TJPB 24/07/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 00004539020158150061. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Maria Verônica dos Santos Souza. Advogado(s): Vital da Costa
Araújo – OAB/PB 6.545.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Felipe Augusto
Forte D. N. Deodato – OAB/PB 8.596 e Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. Apelado(s):
Herdeiros de Maria Hosana da Costa Lima. Advogado(s): Samuel Basílio Pessoa Lima – OAB/PB 3.243.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 00166127519968152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscias da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Empresa de Transportes Wilson Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível nº 00065411220138152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Suélio
Moreira Torres -OAB/PB 15.477. Apelado(s): Clodoberto Felismino dos Santos. Advogado(s): Luiz Sérgio de
Oliveira – OAB/PB 5.302.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo Interno na Apelação Cível nº 00065498620148150181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): José Soares de Souza Filho. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 00247469520138152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Hermani Sávio Cruz Ferraz e outros. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Siva – OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 00163490420008152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Jussara Neves de Freitas Nazion. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível nº 00015839620138150381. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira
– OAB/BA 9.672. Apelado(s): Maria Aparecida de Araújo Silva. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/
PB 11.681.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00007147320178150000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria das Graças Carneiro Guedes. Advogado(s): Paulo Henrique
Lins Miranda de Souza – OAB/PB 16.379. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto
- OAB/SP 108.911 e Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 000014763920108150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/BA 9.672.
Apelado(s): Carlos Rogério Marinho Dias. Advogado(s): Em causa própria – OAB/PB 10.819.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 07) Embargos de Declaração nº 00009121120058150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1º
Embargante(s): Expedito Pereira de Souza. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. 1ª
Embargada: Sara Maria Francisca Medeiros Cabral. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB
10.478. 2º Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 00001253620158150361. Oriundo da Comarca
de Serraria. Apelante(s): Elis Patrícia da Silva Laurindo. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB
19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de Declaração nº 00052156920128150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Dênis Pereira Januário, Emmanuel Nunes de Oliveira e Fábio Miguel
Lopes. Advogado(s): Ítalo Oliveira – OAB/PB 16.004. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 00002960420168150831. Oriundo da Comarca
de Cacimba de Dentro. Apelante(s): José Félix de Sousa. Advogado(s): Liege Dark da Silva Macedo – OAB/PB
21.268. Apelado(s): Marcelo Silva. Advogado(s): Solange Cristina Gomes de Sousa – OAB/PB 9.293-B.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Embargos de Declaração nº 00012802120128150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): COLPAT 1 – Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti – OAB/PE 23.546 e Ricardo de Castro e Silva Dalle
– OAB/PE 23.679. Embargado(s): Carlos Antônio Josino de Lucena. Advogados: Delmiro Gomes da Silva Neto
– OAB/PB 12.362 e Bárbara Lopes T. C. P. Gomes – OAB/PB 22.825.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00013707820118150731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves
Xavier. Apelado(s): Solon de Lucena. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee – OAB/PB 1.711.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00034939120138150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador
Sebastião Fernando Fernandes Botelho – OAB/PB 7.095. Embargado(s): Julita Fábia Carneiro de Sá. Advogado(s):
José Alves Formiga – OAB/PB 5.486.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Remessa Oficial nº 00073697720148152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Rayanne Rodrigues Batista da Silva.
Defensora: Isabel Carlos Rocha – OAB/PB 4.598. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Remessa Oficial nº 00320795420138150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s): Farmácia Dias Ltda. Advogado(s):
Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811. Impetrado(s): Gerente de Vigilância Sanitária de Campina Grande
– AGEVISA. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00007979620148150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Cuité. Apelante(s): Gemires Faustino Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Município de Nova Floresta, representado pro seu Procurador. Advogado(s): Jailson Gomes de
Andrade Filho – OAB/PB 17.938. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 14) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00673564420148152001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Alyson Nascimento de Oliveira. Advogado(s): Adilson Alves da Costa
– OAB/PB 18.400. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00226904520138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Maria do Socorro Nascimento da Silva. Defensora:
Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004660320098150481. Oriundo da Comarca de Pilões.
Apelante(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s): Severina
Nascimento dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha -OAB/PB 10.751. Remetente: Juízo da Comarca
de Pilões.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009043620178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Leonardo José
da Silva Santos. Advogado(s): Davi Ramalho de Araújo Leite – OAB/PB 20.042. Remetente: Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00049216620118150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Fernando Carvalho Ribeiro e Wânia Texeira Barbosa. Advogada: Luciana de Albuquerque
Cavalcanti – OAB/PB 11.426. 1° Apelado(s): Odilon Pereira de Carvalho e Rosemary Rocha Carvalho.
Advogado(s): Ricardo Dias Holanda – OAB/PB 11.636. 2º Apelado(s): Toscano de Brito Serviço Notarial e
Registral e Germano Carvalho Toscano de Brito. Advogado(s): Leandro Costa Trajano – OAB/PB 9.996.
Recorrente: Toscano de Brito Serviço Notarial e Registral e Germano Carvalho Toscano de Brito.
Advogado(s): Leandro Costa Trajano – OAB/PB 9.996. Recorridos: Fernando Carvalho Ribeiro e Wânia
Texeira Barbosa. Advogada: Luciana de Albuquerque Cavalcanti – OAB/PB 11.426.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00016423420158150181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Matheus da Silva Sousa. Advogado(s): Renata Bruna de
Farias Brito- OAB/PB 14.787. Apelado(s): Maira das Graças Bezerra de Araújo. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00032801720158150371. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jesualdo Sérgio de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz
– OAB/PB 8.023. Apelado(s): Francisca Neilza Gomes de Oliveira. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
– OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00005432320138150141. Oriundo da 3ª
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Bom Sucesso. Advogado(s): Renato Abrantes de
Almeida – OAB/PB 9.881. Apelado(s): Francisca Lígia Batista de Lima. Advogado(s): José Wellinton de Melo
– OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00008794120138150201. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/PB
13.306. Apelado(s): Ivelise Ramos Barbosa de Medeiros Lacerda. Advogado(s): Severino Ramos de Oliveira
Júnior – OAB/PB 8.909.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00014598420148150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria do Carmo Alves. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim –
OAB/PB. Apelado(s): Município de Pocinhos, representado por seu Procurador Carlos Fábio Ismael dos Santos
Lima – OAB/PB 7.776
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00009846120158150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694. Apelado(s): Damião Dantas. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00002889520168150000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Elmo Azevedo da Silva e outros. Advogado(s): Gideon
Benjmaim Cavalcanti – OAB/PB 8.751. Apelado(s): Sul América Cia Nacional de Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 34) Apelação Cível nº 00025312820128150331. Oriundo da Comarca 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Erika Correa Fonseca de Oliveira. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 e
Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Antônio
Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15.161.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 35) Apelação Cível nº 00008964120158152001. Oriundo da Comarca 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin Antônio Leandro de Lima – OAB/PB 22.177A e Moacir Amorim Mendes – OAB/PB 19.570. Apelado(s): Antônio Leandro de Lima. Advogado(s): Gisele
Camilo de Araújo – OAB/PB 13.178.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 36) Apelação Cível nº 00693475520148152001. Oriundo da Comarca 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Rodolpho Leite de Arruda. Advogado(s): Hamilton Alexandre Freire Pinto – OAB/PB 10.745.
Apelado(s): Bradesco Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 37) Apelação Cível nº 00003663920138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Laelson
Gomes da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes– OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 38) Apelação Cível nº 00006905220148150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s):
Maria das Graças Silva Ponciano. Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9.005. Apelado(s):
Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Fillype Pessoa – OAB/PB 22.033.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 39) Apelação Cível nº 00004133620148150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s):
João Gutemberg Cardoso Ribeiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 40) Apelação Cível nº 00265613520108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Sílvio Marcelo de Castro Marinheiro. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho – OAB/PB
10.569. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 41) Apelação Cível nº 00114061620158152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rosemberg Nóbrega dos Santos. Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne – OAB/PB 15.846. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira –
OAB/PB 21.887-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 42) Apelação Cível nº 00019602720098150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Francisco de Assis Matias Gonçalo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 43) Apelação Cível nº 07897530320078152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Manoel Pedro de Brito. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 44) Apelação Cível nº 00251839220138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia
Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Antônio Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral –
OAB/PB 11.171.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 45) Apelação Cível nº 00010779820168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):