB 8.262. Apelado(s): Celso Marciel Barbosa da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00008308720128150151. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Alexandre Braga Pegado. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 10.827, Johnson Gonçalves de Abrantes -OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo –
OAB/PB 7.588-A e outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00015026420118150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rosilda Régis da Silva. Advogado(s): Henrique Dougllas Jucá Pereira –
OAB/PB 13.616 e João Paulo Jucá e Silva – OAB/PB 15.315-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00031290520158152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Viagens e Turismo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00010143520178150000. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria do Carmo Venâncio da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/
PB 16.582.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00006163820148150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Erinaldo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00024479120158150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Mariano Pereira.
Advogado(s): Paulo César Conserva – OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramaslho – OAB/PB 16.034.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº
00800891320128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luís Carlos
Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780. Apelado(s): José Leobino da Silva Filho. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello
Butrus – OAB/PB 13.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº
00011851020158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Karine de Morais Felipe. Advogado(s):
Fábio Aurélio Bulcão – OAB/PB 4.410-A. Apelado(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador
José Barros de Farias – OAB/PB 7.129.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº
00001503520108150681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens
Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Maria Rosileide de Souza. Advogado(s): Adalberto Gonçalves de
Brito Júnior – OAB/PE 23.300.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº
00002506920138150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/RN 856-A. Apelado(s): Maria Adenice dos Santos Silva. Advogado(s): Edinando Diniz –
OAB/PB 8.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº
00004502720128150131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Apoliano Moura Gomes.
Defensor: Luis Humberto da Silva. Apelado(s): Marta Silva Pereira. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior –
OAB/PB 9.468.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.75) Apelação Cível nº
00000075320168150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ana Carla Pinto Alves. Advogado(s):
Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB18.369. Apelado(s): São Braz S/A – Indústria e Comércio de Alimentos.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível nº
00146996220138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabêlo – OAB/PB 14.884. Apelado(s): Alcimar Ferreira
Dantas. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52) Apelação Cível nº 00003045920138152003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189. Apelado(s): Mascote Tur Viagens e Turismo Ltda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº
00096990320148150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto -OAB/PB 15.401. Apelado(s): Nelfarma Comércio de Produtos
Químicos Ltda. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda – OAB/PB 8.571.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 53) Apelação Cível nº 00008288420158150031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Josimar dos Santos Silva. Advogado(s):
Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº
00121323620148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Fábio dos Santos
Guedes. Advogado(s): Danielle Lucena de Oliveira – OAB/PB 14.314. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00007355920148152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Marcos Batista de Vasconcelos.
Advogado(s): José Guedes Dias – OAB/PB 4.425. Apelado(s): Comercial de Alimentos Pereira Ltda. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00004185020158150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Apelante(s): Maria da Conceição Monteiro. Advogado(s): Gilvânia Dias da Silva – OAB/PB
16.097. Apelado(s): Ipemad – Instituto da Previdência do Município de Alhandra. Advogado(s): Cláudia Izabelle
de Lucena Costa – OAB/PB 12.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00013660920148152001. Oriundo da 4ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Coelho dos Santos. Advogado(s): Cândido Artur
Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808 e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº
00128224320138150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard
Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Claudiana da Silva
Ribeiro. Advogado(s): Maria da Guia Pereira – OAB/PB 9.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº
00461481420088152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imperial Construções
Ltda. Advogado(s): Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB 13.942. Apelado(s): Zuleide Ermira de Souza. Advogado(s):
José Liberalino da Nóbrega – OAB/PB 1.019.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00049214520128150371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): CAGEPA – CIA de Água e Esgotos da Paraíba, representada
por seu Procurador Allison Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. Apelado(s): DAESA – Departamento de Águas,
Esgoto e Saneamento Ambiental, representado por sua Procuradora Márcia Queiroga Gadelha dos Santos –
OAB/PB 5.642.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00013548520148150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João de Araújo Soares. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069. Apelado(s): Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00307326920098152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Marques de Souza. Advogado(s): Ana Érika Magalhães
Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna
Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00600611820128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo Luna da Silva. Advogado(s): Marcílio
Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 00012016020138150751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. 2ºApelante(s): Delmáquinas Tratores e Equipamentos Ltda. Advogado(s): Anna Caroline
Silva de Oliveira – OAB/PB 14.928. Apelado(s): Os mesmos.