TJPB 07/03/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
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PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB6.126. Embargado(s): Romero do Nascimento Santana. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645.
Recorrente(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes -OAB/PB 19.937-A. Recorrido(s):
Fernando José Pinheiro Nunes. Advogado(s): Diego de Sousa Dutra - OAB/PB 14.835 e Luiz César Macedo –
OAB/PB 14.737.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Embargos de Declaração
nº 00409598420108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Maria Suzete
Ferreira. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB nº 4.423. Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo – OAB/PB 13.375.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00060615920148150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB/SP 327.026 e Carla Prato Campos – OAB/SP 156.844.
Apelado(s): Francisco Inácio dos Santos. Advogado(s): Erika Rafaelle de Pontes Guimarães – OAB/PB 18.951.
Recorrente(s): Francisco Inácio dos Santos. Advogado(s): Erika Rafaelle de Pontes Guimarães – OAB/PB
18.951. Recorrido(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB/SP 327.026 e Carla
Prato Campos – OAB/SP 156.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração
nº 00001877020138150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Ruth Medeiros da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3.405.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Embargos de Declaração
nº 000008379220118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº17.314-A. Embargado(s): Granja Joaves Ltda. Advogado(s):
Deorge Aragão de Almeida Gomes – OAB/PB 10.902.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 00008230820128150471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Maria da Penha
Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007. Embargado(s): Município de
Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva – OAB/PB 5.473.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Embargos de Declaração
nº 00000568120098150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Tarraf Administradora de
Consórcio Ltda. Advogado(s): Régis Henrique de Oliveira – OAB/SP 156.751 e Renata de Albuquerque Lacerda
OAB/PB 19.890. Embargado(s): Raimunda Rocha Pordeus ME. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes – OAB/
PB 5510.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Embargos de Declaração
nº 00020744720138150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Iracenilda dos
Santos Silva Freitas. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412. Embargado(s): Município de
Brejo dos Santos. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração
nº 00085224820148152001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Claudenice de
Abreu Nascimento. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães – OAB/PB 15.690. Embargado(s): Fábio Nóbrega de
Sousa. Advogado(s): Hércio Leite Nóbrega Filho – OAB/PB 7.455.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Agravo de Instrumento nº
00022214020158150000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Município de Bananeiras. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Filho – OAB/PB 15.544 e Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251. Agravado(s): Maria
Madalena Domingos de Amorim. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834, Juliana Erika Pessoa de
Araújo OAB/PB 6.620.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Reexame Necessário nº 00012163620158150241. Juízo
recorrente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
1ºInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Moraes de Souto Filho. 2º Interessado:
Município de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Reexame Necessário nº 00120054220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Juízo Recorrente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido: Onofre Damaso de Macedo. Defensor: Álvaro Gaudêncio
Neto – OAB/PB 2.269. Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Reexame Necessário nº 01060938720128152001. Oriundo da 4ª Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Recorrida: Geraldina Barros da Silva. Defensora: Maria Madalena Abrantes Silva OAB/PB 3.546. Interessado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Oficial nº 00058993020158150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido: Cleonice Siva Santos. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414. Interessado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa - OAB/PB 11.468.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Reexame Necessário nº
00002848020148150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Remessa Oficial nº
00041430720148150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Juízo Recorrente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Recorrido: Maria Grasiane Gabriel Miranda. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira –
OAB/PB 10.384. Interessado: Município de Nazarezinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Remessa Oficial nº
00008126820158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Juízo Recorrente: Juízo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira. Recorrido: Thalles Linhares de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/
PB 10.751. Interessado: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel – OAB/
PB 770.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Reexame Necessário nº
00004270520158150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Recorrido: Rita Ana da Silva. Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta - OAB/PB 8.772.
Interessado: Município de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível e
Reexame Necessário nº 00049994720158150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada(s): Maria Jorge de Siqueira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00059954520158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida. Apelado(s):
Maria de Fátima Silva. Defensora: Carmem Noujaim Habib. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00003208720138150491. Oriundo da da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Município de Uiraúna. Advogado(s):
Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente:
Juízo da Comarca de Uiraúna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00257178520108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Sérgio Gerarde
Serrano Paiva. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva - OAB/PB 13.682. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00230919320108152001. Oriundo da 7ª Vara Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Anselmo da Silva
Seabra. Advogado(s): Henriqueta Ilya Alencar F. Cavalcanti - OAB/PE 27.806. Apelado(s): Maria Lúcia Guedes
Pinheiro. Advogado(s): Sérgio Nicola Macedo Porto - OAB/PB 13.250. Recorrente(s): Maria Lúcia Guedes
Pinheiro. Advogado(s): Sérgio Nicola Macedo Porto - OAB/PB 13.250. Recorrido(s): Luiz Anselmo da Silva
Seabra. Advogado(s): Henriqueta Ilya Alencar F. Cavalcanti - OAB/PE 27.806.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00200845920118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fernando José Pinheiro
Nunes. Advogado(s): Diego de Sousa Dutra - OAB/PB 14.835 e Luiz César Macedo – OAB/PB 14.737. 2ºApelante(s):
BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes -OAB/PB 19.937-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01141457220128152001. Oriundo Do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dias Neto
Import Car Ltda. Advogado(s): João Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822. Apelado(s): Simone Maria Uchõa de
Morais Torres. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira – OAB/PB 14.840. Recorrente(s): Simone Maria
Uchôa de Morais Torres. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira – OAB/PB 14.840. Recorrido(s): Dias Neto
Import Car Ltda. Advogado(s): João Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00050915920148150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bankpar
S.A. - American Express do Brasil. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s):
Luiz Augusto Nóbrega de Oliveira. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Recorrente(s): Luiz Augusto
Nóbrega de Oliveira. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Recorrido(s): Banco Bankpar S.A.- American
Express do Brasil. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00126235520128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento – Renault. Advogados: Fábio Frasato Caires – OAB/PB 2.461-A e
Priscilla Raquel A. Lira – OAB/PB 15.571. Apelado(s): Cauby Rogério Araújo Santos. Advogado: Nildo Moreira
Nunes – OAB/PB 10.762. Recorrente: Cauby Rogério Araújo Santos. Advogado: Nildo Moreira Nunes – OAB/PB
10.762. Recorrida: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento – Renault. Advogados: Fábio Frasato
Caires – OAB/PB 2.461-A e Priscilla Raquel A. Lira – OAB/PB 15.571.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
00001966420088150561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante: José Nilton Almeida Advogado: Weliton Cardoso Oliveira – OAB/PB 6.659 Apelados: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado:
José Edgard da Cunha Filho OAB/SP 126.504.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Apelação Cível nº
00012571420138150551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio.
Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e outros. Apelado(s): Rossana Magna Lima Dias.
Advogado(s): Humberto de Brito Lima – OAB/PB 15.748.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Apelação Cível nº
00020730420098150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Jericó.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A. Apelado(s): Edinilza Ferreira de Lima.
Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Apelação Cível nº
00008133320158150511. Oriundo da Comarca de Pirpiritubga. Apelante(s): Aldcélia Anacleto Gomes. Advogado(s):
Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855. Apelado(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00360627620118152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josinaldo Carlos Leite. Advogado(s):
Rodrigo Fontes Pereira – OAB/PB 15.629.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
01290005620128152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima, representado por Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogada(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível
nº.00317047820058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): FPB Computação
Ltda e outros. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Apelação Cível nº
00443878920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Comércio de Utilidades Atlanta
Ltda. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00137184320078152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Capital Comércio de Eletrônicos
Ltda. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00003629120158152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): J. P. S. N., representado por sua genitora Jakeline Paula da Silva.
Defensora: Mércia Maria Araújo Lima – OAB/PB 4.516.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Apelação Cível nº
00012942520148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Vanessa dos Santos Belo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Apelado(s): Justiça da Pública.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00978843220128152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anne Mary Gadelha de Sá Fontes. Advogado(s): João Paulo
de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334. Apelado(s): Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. Advogado(s):
Tatiana de Brito Donnici – OAB/RJ 116.939.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00609223920148152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maciel Izidro da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00224372820118150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Advogado(s):
Rodrigo Toscano de Brito -OAB/PB 9.312 e Lilia Maranhão Leite Ferreira de Melo – OAB/PB. Apelado(s): Condomínio
Edifício Tamisa e Maria do Socorro Viana Almeida. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima -OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00273936320138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdenilson Silva dos Santos. Advogado(s): Victor Hugo
Soares Barreira - OAB/CE 21.205. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147.040-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00061939120138152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. 2ºApelante(s): Ulisses Ferreira da Silva Sobrinho. Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0080122620128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Paulo da Silva. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/
SP 13.442 e José Lídio Alves dos Santos – OAB/SP 156.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 00416851820118152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A. e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Apelado(s):
Antônio Marcos Xavier da Rocha. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359.