TJMS 03/12/2021 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857
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Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818438-72.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Walder Alcântara
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818452-56.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Arlete Pastori Ponciano
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0818583-60.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Hedge Bpf Urbanização Ltda
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)
Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS)
Recorrido: Max Fernando de Freitas Santos
Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021.
Apelação Cível nº 0818601-52.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Edilene Rosa dos Santos
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818643-04.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Eva Pimentel Parreira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818667-32.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Vânia Fátima de Menezes
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818826-72.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.