Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 630 no art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal; 5º) José Ronaldo dos Santos, vulgo Aldo pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal, c/c art. 29, § 1º, ambos do Código Penal; Além de ABSOLVER Wellington Xavier de Campos Paulucci Vieira, Márcio Rodrigues da Costa, Wemerson Felipes Alves,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 17 - Nº: 0000537-59.2016.8.12.0055 - Apelação Criminal Origem : Sonora / Vara Única Ação Originária : 0000537-59.2016.8.12.0055 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Adriano Barrozo da Silva Apelante : Wellington Xavier de Campo Paulucci Vieira Advogado : Anibal Felício Garc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 Advogado : Marcelo Felício Garcia (OAB: 7297/MT) Apelante : Márcio Rodrigues da Costa Advogado : Anibal Felício Garcia Neto (OAB: 11443/MT) Advogado : Marcelo Felício Garcia (OAB: 7297/MT) Apelado : Wellington Xavier de Campo Paulucci Vieira Advogado : Anibal Felício Garcia Neto (OAB: 11443/MT) Advogado : Marcelo Felício Garcia (OAB: 7

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 2234 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : WEMERSON FELIPES ALVES BRUNO SARAIVA MOTA DE SOUZA DESPACHO : A UT O S : 201603947293 ACUSADO: WEMERSON FELIPES ALVES E OUTRO D ESIGNO O DIA 08.02.2017 ; AS 13:10 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME MSE. NOTIFIQUE-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3750 603 Processo 0000502-02.2016.8.12.0055 (apensado ao Processo 0000422-38.2016.8.12.0055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: Ministério Público Estadual - Réu: José Ronaldo dos Santos ADV: NAYARA RODRIGUES DE AMORIM (OAB 43476/GO) ADV: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 19205/MT) ADV: DORVALINO GLERIAN (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 629 Processo 0801936-19.2017.8.12.0035 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Reqte: Gervasio Afonso Perius ADV: OSNEY CARPES DOS SANTOS (OAB 8308/MS) “Considerando que prevalece na jurisprudência que o interesse público não permite o reconhecimento do direito, nem a composição, pois indisponível e a Recomendação nº.01 de 24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3675 321 Processo 0000502-02.2016.8.12.0055 (apensado ao Processo 0000422-38.2016.8.12) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado TerIntCer: Maria de Jesus Silva ADV: DORVALINO GLERIAN (OAB 18906/O/MT) 01. Desentranhe-se (ou torne-se sem efeito) a petição e documentos de f. 663/681, devolvendo-as aos signatários, tendo em vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 123 Ronaldo, reconheceu o e-mail descrito no laudo pericial, bem como admitiu que o telefone em que constavam as conversas de whatsapp era seu, ademais, o magistrado singular reconheceu em seu benefício a confissão espontânea. Assim, deve ser mantida a compensação da referida atenuante com a agravante da reincidência, por ser entendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 314 provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure. 2) Apelação Criminal nº: 0000014-57.2018.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Valter Ricardo de Andrade, Apelante: Wesley dos Santos Marques, Apelado: Valter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 637 Sonora Vara Única de Sonora JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON PORTELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2018 Processo 0000039-70.2010.8.12.0055 (055.10.000039-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos Réu: Vagner Braz da Silv