TJMS 02/04/2020 -Pág. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4468
204
Agravo em Recurso Especial nº 1412727-06.2017.8.12.0000/50002
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Laercio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Agravado: Saga Agroindustrial Ltda
Advogado: Ary Barbosa Garcia Júnior (OAB: 9891/GO)
Advogado: Anderson Barros e Silva (OAB: 18031/GO)
Advogado: Ricardo Gonçalez (OAB: 19301/GO)
Advogada: Marcelle Coelho Barbosa (OAB: 40763/GO)
Analisando detidamente o AREsp 1502094/MS, verifica-se que o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já proferiu decisão
publicada aos 25 de junho de 2019, oportunidade em que negou provimento ao AGRAVO nos seguintes temos: “(...) Ante o
exposto, com fulcro no art. 932, III e IV, do CPC/2015 c/c o art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para
conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. (...).” (f. 51) Denota-se, ainda, que após
negativa de seguimento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (f. 146/150) foi certificado o trânsito em julgado aos 14 de fevereiro
de 2020 com determinação de baixa definitiva a este Tribunal (f. 153). Assim, certifique-se e, em sendo o caso, observadas as
formalidades legais, promovam-se as baixas necessárias.
Recurso Especial nº 0501154-03.2011.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Roberto Petrucci Junior
Advogado: Antonio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR)
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogado: André Luis Waideman (OAB: 7895/MS)
Recorrido: Maria Regina Rampazzo Giordani Costa
Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS)
Advogado: Gilberto Coelho (OAB: 92303/SP)
Recorrido: Luiz Carlos Giordani Costa
Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS)
Advogado: Gilberto Coelho (OAB: 92303/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800045-21.2017.8.12.0048/50000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Municipio de Corguinho
Advogada: Maria Teresa de Mendonça Casadei (OAB: 9920/MS)
Advogado: Anderson Marques Ferreira (OAB: 20611/MS)
Recorrido: Ziliotto Comércio e Representações Ltda
Repre. Legal: Amadeu Cláudio Ziliotto
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS)
Advogado: Elila Barbosa Paulino (OAB: 19345/MS)
Advogado: Vinicius Ribeiro Paiva (OAB: 24647/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800802-16.2015.8.12.0038/50001
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Alexandrina da Silva
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.a
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Recurso Especial nº 0807216-44.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Fundo Garantidor de Créditos - Fgc
Advogado: Otto Steiner Júnior (OAB: 45316A/SP)
Advogado: João Paulo Marcondes (OAB: 78658/SP)
Recorrido: Milfer s Cabeleireiros Ltda
Repre. Legal: Fernando Azevedo Barbosa
Advogada: Silvana Goldoni Sábio (OAB: 8713/MS)
Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS)
Advogada: Janaina Flores de Oliveira (OAB: 17184/MS)
Interessado: Banco Rural S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Recurso Especial nº 0811734-69.2018.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Jailson Clementino de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.