TJMS 13/09/2022 -Pág. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
185 - Nº: 0830320-55.2021.8.12.0001/50003">0830320-55.2021.8.12.0001/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0830320-55.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Cleide Sueli Luzardo Coutinho
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
186 - Nº: 0830320-55.2021.8.12.0001/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0830320-55.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Cleide Sueli Luzardo Coutinho
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Proc. do Estado : Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
187 - Nº: 0839181-64.2020.8.12.0001/50005">0839181-64.2020.8.12.0001/50005 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0839181-64.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Jose Neres de Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
188 - Nº: 0839181-64.2020.8.12.0001/50006 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0839181-64.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Jose Neres de Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
189 - Nº: 1402811-69.2022.8.12.0000/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0844397-69.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : S. M. da C. A. e S.
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
190 - Nº: 1417268-43.2021.8.12.0000/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0835687-60.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Karla Stefanni de Lima Nascimento
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
191 - Nº: 1420267-66.2021.8.12.0000/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0841441-80.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Ilirio Osmar Folle
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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