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Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 117 - Nº: 2002084-53.2017.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0818826-72.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso Proc. do Estado : Eimar Souza Sc
Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 18/12/2017 Nº : 2002082-83.2017.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : 0818866-54.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho Órgão julgador : 1
Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 à à à à à à à à à à à à à à Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição da parte executada Processo 0818260-26.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Sentença Reqte: Mileide Goncalves dos Santos ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) Intimação
Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 60 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0818667-32.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Ma
Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 57 Recurso Especial nº 0814074-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado:
Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 19 Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 313 Processo 0818257-71.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Girceli Pedroso Gomes - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) Despacho de fls. 184: “Vistos etc.Manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul acerca
Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 413 Processo 0818109-60.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Antônia da Glória Gonçalves da Silva ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS) ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) DECISÃO:”Destarte, em razão dos argumentos expostos, e tendo em vista que
Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3962 225 Processo 0803206-20.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Inês Rodrigues de Oliveira - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) Despacho fl.301:”...Considerando que o e. TJMS recebeu o agravo de i
Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 558 Processo 0820353-59.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Antonio Macena dos Santos ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) Decisão de fls. 322-327 “...Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares e demais questões levantadas pelo