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Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0804398-07.2016.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Célio Balbino da Silva.
Advogado(s): Samuel Ribeiro Carneiro de Barros - OAB/PB 1.869. Agravado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
00092565220148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Públicas da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Jardênia de Oliveira Neto. Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima – OAB/PB 10.544-B.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 0803325-97.2016.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Ênio Sérgio de Carvalho e Andréia Carla
Gomes Costa. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 e outros. Agravada(s): Enock da Silva
Pessoa. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Agravo Interno nº
00019117820128150181. Oriundo da 4ª Vara de Guarabira. Agravante(s): Rogério Batista Maia. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Agravada(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jader
Soares Pimentel - OAB/PB 770.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0804732-41.2016.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Aline Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Agravo Interno nº
20139956720148150000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Públicas da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcelina Marques Leite. Advogado(s): Lucas Marques Leite – OAB/PB 13.546. Agravado(s): Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD da Prefeitura Municipal de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0805546-53.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Tany Wanessa Cruz Gonzaga.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0804762-76.2016.815.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 e outros. Agravado(s): Francisco das Chagas Silva Souza. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0805476-36.2016.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wellington Silva Souza. Advogado(s):
Manuel Vieira da Silva Neto - OAB/PB 19.086. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0804035-20.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Sérgio Ricardo de Andrade Galisa Albuquerque.
Advogado(s): Gustavo Sousa Galisa Albuquerque OAB/PB 20.209 e Paula Mota Gomes OAB/PB 22.202.
Agravado(s): Construtora Grisi Ltda – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0804372-09.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341- A. Agravado(s): Esculapio Barbosa de Freitas
Marinho. Advogado(s): Maxwell Estrela Araújo Dantas OAB/PB 13.396/outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0804842-40.2016.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto
Siqueira Castro - OAB/PB 20.283-A e outros. Agravado(s): Argemiro João dos Santos. Advogado(s): Francisco
Valeriano Ramalho - OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0804919-49.2016.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Thadeu de Freitas Pereira e Alventina de
Fátima Medeiros Pereira. Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito – OAB/PB 11.963 e Guilherme Almeida de
Moura – OAB/PB 11.813. Agravado(s): T.P. Construções Ltda. Advogado(s): Renival Sena – OAB/PB 5.877 e
Marcus Carreiro – OAB/PB 9.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0801959-23.2016.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341- A. Agravado(s): Sindicato dos Trabalhadores
em Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo - OAB/PB 17.371 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0805519-70.2016.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho - OAB/PE Nº 19.357. Agravada(s): Maria Alice Kehrle Soares. Advogado(s): Maria Alice
Kehrle Soares - OAB/DF Nº 27.513.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0804197-15.2016.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara de Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luiz Augusto Costa da Silva.
Advogado(s): Lúcia de Fatima Costa Gorgonio -OAB/PB 10.090 e outros. Agravada(s): SP-08 Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0800035-40.2017.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravada(s): José Nedício de Lacerda. Advogado(s): Renata
Alves de Sousa - OAB/PB 18.882 e Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0803808-30.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo Sérgio de Morais e outros.
Advogado(s): Andre Gustavo Figueiredo Silva - OAB/PB 15.385. Agravada(s): Valdemar Ângelo Albino. Advogado(s):
Rodrigo Torres Barros - OAB/PB 17.260 e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº
00030519220128150361. Oriundo da Comarca de Serraria. Agravante(s): Otacílio Alves Mendes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Serraria. Advogado(s): Anaximandro
de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Agravo Interno nº
00187581520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravada(s): Josefa Joelma
Freires Costa. Defensor(s): Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Agravo Interno nº
00017506720128150731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco ITAULEASING
S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): Rosineide Ferreira Pinto. Advogado(s):
Thiago Ribeiro Candido – OAB/PB 16.070 e Nathássia Cristina Peixoto Gambarra – OAB/PB 18.494.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 12) Agravo Interno nº
00001328720148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Edna Santos Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Cubati, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Rômulo Leal Costa – OAB/PB 16.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 13) Agravo Interno nº
00083885520138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand - OAB/RN 211.648-A. Agravado(s): Welinghthon da Silva Soares. Advogado(s): Rodrigo
Barreto Benfica - OAB/PB 16.721 e Sônia Maria Benfica Merthan OAB/PB 14.881-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Agravo Interno nº
01084780820128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Massa Falida Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/PB 68.856. Agravado(s): Marco Aurélio
Lima de Moura. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.246 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00121963920118152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Import Medic - Importação e Exportação Ltda.
Advogado(s): Juliana Roberta Saito - OAB/SP 211.299 e André Koshiro Saito – OAB/SP 187.042. Embargado(s):
Leila Rodrigues de Menezes. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães - OAB/PB 11.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00016411420148150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): José Cleonso
Formiga Mouta. Advogado(s): José Rodrigues Neto Segundo - OAB/PB 13.891.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00009922620088150021.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Embargante(s): Sul América Seguros S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ana Clara da Silva. Advogado(s): Érika de Fátima Souza
Durand - OAB/PB 12.234.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 00033919220148152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Cia. de Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): José João da Silva. Advogado(s): José Eduardo
da Silva – OAB/PB 12.578.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 00255238520108152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ondunorte Cia. de Papéis e
Papelão Ondulado Norte Ltda. Advogado(s): Fernando de Oliveira Lima - OAB/PB 25.227. Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 00008302020128150141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário -OAB/PB 15.013. Embargado(s): Sebastião Camelo Dantas.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley - OAB/PB 11.984.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0804962-83.2016.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André
Guerra Saraiva Bezerra - OAB/PB 10.551. Agravada(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 00008141220138150471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Paulo Dias de Araújo. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
- OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0802383-74.2014.815.0731. Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras e Planejamento do Estado da Paraíba –
INTERPA/PB, representado por seu Procurador Luiz Pinheiro Lima - OAB/PB 10.099.Apelado(s): Ana Verônica
Polari Souza. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 00010811720138150751.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Embargado(s): João Menezes de Almeida Junior. Advogado(s): Clécio
Souza do Espírito Santo– OAB/PB 14.463.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0800821-33.2015.815.0751. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Antônio Sabino de Oliveira. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB/
SP 327.026, José Odécio Medeiros dos Santos e Carla da Prato Campos– OAB/SP 156.844.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 00001311020158150081.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda– OAB/PE 16.983. Embargado(s): José Edgar Nascimento
de Gois. Advogado(s): Tatiana Sena Rodrigues – OAB/PB 13.867-B.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0801754-32.2016.8.15.0731. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio de Medeiros Silva. Advogado(s): Isabela
Cavalcanti de Lima Gondim – OAB/PB 12.553 e Patrícia Helena Borges de Moraes – OAB/PB 15.750. Apelado(s):
Neilton José do Nascimento.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00025367720128150031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo e
HSBC Seguros Brasil S/A. Advogada(s): Tânia Vaisencher – OAB/PE 20.124. Embargado(s): Roberto José
Deininger Nascimento Filho. Advogado(s): Jomário de Vasconcelos Coutinho - FOAB/PB 14.135-B.

FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Embargos de Declaração nº 00030147620158150000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima e Huerta
Ferreira de Melo Neto. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima – OAB/PB 10.306. Embargado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves - OAB/PB 10.829.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00300212520138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Mariana Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Agravado(s): Erica
Carvalho Teixeira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00110531520118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos Revendedores de Combustível e
Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira – OAB/
PB 13.313 e Odon Dantas Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 18.000. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00004493520088150211. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): João Tolentino Neto. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB
7.639 e Yanne C. Marques de Figueiredo OAB/PB 12.716. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Felipe Vieira de Medeiros Silvano – OAB/PB 20.563-B e Adriano Leite de Macedo – OAB/PB 12.595-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Agravo Interno nº
00188740220138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba.
Procurador: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravada(s): Waldirlane Portella dos Santos. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Herberto Sousa Palmeira
Júnior OAB/PB 11.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Agravo Interno nº
00175431420158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Albino Paula Júnior. Defensor:
Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração
nº 00066938820138150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): José Marcos Gomes
Barbosa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e Nívia Regina Bezerra Cavalcanti –
OAB/PB 15.311. Embargado(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade –
OAB/PB 18.012-A e Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21.404.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Embargos de Declaração
nº 00239723120078150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Manoel de
Barros Barbosa Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira - OAB/PB nº 1.740 Embargado(s): Jorge Flávio Silva
Fernandes. Advogado(s): Aníbal Graco Figueiredo – OAB/PB 8.570.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 00001926020148150191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Embargante(s): Maria Francinete
Mendonça Bezerra. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007 Embargado(s): Município de
Cubati, representado por seu Prefeito.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 00397037220118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Bruna Vanessa da
Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB nº 12.378. Embargado(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Aldemar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração
nº 00365064620108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):