TJMS 18/12/2018 -Pág. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172
261
Apelado: Louremberg Francisco Lima
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez)
dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP
Agravo de Execução Penal nº 0037334-31.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Michel Ferreira Primo
DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Agravo de Execução Penal nº 0039225-87.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agravante: Joeli Ezidio de Matos
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 13770B/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem-me conclusos.
Agravo de Execução Penal nº 0040983-04.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agravante: Algemiro Leao Batista Pires
Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem-me conclusos.
Agravo de Execução Penal nº 0041810-15.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Agravado: Bruno Oliveira Borges
DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem-me conclusos.
Agravo de Execução Penal nº 0043139-62.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Sandro Dias de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0045784-07.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Genilson Menezes Montalvão
Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado para concessão da gratuidade da justiça e, com fundamento no artigo
99, § 7º, do CPC/2015, determino a intimação do apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento do
preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800126-51.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Antonio Marcos Ferreira Gonçalves - Me
Advogado: Emanuel Róger Bonancin (OAB: 12739/MS)
Apelante: Antonio Marcos Ferreira Gonçalves
Advogado: Emanuel Róger Bonancin (OAB: 12739/MS)
Apelado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Cristiana Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Interessado: Banco Volkswagen S.A.
Vistos. O HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, em contrarrazões apresentadas às 176/184, arguiu preliminares de não
conhecimento do recurso de apelação, em virtude de inépcia e de deserção. Desta forma, intimem-se os apelantes Antonio
Marcos Ferreira Gonçalves - Me e outro para se manifestarem no prazo legal, na forma do art. 9º, caput c/c art. 10, ambos do
NCPC/2015. Intimem-se. Campo Grande/MS, 14 de dezembro de 2018 Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.