TJPB 01/02/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Publicação: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.198
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 150/2017 – Onde se Lê: a partir do dia 02.02.2017.Leia-se:a partir do dia
1º.02.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 25.01.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 191/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de
2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS: ÁGUA BRANCA - VARA ÚNICA - VANESSA MOURA
PEREIRA DE CAVALCANTE - 30.01.2017; PRINCESA ISABEL - 1ª, 2ª e 3ª VARAS MISTAS e DIRETORIA VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE - 30.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 193/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz Substituto, para, a partir do
dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca de
Araçagi. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 194/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza Substituta, para, a
partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 197/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz Substituto, para, a
partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da
Comarca de Brejo do Cruz. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 198/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz Substituto, para, a
partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca
de Sumé. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30
de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 199/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz Substituto, para, a partir
do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca
de Juazeirinho. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 200/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da
Paraíba, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz Substituto, para, a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo
expediente da Comarca de Malta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 195/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE MORAES, Juiz Substituto, para, a partir do dia
31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da Comarca de Bonito
de Santa Fé. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 201/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza
Substituta, para, a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo
expediente da Comarca de Paulista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 196/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO
AMARAL, Juiz Substituto, para, a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, pelo expediente da Comarca de Boqueirão. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 202/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a aprovação no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz Substituto, para, a partir do dia 31.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo
expediente da Comarca de Pocinhos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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