TJMS 17/06/2019 -Pág. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281
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provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
2) Apelação Criminal nº: 0000014-57.2018.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Valter Ricardo de Andrade, Apelante: Wesley dos Santos Marques, Apelado: Valter Ricardo de Andrade, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento
ao recurso Ministerial, e parcial provimento aos apelos Defensivos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo
de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
3) Apelação Criminal nº: 0000115-98.2016.8.12.0600 de Rio Negro/Vara Única. Apelante: Tiago Nonato Gabilon, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Emerson Pereira Gimenes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
4) Apelação Criminal nº: 0001575-12.2016.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Pedro Antônio Ferreira Gonçalves, Apelado: Eliezer de Jesus Alves. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R.
da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso acusatório e, de ofício, decotaram a majorante de 2/3,
reduzindo-a para 1/3. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
5) Apelação Criminal nº: 0000016-97.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Gustavo Henrique Bertollucci da Silva, Apelado: Ricardo Henrique Cesar, Apelado: Gustavo Henrique
Bertollucci da Silva, Apelado: Daniel Rodrigues Franca, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R.
da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação de Gustavo Henrique Bertollucci da Silva,
e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e
Des. Emerson Cafure.
6) Apelação Criminal nº: 0004835-77.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Andrey Gonçalves Costa,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Pedro Henrique Pereira da Silva, Apelado:
Andrey Gonçalves Costa. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos
recursos de apelações. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
7) Apelação Criminal nº: 0023644-32.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Aparecido de Oliveira
Alves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson
Cafure.
8) Apelação Criminal nº: 0002509-52.2018.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Alexandre Ricardo Ventura
Delmas, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: UNIDAS SA. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
9) Apelação Criminal nº: 0005628-43.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Neilor Burgos Silva, Apelante:
Fabiano Adriano de Arruda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
10) Apelação Criminal nº: 0003423-75.2017.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Leonardo Gonçalves Lopes,
Apelante: Vitor da Silva Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso defensivo e de ofício, a fração de 1/8 para majoração da pena-base.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
11) Apelação Criminal nº: 0023203-51.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Manoel Martins Filho,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
12) Apelação Criminal nº: 0802213-76.2018.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Italo Guimarães Alves, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
13) Apelação Criminal nº: 0006053-70.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Flavia Cecilia Salles,
Apelante: Milton Cesar Alipio Castedo, Apelante: Jorge Paulo Pereira Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
14) Apelação Criminal nº: 0001714-83.2018.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: M. S. L., Apelante: A. da
S. de O., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
15) Apelação Criminal nº: 0000502-02.2016.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: José Ronaldo dos Santos, Apelado: José Ronaldo dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
16) Apelação Criminal nº: 0000537-59.2016.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Wellington Xavier de Campo Paulucci Vieira, Apelante: Márcio Rodrigues da Costa, Apelado: Wellington Xavier de
Campo Paulucci Vieira, Apelado: Márcio Rodrigues da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: José Ronaldo
dos Santos, Interessado: Wemerson Felipes Alves, Interessado: Bruno Saraiva Mota de Sousa. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio
R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso Defensivo, e deram parcial provimento ao recurso
Ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
17) Apelação Criminal nº: 0000646-73.2016.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Bruno Saraiva Mota de Souza, Apelante: Wemerson Felipes Alves, Apelado: Wemerson Felipes Alves, Apelado:
Bruno Saraiva Mota de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Ronalth Correia Coelho, Interessado: Waldir
Fabriciano Duque. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recurso.
Sustentação oral pelo Dr. Gilberto Carlos de Morais, Dr. Wesley Pereira das Dores e Dr. Thiago de Oliveira Rocha Siffermann.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
18) Apelação Criminal nº: 0002389-43.2017.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Jefferson Martins da Silva, Apelante: Jeverson Machado, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Jefferson Martins da
Silva, Apelado: Jeverson Machado. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
aos recursos dos réus e da acusação. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.