TJPB 08/03/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017

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SEGURANÇA, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 6º, § 5º, da Lei nº
12.016/2009 e 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se. Intimações necessárias.
Desembargador Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0003087-24.2013.815.2003. ORIGEM: Juízo 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: do
Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Gemisson Cleiton da Silva Lino. ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia, Oab/pb 13.442. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, Oab-pb
211.648-a. Vistos etc. Analisando o caderno processual, verifica-se, à fl. 67, que o pedido de habilitação do
advogado do Apelado ocorreu antes do julgamento em Segundo Grau. Assim, defiro o pedido de habilitação,
devendo a GEPRO adotar as medidas de costume. No mais, atento ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, republique o Acórdão de fls. 63/65, incluindo o nome do advogado do Recorrido. Intime-se o Apelado para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003526-07.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba
Previdencia. ADVOGADO: Thiago Caminha Pessoa da Costa (oab/pb 12.946);: Jovelino Carolino Delgado Neto
(oab/pb 17.281);: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (oab/pb 18.088);: Euclides Dias de Sá Filho (oab/pb
6.126).. APELADO: Jose Hilario Ferreira Borba. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (oab/pb Nº
16.791).. Assim sendo, por medida de prudência e objetivando preservar a segurança jurídica e a isonomia de
tratamento aos jurisdicionados, considerando ainda a conduta de sobrestamento das demandas idênticas pelos
demais órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a Gerência de
Processamento, até que haja um posicionamento oportuno por parte do órgão competente para a apreciação da
questão de ordem suscitada, momento após o qual devem ser os autos novamente conclusos para julgamento.
À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2017.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029150-63.2011.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Ppprev Paraiba
Previdencia E José Martins de Lima.. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb 17.281. e
ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros Costa Lima ¿ Oab/pb 12.066.. APELADO: Os Mesmos. Assim sendo, por
medida de prudência e objetivando preservar a segurança jurídica e a isonomia de tratamento aos jurisdicionados, considerando ainda a conduta de sobrestamento dos feitos idênticos pelos demais órgãos fracionários deste
Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a Gerência de Processamento, até que haja um
posicionamento oportuno por parte do órgão competente para a apreciação da questão de ordem suscitada. À
Diretoria Judiciária para os devidos fins. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 2 de março de 2017.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO (STF) - 2ª C – PROCESSO Nº 0021853-39.2010.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ADAUTINA RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): ROBERVALDO QUEIROGA DA
SILVA, N. 7.337 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº 0063912-71.2012.815.2001 - Agravante: GEAP-AUTO GESTÃO EM
SAÚDE. - Agravado (s): GLÓRIA GEAN SOUTO DE FIGUEIREDO. Intimação ao(s) Bel(is): GLÁUCIA MARIA
PESSOA ROSAS, N. 17.266 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0002948-23.2004.815.0731 - Agravante (s): LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA. Agravado (s): JULIANA PESSOA DE ARROXELAS. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, N. 11.589 OAB/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0072028-95.2014.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (s):
JOSÉ ROCHA CAMPELO IRMÃO. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO, N. 11.898 OAB/PB,
patrono(s) agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0097743-13.2012.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (s):
EDGARD BARBOZA DE SOUZA, Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, N. 16.791
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0047448-35.2013.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (s):
REGINALDO LADISLAN DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA, n. 16.665 OAB/PB,
na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0000435-45.2010.815.2001 - Agravante (s): BANCO BRADESCO S.A. - Agravado(s):
JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, Nº
12.240 OAB/PB, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C. 0024948-43.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): MARIA DO CARMO FRANCA FALCÃO
DANTAS. Agravado(1): UNIMED JOÃO PESSOA. Agravado (2): AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR. Intimação
ao(s) bel(is). LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, Nº 13.040 OAB/PB, patrono do primeiro advogado, e,
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM, Nº 13.678 OAB/PB, patrono(s) do segundo agravado, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0025429-89.2000.815.2001 – Agravante (s): GERMANA GONZAGA DE
OLIVEIRA. - Agravado (s): BRISDEON BRUNO DA SILVA ALENCAR. Intimação ao(s) bel(is). JÂNIO LUIS DE
FREITAS, Nº 10.547, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº. 0033067-27.2010.815.2001 – Agravante (s): EDVALDO GAMA DE
MENEZES. - Agravado (s): SANTANDER LEASING S.A. - Intimação ao(s) bel(is). ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0053260-05.2006.815.2001 – Agravante (s): META INCORPORAÇÕES
LTDA. - Agravado (s): EDUARDO ROLIM VILLA VERDE E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). EDUARDO MONTEIRO DANTAS, Nº 9.759/PB, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046964-20.2013.815.2001 – Recorrente(s): BANCO PAN S/A.
Recorrido(s): ROSELANE DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JOACIL FREIRE DA
SILVA (OABPB 5571), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0094913-74.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): MANOEL DOS SANTOS NETO. Intimação ao(s) bel(is). ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OABPB 20222), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0026387-74.2013.815.0011 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Recorrido(s): AGOSTINHO NUNES FILHO. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OABPB 12051), a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0102407-87.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): JUCELIO PEREIRA DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO (OABPB 11945), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 2013195-39.2014.815.0000 – Recorrente(s): CAIUS MARCELLUS LACERDA. Recorrido(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). CAIUS
MARCELLUS LACERDA (OABPB 5207), para tomar conhecimento do despacho de fls. 505 e providenciar, no
prazo de 05 (cinco) dias, a complementação do preparo do recurso especial de fls. 466/484, com o recolhimento
das custas do TJPB, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000196-30.2015.815.0881 – Recorrente(s): ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Recorrido(s): JOACIL PEDRO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). TICIANO

DINIZ NOBRE (OABPB 11747), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0007391-66.2013.815.2003 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido(s): ANGELA MARIA DUQUE MEIRELES. Intimação ao(s) bel(is). NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA (OABPB 15235), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003461-64.2015.815.0000 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS. Recorrido(s): JOEDNA MARIA DE ABREU E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OABPB 11635), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSOS ESPECIAIS – 3ªC – PROCESSO Nº. 0008375-27.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA e PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. Recorrido(s): FRANCISCO SOARES IRMAO E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA (OABPB 19890), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art.
1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0011505-20.2014.815.2001 – Recorrente(s): GRAFICA SANTA
MARTA LTDA. Recorrido(s): LIBERTY SEGUROS S/A. Intimação ao(s) bel(is). MANUELA MOTTA MOURA DA
FONTE (OABPE 20397), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0040146-57.2010.815.2001 – Recorrente(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrido(s): ANTONIO FERNANDES ALVES BEZERRA. Intimação ao(s) bel(is). VICTOR HUGO SOARES BARREIRA (OABCE 21205), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0781830-23.2007.815.2001 – Recorrente(s): PECULIO UNIAO
PREVIDENCIA PRIVADA. Recorrido(s): MARLENE SILVESTRE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO (OABPB 1171), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0042825-25.2013.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido(s): ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OABPB 14798), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0015252-85.2008.815.2001 – Recorrente(s): JL INSTALACOES
E MANUTENCAO LTDA. Recorrido(s): OI MOVEL. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR (OABPB
17314-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0014067-89.2013.815.0011 – Recorrente(s): JOSE CARLOS
ARRUDA ANDRADE. Recorrido(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Intimação
ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR (OABPB 17314-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0104256-94.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): ANTONIO GILMAR FERNANDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ELIEUDA DIAS MATOS
(OABPB 15188), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0018711-12.2012.815.0011 – Recorrente(s): CASSIO RICRADO
DA COSTA GREGORIO. Recorrido(s): JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA e SADIVE S/A DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS. Intimação ao(s) bel(is). FELIPE QUINTANA DA ROSA (OABRS 56220) e THIAGO TAGLIAFERRO
LOPES (OAB/SP OAB 208972), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001074-86.2010.815.0021 – Recorrente(s): ANA LUIZA
MENDONCA DE OLIVEIRA E SILVA. Recorrido(s): JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA e PAULO
GILBERTO HUMBERG. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OABPB
2446) e VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO (OAB/PB 10735), a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência
(Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000851-25.2009.815.0521 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): JOANA SOARES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO (OABPB 8841), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004127-66.2014.815.0011 – Recorrente(s): ANDERSON CARLOS TAVARES PALMEIRA E OUTRO. Recorrido(s): CLAUDIO DA SILVA DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). DIEGO
ARAUJO COUTINHO (OABPB 13975), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001301-88.2010.815.0211 – Recorrente(s): GILDIVAN LOPES
DA SILVA. Recorrido(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES (OABPB 1663), para tomar ciência do despacho de fls. 420 e, no prazo legal,
comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida às fls.
405/407, nos termos do § 2º, do art. 99, do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000493-70.2011.815.0301 – Recorrente(s): EDIMIR DE SOUSA
FERNANDES. Recorrido(s): GEDIVAN WANDERLEY DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO (OABPB 4755), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0009260-55.2015.815.0011 – Recorrente(s): UEPBUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA. Recorrido(s): CLEPER DANTAS WANDERLEY. Intimação ao(s) bel(is).
ORLANDO VIRGINIO PENHA (OABPB 5984), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001135-28.2013.815.0251 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE
CACIMBA DE AREIA. Recorrido(s): MARIA APARECIDA GONCALVES XAVIER. Intimação ao(s) bel(is). JONAS
GUEDES DE LIMA (OABPB 18027), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001536-49.2013.815.0761 – Recorrente(s): EDILSON FERNANDES VITORINO. Recorrido(s): SEVERINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR (OABPB 16106), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000098-61.2013.815.0381 – Recorrente(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido(s): LUIS CARLOS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ADRIANO MARCIO
DA SILVA (OABPB 15764), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004289-71.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): SUANNY FABYANE DA SILVA VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). EVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OABPB 7666), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0022127-51.2013.815.0011 – Recorrente(s): SP 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Recorrido(s): JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR E OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is). RODRIGO ARAUJO REUL (OABPB 13864), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0014336-40.2011.815.2003 – Recorrente(s): JOSE WALTER
NOBREGA JUNIOR. Recorrido(s): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO. Intimação ao(s) bel(is). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OABPB 1853-A) e HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OABSP 221386), a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em
referência (Art. 1030, do CPC).