Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 557 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010244-78.2020.5.15.0087 ROT RECORRENTE: AIRTON DURAES DE VASCONCELOS, Processo: 0010244-78.2020.5.15.0087 ROT MUNICIPIO DE PAULINIA RECORRENTE: AIRTON DURAES DE VASCONCELOS, RECORRIDO: AIRTON DURAES DE VASCONCELOS, MUNICIPIO MUNICIPIO DE PAULINIA DE PAULINIA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3063 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 25 de março de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 06 de abril de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO G

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2196 RECURSO DE REVISTA ROT-0012154-83.2019.5.15.0085 - 7ª Câmara PODER JUDICIÁRIO Lei 13.467/2017 JUSTIÇA DO Recorrente(s): ROBSON ROGERIO DE CAMPOS INTIMAÇÃO Advogado(a)(s): ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (SP - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c82c526 199293) proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Recorrido(a)(s): CON

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE ROGERIO LUCAS MARTINS ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB: 28134/RJ) MARIA DAS DORES RAMOS SILVEIRA TERRA(OAB: 96457/RJ) Claudio Barçante Pires(OAB: 61202/RJ) COMPANHIA RKO DE EMPREENDIMENTOS LUANA PATRICIA ALVES DA SILVA(OAB: 146810/RJ) PARANATINGA AGRO PECUARIASA GABRIEL ARANHA DE SOUZA(OAB: 168825/RJ) CIA MELHOR

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 604 BRANDAO VITIMA:F. B. S. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0002773-51.2019.8.14.0401. Despacho: Retornem os autos à Secretaria para que seja designada audiência preliminar mediante ato ordinatório. Cumpra-se. Belém, 8 de outubro de 2020. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juiz de direito respondendo pela 4ª vara do JECrim PROCESSO: 00050110920208140401 PROCES

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 912 redistribuÃ-dos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Belém, 30 de abril de 2021.  SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA  JuÃ-za de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém PROCESSO: 00012446020208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 30/04/2021---AUTOR DO FATO:INES FERR

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 696 Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VAGNER DIAS LOPES, a quem foi atribuída a prática do art. 345, do CPB, pela ocorrência da decadência do direito de queixa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Sem custas. P.R.I.C. Belém, 20 de janeiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILV

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.198 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 150/2017 – Onde se Lê: a partir do dia 02.02.2017.Leia-se:a partir do dia 1º.02.

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de outubro de 2018 Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.596 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.006/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.820 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no