Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4448
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Impetrante: J. C. O. de M. F.
Impetrante: J. da C. M.
Paciente: W. M.
Advogado: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS)
Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS)
Impetrado: J. de D. da C. de P. M.
Interessada: H. M. A.
Destarte, indefiro o pedido de concessão de liminar. Solicitem-se à autoridade apontada como coatora as informações
que reputar necessárias, no prazo legal. Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, nova
conclusão. Intimem-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1402118-56.2020.8.12.0000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Alberi Rafael Dehn Ramos
Impetrante: Felipe Cazuo Azuma
Paciente: Hawlyson Alves de Castro
Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS)
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim
Interessado: Anderson Souza de Almeida
Interessado: Marcos Antonio Mariani
Interessado: Maxuel Juliano Thomas de Brum
Interessado: Gelson de Souza Fagundes
Interessado: Tiago Bezerra Cavalcante
Interessado: Edivaldo Soares Pereira
Destarte, ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
Agravo de Instrumento nº 1402119-41.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Agravado: Flávio Antônio Venturini Fisch
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Advogado: Héverton da Silva Emilinano Schorro (OAB: 15349A/MS)
Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo
legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC. P.I.C.-se. Campo Grande, 2 de
março de 2020 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Agravo de Instrumento nº 1402122-93.2020.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Simasul Siderurgia Ltda- Em Recuperação Judicial
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP)
Advogada: Caroline Therezo Pinheiro (OAB: 400883/SP)
Agravada: Maria Raimunda Costa da Silva
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Agravado: Willian Gabriel Alves
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Agravado: Ademildo Martins da Silva
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Vistos, etc... Em atenção ao disposto no artigo 10, do CPC, intime-se a recorrente para que, em cinco dias, se manifeste a
respeito de eventual não cabimento deste agravo, eis que, em princípio, as teses invocadas já foram objeto de análise por esta
Corte, o que importaria em preclusão em relação à matéria arguida. P.I.C-se. Campo Grande, 3 de março de 2020 Des. Marcos
José de Brito Rodrigues Relator
Habeas Corpus Criminal nº 1402125-48.2020.8.12.0000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Alberi Rafael Dehn Ramos
Impetrante: Felipe Cazuo Azuma
Paciente: Hawlyson Alves de Castro
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim
Destarte, ante o exposto, homologo o pedido de desistência do presente Habeas Corpus, restando prejudicada, por
conseguinte, sua apreciação por esta Corte.
Agravo de Instrumento nº 1402129-85.2020.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
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