Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) EVERALDO DA SILVA PONCIANO PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) EVERALDO DA SILVA PONCIANO PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DA SILVA PONCIANO 222 Processo Nº ATSum-0000014-89.2

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 587 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - THIAGO DA SILVA PONCIANO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGANTES: MAXIMILIANO AUGUSTO PEDROSA DE PODER JUDICIÁRIO MAGALHÃES JUSTIÇA DO TRABALHO CONSTRUTORA FORMULA LTDA DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Vistos, etc... Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Considerando a possibili

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2284 Telefone: (61) 39065900 LUZIANIA, 22 de Abril de 2019 ROSANA RABELLO PADOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho PROCESSO: 0010471-83.2019.5.18.0131 Notificação Processo Nº RTSum-0010471-83.2019.5.18.0131 AUTOR JOSE ALISSON DOMINGOS DA SILVA PONCIANO ADVOGADO MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR(OAB: 52303/DF) RÉU DINAMICA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO ESTHELA VIRGINIA

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 ausentes os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho 275 PODER JUDICIÁRIO WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias) e ENEDINA MARIA GOMES JUSTIÇA DO TRABALHO DOS SANTOS (justificadamente). Identificação Assinatura RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000225-51.2017.5.22.0110 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADA: MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA - OA

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 955 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO PODER JUDICIÁRIO PREENCHIMENTO. Não atendido o pressuposto extrínseco de JUSTIÇA DO admissibilidade, qual seja, a garantia do juízo, não devem ser conhecidos os embargos à execução opostos pela executada, mesmo tratando-se de empresa em recuperação judicial. DECIS�

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO 4995 LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) SIDNEI ANTONIO BAVARESCO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MULTTI SERVICOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes, por seus procuradores, cientes do despacho do ID bd2c38a. MULTTI SERVICOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA FARROUPILHA/RS, 21 de novembro de 2022. SIDNEI ANTONIO B

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 553 Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de PODER JUDICIÁRIO Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 e na Reclamação nº 22.012 JUSTIÇA DO TRABALHO e pelo Tribunal Superior do Trabalho na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0000479-60.2011.5.04.0231, aplica-se o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança PARA CIÊNCIA DE GERDAU ACOM

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 362 ADVOGADO GUSTAVO BROETTO(OAB: 189517/RJ) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 4º, 791-A, § 4º, e 844, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Violação do acesso à justiça (art. 5º, caput, XXXV e LXXIV, da ADVOGADO Constituição da República). E à míngua de decisão em sentido contrário do STF, prevalece, por ora, a presunção de constitucionalidade d

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4537 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0020754-51.2021.5.04.0531 RECLAMANTE ANDRE DA SILVA PONCIANO ADVOGADO LEANDRO LISKOSKI(OAB: 61406/RS) RECLAMADO MULTTI SERVICOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO MARCELO DE LA TORRES DIAS(OAB: 58397/RS) RECLAMADO INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA ADVOGADO JOSE RENATO SILVA BUCHAIM(OAB: 21628/RS) RECLAMADO INSTALPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LT

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4538 RECLAMADO INSTALPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME JOSE RENATO SILVA BUCHAIM(OAB: 21628/RS) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILMAR SOUZA FILHO(OAB: 39366/RS) LUCAS PINHEIRO BAUER(OAB: 98375/RS) ABORGAMA DO BRASIL LTDA LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) INSTALPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME FARROUPILHA/RS, 23 de agosto de 2022. ADVOGADO RECLAMADO RO