TJMS 20/01/2021 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4650
344
Suscitado: Desembargador(a) Membro da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Interessado: Jamil Name
Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS)
Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Encaminhem-se os autos deste conflito de competência ao Des. Luiz
Cláudio Bonassini da Silva para que possa prestar as informações que lhe foramrequisitadas (f. 16).
Apelação Criminal nº 0000190-52.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Zaqueu Gomes
Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto
Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Agravo de Execução Penal nº 0001017-80.2014.8.12.0031
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agravante: I. R. N.
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Juliano Albuquerque
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0005480-12.2015.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: A. de A. A.
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Angelica de Andrade Arruda (OAB: 9615/MS)
Vistos. A prestação jurisdicional em sede desta Corte de Justiça está encerrada. Assim, os autos deverão ser encaminhados
à comarca de origem para as providências necessárias no tocante à renovação da diligência de fls. 187-188 em eventual novo
endereço a ser oportunamente indicado ou mesmo por edital, com a devida baixa dos autos no sistema SAJ de segundo grau.
Campo Grande - MS, 18 de janeiro de 2021.
Apelação Criminal nº 0047869-82.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: G. C. de S.
Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813/MP)
Apelada: M. L. C. de O.
Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS)
Advogada: Isabela Carolina Barboza Gonçalves (OAB: 22315/MS)
Considerando o teor do despacho de fls. 439, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para querendo, se manifeste
sobre os atos processuais ulteriores. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Cível nº 0800175-52.2017.8.12.0002
Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: K. T. de M.
Advogado: Geová da Silva Freire (OAB: 7275/MS)
Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS)
Apelado: M. A. da S.
1º) Intime-se pessoalmente o apelado Marcelio Alves da Silva para que em 05 (cinco) dias regularize sua representação
processual, tendo em vista a renúncia de fl. 470. 2º) Após, a fim de evitar-se alegação de decisão surpresa, em cumprimento ao
já determinado no despacho de fl. 466, intimem-se as partes, para que em 05 (cinco) dias se manifestem sobre os laudos de fls.
476-486 e 489-497 e ofício de fl. 498. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0800678-86.2018.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: José Otacílio da Silva
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Considerando que o extrato de fls. 38/39 há indicação de vários descontos com o valor de R$158,98, oficie-se ao INSS ?
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