TJMS 13/09/2022 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031
Agravante : Augusta Rodrigues da Silva
Repre. Legal : Ricardo Rodrigues da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
179 - Nº: 0801520-73.2020.8.12.0026/50003">0801520-73.2020.8.12.0026/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0801520-73.2020.8.12.0026 / Procedimento Comum Cível
Agravante : R. K. B. da S. B.
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : M. P. E.
Proc. Just : Mauri Valentin Ricciotti
Interessado : M. de B.
Proc. Município : Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Cezar Fidel Volpi
180 - Nº: 0802405-93.2021.8.12.0045/50003">0802405-93.2021.8.12.0045/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Sidrolândia / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0802405-93.2021.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Gabriela Silva dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Sidrolândia
Proc. Município : Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva
181 - Nº: 0802405-93.2021.8.12.0045/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Sidrolândia / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0802405-93.2021.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Gabriela Silva dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Sidrolândia
Proc. Município : Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva
182 - Nº: 0821292-63.2021.8.12.0001/50002">0821292-63.2021.8.12.0001/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0821292-63.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Celso Rogerio Costa
DPGE - 1ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
183 - Nº: 0821332-79.2020.8.12.0001/50004">0821332-79.2020.8.12.0001/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0821332-79.2020.8.12.0001 / Tutela Cautelar Antecedente
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Agravado : Leonardo Garcia Terra Ferreira da Cunha
Advogado : Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB: 15877/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Proc. Município : Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
184 - Nº: 0824044-08.2021.8.12.0001/50004">0824044-08.2021.8.12.0001/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0824044-08.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Mauricleia Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
167